A convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai elaborar um plano multin\u00edvel para o combate \u00e0s queimadas, envolvendo os poderes e toda a sociedade organizada. O objetivo \u00e9 montar um planejamento estrat\u00e9gico que garanta a preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal mato-grossense. Para isso, ser\u00e1 formada uma comiss\u00e3o especial para iniciar um\u00a0estudo que subsidie\u00a0as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e\u00a0que envolva, inclusive, representantes dos setores p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
As tratativas foram feitas nesta ter\u00e7a-feira (22), durante reuni\u00e3o entre o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o presidente da corte, Guilherme Maluf, al\u00e9m do secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia do TCE, Fl\u00e1vio Vieira de Souza; do secret\u00e1rio-geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo; do consultor jur\u00eddico-geral, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia; do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; e do secret\u00e1rio de apoio \u00e0s unidades gestoras, Adjair Roque de Arruda.<\/p>\n
Botelho, que percorreu trechos do Pantanal no \u00faltimo s\u00e1bado (19), acatou a proposta e garantiu a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Considerou importante a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e privados em benef\u00edcio do meio ambiente, pois observou de perto a situa\u00e7\u00e3o do Pantanal, bioma que padece com as queimadas e a falta de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios naturais.<\/p>\n
\u201cTrouxeram uma proposta para montarmos aqui um grupo envolvendo todos os setores: Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Assembleia Legislativa, governo do estado e ONGs, para elaborarmos um plano para o Pantanal. Dentro dessa proposta, vamos reunir com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente para definir o que ser\u00e1 feito e, consequentemente, encaminharmos \u00e0 C\u00e2mara Federal, que tamb\u00e9m est\u00e1 montando uma comiss\u00e3o mista com a Assembleia Legislativa. Essa sugest\u00e3o deles [TCE] j\u00e1 vai adiantar bem esse estudo que a C\u00e2mara Federal vai necessitar. Ent\u00e3o, vamos acatar a sugest\u00e3o do TCE, instituir essa comiss\u00e3o para come\u00e7ar esse estudo imediatamente\u201d, afirmou Botelho, ao destacar a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal permanente.<\/p>\n
O presidente do TCE, Guilherme Maluf, disse que o problema incomoda a todos e precisa ser resolvido o quanto antes, para evitar queimadas dessa magnitude. \u201cEstamos vivendo essa seca que n\u00e3o teve igual pelo menos nos \u00faltimos 100 anos, e as queimadas, obviamente, em consequ\u00eancia dessa seca. Precisamos tomar atitudes mais consistentes\u201d, disse, ao destacar a boa receptividade que teve ao fazer o convite a Botelho.<\/p>\n
Maluf explicou que o trabalho em conjunto proporcionar\u00e1 o desenvolvimento de um planejamento estrat\u00e9gico de manuseio dessas queimadas, em m\u00e9dio prazo, tanto na quest\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o quanto na quest\u00e3o de combate, efetivamente. E citou como exemplo a ser seguido o trabalho feito em Rond\u00f4nia, onde o resultado superou as expectativas.<\/p>\n
\u201cNeste ano j\u00e1 queimou, infelizmente. Mas vamos elaborar e apresentar ao governador e acredito que ele vai se sensibilizar. Estamos atrasados nisso, por exemplo, Rond\u00f4nia j\u00e1 tem o seu planejamento que tamb\u00e9m foi liderado pelo TCE do estado. E com bons resultados. Ent\u00e3o, Mato Grosso precisa fazer esse planejamento estrat\u00e9gico com todas as institui\u00e7\u00f5es falando a mesma linguagem e combater as queimadas\u201d, concluiu Maluf.<\/p>\n
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