A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a relatoria de 110 proposi\u00e7\u00f5es em oito reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias em setembro. Entre as elas, o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (PLDO) para 2021 que at\u00e9 o momento passou tr\u00eas vezes pela comiss\u00e3o e na pr\u00f3xima semana dever\u00e1 ter mais uma emenda analisada pelos membros da CCJR. Ao longo deste ano, 473 mat\u00e9rias entraram em pauta na CCJR.<\/p>\n
Para analisar as mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia durante este per\u00edodo de pandemia, a CCJR realizou at\u00e9 o momento 59 reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias. Neste \u00faltimo m\u00eas, das 110 mat\u00e9rias analisadas, 99 eram projetos de lei (PL), cinco projetos de lei complementar (PLC), duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), dois vetos totais, um veto parcial e um of\u00edcio.<\/p>\n
Devido \u00e0 urg\u00eancia de algumas proposituras, alguns projetos analisados relatados na CCJR j\u00e1 entram na pr\u00f3xima Ordem do Dia, que re\u00fane as mat\u00e9rias a serem\u00a0apreciadas em sess\u00e3o plen\u00e1ria. De acordo com a consultora legislativa do N\u00facleo CCJR, Waleska Cardoso, alguns projetos precisam ser priorizados para que entrem em vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das propostas relativas\u00a0\u00e0 pandemia que tramitam com dispensa de pauta. \u201cHoje a CCJR tem um peso maior nas discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias para colocar na Ordem do Dia\u201d, explica Waleska.<\/p>\n
Sobre os pareceres, 61 projetos receberam parecer favor\u00e1vel, 40 contr\u00e1rio e tr\u00eas pareceres foram derrubados pelo voto da maioria dos deputados. Em Reda\u00e7\u00e3o Final, cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar receberam parecer favor\u00e1vel. Sobre requerimentos de dispensa de 1\u00aa e 2\u00aa pautas e urg\u00eancia e urg\u00eancia urgent\u00edssima, 13 receberam parecer pela admissibilidade.<\/p>\n
Agenda<\/strong>\u00a0\u2013 A partir da pr\u00f3xima semana, com a aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio do 2\u00ba semestre, as reuni\u00f5es ser\u00e3o realizadas todas as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 8h, e ser\u00e3o ordin\u00e1rias. Caso surjam demandas, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria dever\u00e1 ser convocada. O cronograma \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n J\u00e1 para o dia 6 de outubro, entra em pauta a relatoria da emenda 113 do\u00a0PLDO (PL 503\/2020)<\/a>, que pela quarta vez ser\u00e1 analisada na comiss\u00e3o.\u00a0Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos os PLC\u00a044\/2020<\/a>\u00a0e\u00a045\/2020<\/a>, de autoria do Poder Executivo,\u00a0que disp\u00f5em\u00a0sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o em rodovias estaduais e sobre cargos na Pol\u00edcia Civil e o\u00a0PLC 48\/2020<\/a>, de autoria do Poder Judici\u00e1rio, que versa sobre a cria\u00e7\u00e3o de serventias extrajudiciais na Comarca de Sinop.<\/p>\n A CCJR \u00e9 presidida pelo deputado Dilmar Dal Boscos (DEM) e o deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB) \u00e9 o vice-presidente. Ainda integram a comiss\u00e3o os deputados L\u00fadio Cabral (PT), Sebasti\u00e3o Rezende (PSC) e S\u00edlvio F\u00e1vero (PSL).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n