A Pol\u00edcia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por meio da Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 18\u00aa Promotoria da Justi\u00e7a Criminal, deflagraram na manh\u00e3 desta quinta-feira (01.10), a opera\u00e7\u00e3o Overpriced\u00a0para cumprimento de quatro mandados de busca e apreens\u00e3o e o\u00a0afastamento cautelar do secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
As ordens judiciais foram deferidas pela ju\u00edza Ana Cristina Silva Mendes, da 7\u00aa Vara Criminal da Capital.<\/p>\n
Ap\u00f3s den\u00fancia protocolada na Delegacia Especializada em Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, dilig\u00eancias foram realizadas com o apoio da For\u00e7a-Tarefa (MPE\/PJC\/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepre\u00e7o na aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento ivermectina.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, dentre os medicamentos listados na dispensa de licita\u00e7\u00e3o\u00a0encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 11,90. A pr\u00f3pria Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 havia adquirido, no mesmo per\u00edodo, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferen\u00e7a de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepre\u00e7o superior \u00e0\u00a0casa dos 400%<\/p>\n
Diante dos fatos, a Coordenadoria da For\u00e7a-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepre\u00e7o do medicamento, cuja aquisi\u00e7\u00e3o se deu no processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o Termo de Refer\u00eancia n.\u00ba 104\/2020\/DSL\/SMS.<\/p>\n
A an\u00e1lise partiu do comparativo com outras prefeituras de\u00a0Mato Grosso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o do mesmo medicamento e a constata\u00e7\u00e3o de que o pre\u00e7o m\u00e9dio do produto\u00a0ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cota\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cuiab\u00e1, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.<\/p>\n
Com tais informa\u00e7\u00f5es\u00a0foi identificado um sobrepre\u00e7o de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, at\u00e9 o valor citado. Com a coleta do material, a investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aprofundada, objetivando a devida conclus\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1.<\/p>\n
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