Em novo decreto editado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, de n\u00famero 73\/2020, o funcionamento de atividades comerciais n\u00e3o essenciais como varejistas, atacadistas e lojistas, est\u00e1 sendo flexibilizado, assim como nos Shopping Centers. J\u00e1 quanto ao funcionamento de cemit\u00e9rios durante as comemora\u00e7\u00f5es religiosas de finados, foram refor\u00e7adas as medidas consideradas essenciais pelas autoridades de sa\u00fade como um todo.<\/p>\n
Nas duas decis\u00f5es da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, est\u00e1 refor\u00e7ado a todos, a obrigatoriedade de medidas de biosseguran\u00e7a, como distanciamento de 1,5 metros, n\u00e3o aglomera\u00e7\u00e3o, uso de \u00e1lcool em gel, m\u00e1scaras e luvas quando necess\u00e1rios e outras medidas de higieniza\u00e7\u00e3o rigorosa.<\/p>\n
\u201cCada medida adotada pela Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, atrav\u00e9s do Comit\u00ea de Enfrentamento ao Novo Coronav\u00edrus (Covid- 19), \u00e9 discutida com amplitude e sempre visando o equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre o funcionamento da economia e seus setores e do cotidiano das pessoas e os cuidados para n\u00e3o permitir que o relaxamento das medidas promova um aumento nos casos que j\u00e1 est\u00e3o sob controle, mas ainda n\u00e3o deixaram de ter incid\u00eancias\u201d, disse o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Di\u00f3genes Marcondes.<\/p>\n
O Novo Decreto Municipal altera o de n\u00ba 41, nos par\u00e1grafos 5\u00ba e 6\u00ba\u00a0do artigo 13.<\/p>\n
Pelo novo decreto os shopping centers \u00a0poder\u00e3o retornar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econ\u00f4micas, com atendimento em 70% (setenta por cento) de sua capacidade, com hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico das 10:00 \u00e0s 22:00 horas, obedecendo as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, incluindo, m\u00e9todos para evitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Fica permitido que os servi\u00e7os e atividades n\u00e3o essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poder\u00e3o retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econ\u00f4micas, com 70% (setenta por cento) da capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o, inclusive a utiliza\u00e7\u00e3o de provadores de roupa, com hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico das 08:00 \u00e0s 18:00 horas, ou, conforme alvar\u00e1 de funcionamento, obedecendo as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, incluindo, m\u00e9todos para evitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
FINADOS – \u00a0A Secretaria de Sa\u00fade em comum acordo com as demais secretarias municipais e do Comit\u00ea de Enfrentamento estabeleceu regras e normas com recomenda\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o evitar o cont\u00e1gio por Covid-19 no feriado de finados (2 de novembro).<\/p>\n
A nota informativa restringe a realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos religiosos.<\/p>\n
Os cemit\u00e9rios abrem com\u00a0anteced\u00eancia para ado\u00e7\u00e3o de medidas de manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos pela Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
Na segunda-feira, dia 02 de novembro, funcion\u00e1rios das secretarias municipais: de Servi\u00e7os P\u00fablicos; Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria estar\u00e3o de plant\u00e3o na entrada dos cemit\u00e9rios com kits de higiene e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o coordenando acessos distintos de entrada e sa\u00edda das pessoas nos cemit\u00e9rios e para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA Secretaria de Sa\u00fade disponibilizou funcion\u00e1rios e kits de higiene com \u00e1lcool em gel para estruturarmos a visita\u00e7\u00e3o no Dia de Finados. Na porta de entrada e de sa\u00edda, nossos colaboradores estar\u00e3o orientando e fiscalizando a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de m\u00e1scaras faciais e o distanciamento das pessoas, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o\u00a0de celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas coletivas nos cemit\u00e9rios, alusivas ao Dia de Finados, apenas a visita\u00e7\u00e3o e a queima de velas no cruzeiro. \u201cAs missas e cultos devem ocorrer nas igrejas e templos religiosos que j\u00e1 possuem regras definidas em decreto para funcionamento\u201d, informou o presidente do\u00a0Comit\u00ea de Enfrentamento ao Novo Coronav\u00edrus (Covid-19) de V\u00e1rzea Grande\u00a0e secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Di\u00f3genes Marcondes.<\/p>\n
O com\u00e9rcio de ambulantes, a exemplo da venda de flores, velas e alimentos, tamb\u00e9m foi normatizado e devem manter o\u00a0distanciamento de, pelo menos 1,5 metros, entre uma banca e outra, disponibilizar \u00e1lcool em gel para uso pr\u00f3prio e para o uso dos clientes, e, priorizar m\u00e9todos eletr\u00f4nicos de pagamento, mantendo higieniza\u00e7\u00e3o frequente das m\u00e1quinas. \u201cTodos devem seguir as normas de higiene, para isso contaremos com a equipe de fiscais da secretaria e tamb\u00e9m da Guarda Municipal\u201d, lembrou Breno Gomes.<\/p>\n
