O Governo do Estado n\u00e3o ir\u00e1 prorrogar o decreto de calamidade, cuja vig\u00eancia termina nesta quarta-feira (30). Com a medida, os servidores do Poder Executivo Estadual pertencentes ao grupo de risco e que est\u00e3o em regime de teletrabalho podem optar voluntariamente pelo retorno \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 658 foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira e estabelece ainda que servidores integrantes do grupo de risco tamb\u00e9m podem, no prazo de dez dias, apresentar requerimento formal e comprova\u00e7\u00e3o documental para permanecer em teletrabalho.<\/p>\n
A decis\u00e3o levou em conta a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero da m\u00e9dia m\u00f3vel de casos confirmados de Covid-19, de hospitaliza\u00e7\u00f5es (taxa de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 59,51% para UTIs e em 29% para enfermarias) e de \u00f3bitos em Mato Grosso.<\/p>\n
Assim, fica restabelecida a jornada regular de trabalho de 6 ou de 8 horas di\u00e1rias, com o retorno de todos os servidores ao trabalho presencial.<\/p>\n
Para tanto, medidas de preven\u00e7\u00e3o permanecer\u00e3o em vigor. Somente ser\u00e1 permitida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara facial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, dever\u00e1 ser priorizado o atendimento por meio eletr\u00f4nico ou telef\u00f4nico. O atendimento presencial, quando necess\u00e1rio, dever\u00e1 ser preferencialmente precedido de agendamento para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas no estabelecimento, mantendo o distanciamento recomendado de 1,5m entre as pessoas, respeitando as normas de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
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