V\u00e1rzea Grande vem crescendo em ritmo acelerado, pensando nisso a Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, por meio, Comiss\u00e3o Administrativa de Estudo e Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica de V\u00e1rzea Grande realiza Audi\u00eancia P\u00fablica com objetivo de dar continuidade ao processo de revis\u00e3o do Plano Diretor e Leis Urban\u00edsticas, mantendo os princ\u00edpios da gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
O encontro democr\u00e1tico conta com a participa\u00e7\u00e3o de vereadores, empres\u00e1rios, conselheiros, OAB\/VG e servidores municipais, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o em geral.\u00a0 A Audi\u00eancia P\u00fablica do anteprojeto do C\u00f3digo de Postura e do C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es , ocorre nesta quarta-feira (14), no Gin\u00e1sio de Esportes Fiot\u00e3o, \u00e0s 18h, ocasi\u00e3o que ser\u00e1 apresentado as conclus\u00f5es dos estudos realizados com intuito de concluir os projetos finais.<\/p>\n
No encontro \u00e9 esperada a participa\u00e7\u00e3o de 200 pessoas que na oportunidade conhecer\u00e1 o estudo pela Comiss\u00e3o Administrativa de Estudo e Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica de V\u00e1rzea Grande, que est\u00e1 propondo as bases legais e t\u00e9cnicas para o processo de conclus\u00e3o. A audi\u00eancia tem a finalidade de apresentar aos presentes \u00a0leis espec\u00edficas que complementam ao Plano Diretor. O ato democr\u00e1tico \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o que visa contribuir na inclus\u00e3o de artigos, modifica\u00e7\u00f5es e supress\u00f5es dos mesmos, pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia \u00e9 uma oportunidade para popula\u00e7\u00e3o participar presencialmente e tamb\u00e9m pelo canal da Prefeitura pelo You Tube. Os interessados integrados pela internet podem mandar mensagem que ser\u00e3o atendidas prontamente pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o presidente da Comiss\u00e3o Administrativa de Estudo e Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica de V\u00e1rzea Grande, Enodes Soares, a Lei do C\u00f3digo de Postura estabelece normas de posturas destinadas a promover o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos habitantes de V\u00e1rzea Grande, al\u00e9m de possibilitar a higiene, manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio paisag\u00edstico, urban\u00edstico, arquitet\u00f4nico, art\u00edstico e cultural da cidade, por meio do disciplinamento dos comportamentos e condutas da Prefeitura Municipal e dos mun\u00edcipes.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es (COE) estabelece procedimentos administrativos, normas e condi\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o, por agente p\u00fablico ou particular, de toda e qualquer constru\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas ou privadas, assim como para o respectivo licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio\u201d, explica Enodes.<\/p>\n
O COE tem como objetivo estabelecer padr\u00f5es de qualidade dos espa\u00e7os edificados que satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, conforto, higiene e sa\u00fade dos usu\u00e1rios e demais cidad\u00e3os, devendo proporcionar o bem estar do indiv\u00edduo e da coletividade, garantir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e a sustentabilidade do meio ambiente natural e antr\u00f3pico.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica disse ainda \u00a0que o trabalho realizado desde 2017 da proposta \u00a0inicial apresentada para debate, destacando o acompanhamento de observadores externos dos trabalhos e participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os importantes, como a OAB\/VG, C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea Grande, Conselho da Cidades e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade em geral, na elabora\u00e7\u00e3o final da proposta de revis\u00e3o \u00a0das Leis , foi de suma import\u00e2ncia .<\/p>\n
\u201cNa audi\u00eancia ser\u00e1 debatido todos os artigos do arcabou\u00e7o do C\u00f3digo de Postura e de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es. Temos que estimular a presen\u00e7a e voz daqueles que defendem o bom e o saud\u00e1vel debate proposto pelas audi\u00eancias que a Prefeitura est\u00e1 realizando. O Poder Executivo tem toda a convic\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade naquilo que foi tecnicamente preparado. Tomamos todas as provid\u00eancias para que tenhamos sucesso de participa\u00e7\u00e3o popular e oferecimento de propostas que enrique\u00e7am ainda mais o projeto inicial que caminha para conclus\u00e3o “, afirma Enodes Soares.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo, ap\u00f3s a audi\u00eancia, \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para enviar o Plano ao Legislativo.<\/p>\n
Vale destacar que o Plano Diretor da cidade fica dispon\u00edvel no site oficial da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande\u00a0http:\/\/www.varzeagrande.mt.gov.br\/plano-diretor\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n