Mato Grosso recuperou a capacidade de investimento e registrou um super\u00e1vit de R$ 2,8 bilh\u00f5es at\u00e9 agosto deste ano, j\u00e1 descontados juros ativos e passivos. Os dados foram apresentados pelo secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, durante a 2\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o das metas fiscais do 2\u00ba quadrimestre de 2020 \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).<\/p>\n
Al\u00e9m de superar as despesas, o estado tamb\u00e9m aumentou sua arrecada\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o a 2019 e superou inclusive a previs\u00e3o. A receita l\u00edquida prevista era de R$ 10,8 bilh\u00f5es, mas a receita realizada somou R$ 13,8 bilh\u00f5es, sendo que a receita bruta alcan\u00e7ou R$ 15 bilh\u00f5es de maio a agosto.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, o super\u00e1vit \u00e9 resultado de a\u00e7\u00f5es planejadas, como o corte de despesas com pessoal e o aumento no valor de algumas taxas, mas tamb\u00e9m de eventos extraordin\u00e1rios, como o repasse emergencial de R$ 1 bilh\u00e3o para custear o combate \u00e0 Covid-19. Al\u00e9m disso, o bom desempenho do agroneg\u00f3cio e a inje\u00e7\u00e3o de recursos na economia local por meio do aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores ajudaram a aumentar arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que passou de R$ 8,4 bilh\u00f5es em 2019 para R$ 9,6 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n
\u201cTemos hoje um estado com as receitas estruturais em equil\u00edbrio fiscal e a partir do ano que vem poderemos aumentar os investimentos, como j\u00e1 estamos fazendo. Vamos investir mais em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, gerar empregos e valor que resultar\u00e1 em renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Rog\u00e9rio Gallo. Mesmo com a perspectiva positiva, Gallo afirmou ser importante que o governo federal mantenha alguma pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda, al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia, at\u00e9 que a economia consiga se estabilizar.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), deputado Romoaldo J\u00fanior (MDB), destacou que h\u00e1 muitos anos n\u00e3o se via o estado com arrecada\u00e7\u00e3o superior \u00e0s despesas. \u201cA LOA prev\u00ea investimentos de R$ 2 bilh\u00f5es para o ano que vem e \u00e9 isso que a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 l\u00e1 no interior quer ver, escolas, seguran\u00e7a e sa\u00fade. Se Mato Grosso continuar neste caminho, mesmo com a pandemia, vai melhorar muito e quando isso acontece, melhora tamb\u00e9m a qualidade de vida das pessoas\u201d.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos gastos, Gallo destacou que o custo com pessoal no Poder Executivo aumentou 5% porque houve a antecipa\u00e7\u00e3o de parte do 13\u00ba sal\u00e1rio, mas que nominalmente a varia\u00e7\u00e3o foi de 1,95%, o que \u00e9 considerado crescimento vegetativo at\u00e9 porque est\u00e3o sendo respeitados os pagamentos das progress\u00f5es dos servidores.<\/p>\n
Ainda de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o, todos os Poderes est\u00e3o dentro do Limite Prudencial de Gastos e abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com rela\u00e7\u00e3o aos gastos com pessoal. Segundo o secret\u00e1rio, com este cen\u00e1rio \u00e9 poss\u00edvel garantir o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores p\u00fablicos, que representa a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas decorrentes da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agenda ambiental<\/strong>\u00a0\u2013 O procurador-geral de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges chamou a aten\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda\u00a0Rog\u00e9rio Gallo para os problemas clim\u00e1ticos que v\u00eam ocorrendo em todo o mundo, inclusive em Mato Grosso, e que poder\u00e3o comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o do setor vocacional do estado, que \u00e9 o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n \u201cQuando vendemos prote\u00ednas animal e\u00a0vegetal e at\u00e9 energia, estamos vendendo \u00e1gua. O mundo precisa de \u00e1gua para produzir e n\u00f3s vendemos isso. Estudos indicam que Mato Grosso passa por um processo de desertifica\u00e7\u00e3o e que isso deve acontecer at\u00e9 2050. Precisamos de investimentos em sustentabilidade ambiental para evitar que as crises que estamos presenciando hoje comprometa nossa produ\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o procurador-geral.<\/p>\n Rog\u00e9rio Gallo destacou a atua\u00e7\u00e3o do governo em busca de pagamento por servi\u00e7os ambientais e o potencial produtivo do estado em harmonia com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cEstamos propondo que os pa\u00edses desenvolvidos paguem pelos servi\u00e7os ambientais que prestamos. Hoje conseguimos ampliar nossa produ\u00e7\u00e3o sem abrir nenhum hectare, s\u00f3 com convers\u00e3o de \u00e1rea de pastagem para agricultura e intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para o deputado Romoaldo J\u00fanior, Mato Grosso \u00e9 um exemplo em preserva\u00e7\u00e3o, mas o que aconteceu no estado e no pa\u00eds este assustou a todos. \u201cAinda precisamos de muito investimento na \u00e1rea ambiental, mas tamb\u00e9m temos muito exemplo a dar. O fator clim\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 um problema ambiental nosso, \u00e9 mundial\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n