\u201cNosso Comit\u00ea Gestor do Enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus tem adotado cuidados e medidas, baseadas em dados cient\u00edficos e com o aux\u00edlio de m\u00e9dicos, al\u00e9m de estarmos constantemente reavaliando as situa\u00e7\u00f5es, o que nos d\u00e1 mais seguran\u00e7a e respaldo para adotarmos essas medidas recomendat\u00f3rias.\u00a0Estamos atentos pela seguran\u00e7a das pessoas e os cemit\u00e9rios precisam estar preparados para receber a popula\u00e7\u00e3o para continuarmos a ter um baixo \u00edndice de propaga\u00e7\u00e3o da COVID-19 no munic\u00edpio\u201d, recomendou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, aos integrantes do Comit\u00ea destacando como essencial a disponibilidade de \u00e1lcool em gel na entrada e na sa\u00edda dos cemit\u00e9rios, al\u00e9m de pontos estrat\u00e9gicos; a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o frequente das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, bem como o controle de acesso aos mesmos, e, a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos bebedores de \u00e1gua que n\u00e3o sejam com copos descart\u00e1veis.<\/p>\n
Di\u00f3genes Marcondes lembrou tamb\u00e9m das medidas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, que causa a dengue. \u201cAs pessoas precisam estar atentas para a utiliza\u00e7\u00e3o de vasos ou recipientes com furos que permitam a vaz\u00e3o da \u00e1gua, mesmo que as flores sejam artificiais; devem manter o n\u00edvel de areia at\u00e9 a borda para evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua\u201d, recomendou.<\/p>\n
Recomenda-se tamb\u00e9m a n\u00e3o circula\u00e7\u00e3o de idosos, crian\u00e7as menores de 12 anos e demais pessoas que integrem grupos de risco para a Covid-19 nos cemit\u00e9rios, nos dias com previs\u00e3o de maior visita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm m\u00e9dia, o Dia de Finados leva aos cemit\u00e9rios de V\u00e1rzea Grande pelo menos 50 mil visitantes. Esperamos que esse n\u00famero seja menor este ano, devido \u00e0 pandemia. Os cemit\u00e9rios de maior visita\u00e7\u00e3o s\u00e3o do centro da cidade e dos bairros Primavera e Souza Lima, onde termos guarni\u00e7\u00f5es fixas da Guarda Municipal para ajudar a organizar a entrada e sa\u00edda e manter a ordem, evitando aglomera\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou o comandante da GM e secret\u00e1rio de Defesa Social,\u00a0Evandro Homero Dias.<\/p>\n
PREPARA\u00c7\u00c3O –\u00a0A limpeza dos cemit\u00e9rios urbanos e rurais de V\u00e1rzea Grande j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo. Equipes da secretaria municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Mobilidade Urbana fazem servi\u00e7os de capina, raspagem, pintura de meio fio, recolhimento de restos de velas e flores, pintura de muro, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e conserto de cal\u00e7adas no\u00a0entorno dos cemit\u00e9rios.<\/p>\n
V\u00e1rzea Grande possui um cemit\u00e9rio particular \u201cRecanto da Paz\u201d no bairro Jardim dos Estados, que tamb\u00e9m deve seguir as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea, e, 13 cemit\u00e9rios p\u00fablicos: o\u00a0Cemit\u00e9rio Recanto da Saudade (Jardim Primavera), Cemit\u00e9rio da Guarita (Guarita), Cemit\u00e9rio Costa Verde, Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco de Assis (Regi\u00e3o Central), Cemit\u00e9rio Cristo Rei, Cemit\u00e9rio Capela do Pi\u00e7arr\u00e3o, Cemit\u00e9rio Limpo Grande, Cemit\u00e9rio Pai Andr\u00e9, Cemit\u00e9rio Parque do Lago, Cemit\u00e9rio Praia Grande, Cemit\u00e9rio Souza Lima, Cemit\u00e9rio do Cap\u00e3o Grande e Cemit\u00e9rio Passagem da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia o Decreto na \u00edntegra:<\/p>\n
DECRETO N\u00b0 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.<\/strong><\/p>\n Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00b0 41, de 24 de junho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n LUCIMAR SACRE DE CAMPOS<\/strong>, Prefeita do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 69, incisos VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;<\/p>\n DECRETA:<\/strong><\/p>\n Art. 1\u00ba\u00a0<\/strong>Altera\u00a0<\/strong>o par\u00e1grafo 5\u00ba e 6\u00ba, do art. 13, do Decreto Municipal n\u00ba 41\/2020, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u00a7 5\u00ba Os shopping center poder\u00e3o retornar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econ\u00f4micas, com atendimento em 70% (setenta por cento) de sua capacidade, com hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico das 10:00 \u00e0s 22:00 horas, obedecendo as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, incluindo, m\u00e9todos para evitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/em><\/p>\n \u00a7 6\u00ba Fica permitido que os servi\u00e7os e atividades n\u00e3o essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poder\u00e3o retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econ\u00f4micas, com 70% (setenta por cento) da capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o, inclusive a utiliza\u00e7\u00e3o de provadores de roupa, com hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico das 08:00 \u00e0s 18:00 horas, ou, conforme alvar\u00e1 de funcionamento, obedecendo as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, incluindo, m\u00e9todos para evitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/em><\/p>\n Art. 2\u00ba\u00a0<\/strong>Este Decreto Municipal entrar\u00e1 em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pa\u00e7o Municipal Couto Magalh\u00e3es, Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em V\u00e1rzea Grande \u2013 MT, 21 de Outubro de 2020.<\/p>\n