Em respeito a todos os servidores p\u00fablicos que comemoram seu dia nesta quarta-feira, 28 de outubro, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, anunciou o pagamento dos sal\u00e1rios do m\u00eas de outubro na data de hoje, 27, e o envio para a C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei assegurando \u00a0a corre\u00e7\u00e3o salarial de 12,89% para os professores da Rede P\u00fablica Municipal, concursados e contratados como determina o piso nacional do magist\u00e9rio.<\/p>\n
A folha de pagamento importa na ordem de R$ 31,7 milh\u00f5es com os sal\u00e1rios e encargos sociais e atende a 8 mil servidores da Prefeitura Municipal, da Previd\u00eancia Social de V\u00e1rzea Grande (PREVIVAG) e do Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE\/VG).<\/p>\n
\u201cOs servidores p\u00fablicos sempre foram parceiros da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e prestam servi\u00e7os em todas as \u00e1reas educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, social, obras entre outras e atendem aos cidad\u00e3os que s\u00e3o nossos patr\u00f5es\u201d, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos assim que terminou sua reuni\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica definindo a antecipa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios para hoje.<\/p>\n
Lucimar Sacre de Campos anunciou que foi constru\u00eddo um entendimento com a C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do seu presidente F\u00e1bio Tardin, para que um novo Projeto de Lei fosse encaminhado para recompor os sal\u00e1rios dos professores da Rede P\u00fablica Municipal.<\/p>\n
Segundo a Legisla\u00e7\u00e3o Federal o Piso Salarial \u00e9 para os professores efetivos, mas V\u00e1rzea Grande ampliou tamb\u00e9m para os professores contratados.<\/p>\n
\u201cEncaminhamos um projeto de Lei no in\u00edcio deste ano, mas uma emenda parlamentar, acabou tornando o mesmo inconstitucional, o que acabou sendo confirmado pelo Poder Judici\u00e1rio, mas para demonstrar que nosso interesse \u00e9 atender a categoria dos professores, n\u00f3s estamos remetendo um novo projeto de lei, j\u00e1 que o anterior se tornou ilegal, e vamos pagar o referido aumento salarial que corresponde ao Piso Nacional dos professores retroativo a mar\u00e7o deste ano\u201d, explicou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal, F\u00e1bio Tardin, lembrou que os vereadores emendaram o Projeto de Lei inicial e isto acabou tornando o Projeto de Lei inconstitucional, mas conforme preceitua a legisla\u00e7\u00e3o e utilizando de bom senso, a prefeita Lucimar Sacre de Campos e n\u00f3s constru\u00edmos um entendimento que ir\u00e1 permitir que seja assegurado aos professores o referido aumento salarial.<\/p>\n
A prefeita reafirmou ainda que o calend\u00e1rio salarial anunciado no inicio do ano ser\u00e1 rigorosamente cumprido e que ainda neste ano de 2020, mais de R$ 128 milh\u00f5es em sal\u00e1rios e encargos sociais ser\u00e3o quitados para circular na economia e permitir que o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, assim como os servidores p\u00fablicos, possam planejar seu final de ano.<\/p>\n
<\/p>\n