\u201cHouve coragem do governador Mauro Mendes, e da Assembleia Legislativa, para chegarmos a este resultado, porque fizemos uma ampla revis\u00e3o dos incentivos fiscais. Mantivemos os necess\u00e1rios para o desenvolvimento estadual e cortamos ou reduzimos os exagerados\u201d, diz.<\/p>\n
O resultado, completa Gallo, est\u00e1 na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021, (\u201cuma lei hist\u00f3rica\u201d), que prev\u00ea 12% da receita l\u00edquida corrente em investimentos, especialmente nas \u00e1reas de infraestrutura e log\u00edstica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0Leia a entrevista!<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/odocumento.com.br\/wp-content\/uploads\/infocoweb\/2020\/10\/18\/f21c612f8f89f7f098892e077f0572ae.jpg\")
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Investir em Educa\u00e7\u00e3o para formar novas gera\u00e7\u00f5es preparadas para os desafios do futuro \u2013 Foto Christiano Antonucci\u00a0<\/sup><\/p>\n O balan\u00e7o do 2\u00ba quadrimestre de 2020 aponta que o Estado teve super\u00e1vit de quase 15% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019, mesmo em meio a uma pandemia. Como isso foi poss\u00edvel?<\/em><\/p>\n Rog\u00e9rio Gallo<\/strong>\u00a0\u2013 \u00c9 preciso remontar a 2019 para responder essa quest\u00e3o. Fizemos uma ampla revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Mantivemos os necess\u00e1rios para o desenvolvimento do Estado e reduzimos ou cortamos os exagerados.<\/p>\n Este aumento de arrecada\u00e7\u00e3o escancara o exagero dos benef\u00edcios fiscais praticados at\u00e9 2019. Ali\u00e1s, alguns deles concedidos mediante pagamento de propina, como foi reconhecido em dela\u00e7\u00f5es premiadas. Houve coragem do governador Mauro Mendes e da Assembleia Legislativa para acabar com essa imoralidade.<\/p>\n Outro ponto fundamental, para esta performance, foi o aux\u00edlio financeiro de R$ 600 pagos a mais de um milh\u00e3o de mato-grossenses, que injetou quase R$ 3 bilh\u00f5es no Estado e contribuiu na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A LOA 2021, entregue para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, no final de setembro, mostra que, pela primeira vez em mais de 10 anos, o governo vai gerar o maior volume de investimentos com recursos pr\u00f3prios. Qual foi o trabalho realizado para alcan\u00e7ar este marco hist\u00f3rico?<\/em><\/p>\n Rog\u00e9rio Gallo<\/strong>\u00a0\u2013 Controlar a despesa e aumentar a receita. Mato Grosso estava, at\u00e9 2019, em uma trajet\u00f3ria de aumento descontrolado das despesas obrigat\u00f3rias, notadamente da folha de pagamento. Foi corrigida em 2019, tanto com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que colocou freio nisso, quanto com a defini\u00e7\u00e3o de regras claras para a reposi\u00e7\u00e3o geral anual.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o estava insustent\u00e1vel. Atraso de sal\u00e1rios, incluindo o d\u00e9cimo terceiro, de fornecedores\u2026 Felizmente, tudo ficou para tr\u00e1s, com o equil\u00edbrio gerado a partir do controle nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n Aumento salarial para servidores, apenas quando voltarmos ao \u00edndice de 49% da receita corrente l\u00edquida com gastos de pessoal. Para se ter ideia, s\u00f3 o Executivo, no in\u00edcio de 2019, estava gastando quase 60% \u2013 R$ 1 bilh\u00e3o acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n Todo este esfor\u00e7o se traduziu nesta hist\u00f3rica lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2021, prevendo 12% de investimentos da receita corrente l\u00edquida, apresentada \u00e0 Assembleia Legislativa. Antes, o Estado gerava d\u00edvidas e problemas. Hoje gera investimentos e valor para os cidad\u00e3os.<\/p>\n Investimentos em Sa\u00fade ser\u00e3o prioridade para o Governo do Estado. Foto\u00a0Christiano Antonucci\u00a0<\/sup><\/p>\n Al\u00e9m dos investimentos, qual o principal avan\u00e7o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA deste ano?