Come\u00e7a nesta quinta-feira (1\u00ba), o per\u00edodo de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca, tanto amadora como profissional segue at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2021 incluindo os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.<\/p>\n
Neste per\u00edodo \u00e9 permitida\u00a0apena a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n
Para os ribeirinhos \u00e9 permitida\u00a0a cota di\u00e1ria de tr\u00eas quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos m\u00ednimos de captura, estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cie. O transporte e comercializa\u00e7\u00e3o proveniente da pesca de subsist\u00eancia tamb\u00e9m fica proibido.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo da piracema \u00e9 embasado na legisla\u00e7\u00e3o de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das esp\u00e9cies mais importantes, incluindo \u00e9poca, idade, tamanho, tipo de reprodu\u00e7\u00e3o, estudos de crescimento e de estrutura da popula\u00e7\u00e3o de peixes e estudos de din\u00e2mica de popula\u00e7\u00f5es, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca)<\/a>, que determina o per\u00edodo de defesa da piracema nos rios de Mato Grosso, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 26 de junho de 2020.<\/p>\n O per\u00edodo de defeso da reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, Piracema, \u00e9 um dos instrumentos de gest\u00e3o e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. \u00c9 neste per\u00edodo que ocorre a reprodu\u00e7\u00e3o da maioria das esp\u00e9cies de peixes e por isto a sua captura deve ser proibida, explica a secretaria Executiva do Cepesca, Gabriela Priante.<\/p>\n \u201c\u00c9 muito importante que o per\u00edodo da Piracema seja respeitado, pois \u00e9 neste per\u00edodo que ocorre a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e \u00e9 ela que garante a continuidade de determinada esp\u00e9cie no ambiente. Assim, n\u00e3o pescar na \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes \u00e9 uma forma de garantir que a desova ocorra e de permitir que as popula\u00e7\u00f5es de peixes cres\u00e7am em n\u00famero de indiv\u00edduos\u201d, afirmou.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante o per\u00edodo de defeso da piracema, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pesca ser\u00e1 intensificada. As opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ocorrem tamb\u00e9m em parceria com Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n Ficam exclu\u00eddas das proibi\u00e7\u00f5es previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do Cepesca a pesca de car\u00e1ter cient\u00edfica, previamente autorizada por \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n Tamb\u00e9m entra na norma de exce\u00e7\u00e3o a despesca, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, beneficiamento, industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de peixes com a comprova\u00e7\u00e3o de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e registrados no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.<\/p>\n Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou pa\u00edses dever\u00e1 estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.<\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o do Per\u00edodo da Piracema 2020\/2021:<\/strong><\/p>\n No Cepesca foram apresentados os dados de campo do monitoramento reprodutivo da ictiofauna nas tr\u00eas bacias de Mato Grosso: Paraguai, Amaz\u00f4nica e Araguaia-Tocantins, dando continuidade aos estudos iniciados em 2015 para identificar os meses de maior probabilidade de reprodu\u00e7\u00e3o e subsidiar a defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca.<\/p>\n Foram inclu\u00eddos na an\u00e1lise 10.954 indiv\u00edduos de diferentes esp\u00e9cies das tr\u00eas Bacias Hidrogr\u00e1ficas de MT, no per\u00edodo compreendido entre 2004 a 2020 do banco de dados coletados tanto pela SEMA, quanto pelas Universidades (UFMT, UNEMAT e UNIVAG) e demais pesquisadores<\/p>\n O padr\u00e3o observado, com o acr\u00e9scimo dos novos dados, refor\u00e7ou os resultados obtidos anteriormente, ou seja, nas tr\u00eas bacias do estado de Mato Grosso, os meses de outubro, novembro e dezembro s\u00e3o aqueles que tem maiores probabilidades de os peixes estarem em atividade reprodutiva, com valores superiores a 80%. No m\u00eas de fevereiro, apesar de encontrarmos indiv\u00edduos reprodutivos, a probabilidade de reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior a 20%, com probabilidades ainda mais baixas entre mar\u00e7o e agosto.<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o de estoque<\/strong><\/p>\n Os estabelecimentos comerciais t\u00eam at\u00e9 o dia 02 de outubro (sexta-feira) para declarar ao \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de \u00e1guas continentais. A regra vale para frigor\u00edficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hot\u00e9is e similares.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de estoque de pessoa f\u00edsica s\u00f3 ser\u00e1 permitida ao pescador profissional mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Pesca Individual (DPI), emitida em seu pr\u00f3prio nome. A declara\u00e7\u00e3o se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.<\/p>\n Rios de divisa<\/strong><\/p>\n Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021. A pesca nos trechos de divisa est\u00e1 liberada, por\u00e9m o peixe pescado na regi\u00e3o n\u00e3o pode\u00a0ser transportado\u00a0nem comercializado\u00a0dentro do territ\u00f3rio mato-grossense.<\/p>\n Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa caracter\u00edstica de rio de divisa<\/a>. Entre os mais conhecidos est\u00e3o o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem est\u00e1 em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goi\u00e1s e, na bacia Amaz\u00f4nica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Par\u00e1.<\/p>\n