<\/em><\/p>\n Rog\u00e9rio Gallo<\/strong>\u00a0\u2013 Ser\u00e1 o ano em que alcan\u00e7aremos a capacidade de pagamento para contrair novos empr\u00e9stimos com garantia do Tesouro Nacional, a juros baixos e longos prazos. Este resultado representar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o definitiva da credibilidade do Estado de Mato Grosso, que antes tinha uma iniciativa privada pujante, mas um governo com suas finan\u00e7as combalidas.<\/p>\n Mato Grosso passar\u00e1 a ter, cada vez mais, condi\u00e7\u00f5es de investir n\u00e3o s\u00f3 em log\u00edstica como em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, gerando um ciclo virtuoso de forma\u00e7\u00e3o de capital humano, com novas gera\u00e7\u00f5es de mato-grossenses preparadas para os desafios do futuro. Ser\u00e3o muitos investimentos em educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 inadmiss\u00edvel um Estado como Mato Grosso estar em posi\u00e7\u00f5es t\u00e3o ruins no ranking do ensino m\u00e9dio, quando comparado a outros Estados com menos recursos. Resgataremos isso.<\/p>\n Secret\u00e1rio, podemos dizer que as finan\u00e7as do Governo de Mato Grosso est\u00e3o totalmente equilibradas?<\/em><\/p>\n Rog\u00e9rio Gallo<\/strong>\u00a0\u2013 Est\u00e3o. Podemos dizer, com satisfa\u00e7\u00e3o, que Mato Grosso est\u00e1 com suas finan\u00e7as equilibradas, depois de todas as medidas adotadas em 2019, com o controle das despesas e com o aumento das receitas. Mato Grosso tamb\u00e9m conta com uma lei de responsabilidade fiscal estadual, a Lei Complementar Estadual n\u00b0 614\/2019, que assegura a sustenta\u00e7\u00e3o fiscal em longo prazo.<\/p>\n Ela prev\u00ea que um governador n\u00e3o pode dar aumento salarial a ser implantado em outro governo, como aconteceu em 2013. A sociedade quer retorno dos seus impostos e \u00e9 isso que estamos fazendo. Governo com finan\u00e7as equilibradas paga servidores em dia e garante os direitos dentro da lei. Por\u00e9m, t\u00e3o importante quanto \u00e9 investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica para quem precisa.<\/p>\n Investimentos em infraestrutura de transportes ser\u00e3o mantidos. Foto Christiano Antonucci\u00a0<\/sup><\/p>\n Existe um trabalho sendo feito em todo o governo para simplificar a burocracia para o cidad\u00e3o. Onde a Sefaz entra neste trabalho?<\/em><\/p>\n Rog\u00e9rio Gallo<\/strong>\u00a0\u2013 Entramos para facilitar a vida do cidad\u00e3o e do empreendedor. Mato Grosso \u00e9, hoje, o Estado onde mais r\u00e1pido se abre uma empresa. Queremos facilitar ainda mais. Permitir que o cidad\u00e3o, de casa ou pelo seu celular, acesse todos os servi\u00e7os da Sefaz e resolva seus problemas; que pague seus impostos sem precisar se deslocar.<\/p>\n Cada cidad\u00e3o ter\u00e1 seu login e senha no site ou no aplicativo da Sefaz, onde ter\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es de seu interesse, o que facilitar\u00e1, muito, a solu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias.<\/p>\n Para os empres\u00e1rios, a Sefaz hoje j\u00e1 \u201cpr\u00e9-preenche\u201d e \u201c\u201dpr\u00e9-apura\u201d o imposto a pagar das empresas integrantes do Simples Nacional, dando seguran\u00e7a a mais de 95% do setor em Mato Grosso e facilitando a vida dos contabilistas. Para o pr\u00f3ximo ano, iremos estender este \u201cpr\u00e9-preenchimento\u201d das declara\u00e7\u00f5es \u00e0s m\u00e9dias e grandes empresas, gerando seguran\u00e7a para todos.<\/p>\n Faremos tamb\u00e9m o \u201csem-parar\u201d nos postos fiscais, onde os caminh\u00f5es com documenta\u00e7\u00e3o regular passar\u00e3o diretos depois de terem suas placas lidas por c\u00e2meras inteligentes. Vamos parar apenas os 3% de caminh\u00f5es que apresentam problemas. Por fim, faremos uma grande revis\u00e3o da nossa legisla\u00e7\u00e3o, para retirar leis, decretos e portarias que n\u00e3o est\u00e3o mais vigentes.<\/p>\n<\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/odocumento.com.br\/wp-content\/uploads\/infocoweb\/2020\/10\/18\/c140d7b638af8548be19a9503eeec37a.jpg\")
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