Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, em janeiro de 2019, o Governo de Mato Grosso tem implantado uma s\u00e9rie de melhorias em prol dos servidores p\u00fablicos estaduais, de forma a valorizar o trabalho do funcionalismo, qualificar o servidor e proporcionar um ambiente de trabalho de maior qualidade, refletindo em melhorias nos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Exemplo disso \u00e9 o retorno do pagamento dos sal\u00e1rios no dia 30 do m\u00eas trabalhado, em parcela \u00fanica, o que n\u00e3o ocorria desde 2016, e a isonomia no pagamento das di\u00e1rias aos servidores, independentemente da hierarquia do cargo.<\/p>\n
\u201cEstes benef\u00edcios foram conquistados n\u00e3o pelo governador, ou pelos secret\u00e1rios, mas pelo esfor\u00e7o conjunto de todos n\u00f3s junto aos nossos servidores. Foi esse trabalho de uni\u00e3o que possibilitou consertar Mato Grosso, que deixou de ser um estado na imin\u00eancia de quebrar e, pouco mais de um ano depois, evoluiu para um estado com equil\u00edbrio fiscal, que paga servidores e fornecedores em dia e toca milhares de obras na Infraestrutura, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o, entre outras, por todo o Mato Grosso. Parab\u00e9ns a todos os servidores por estas conquistas\u201d, afirmou o governador Mauro Mendes.<\/p>\n
Neste Dia do Servidor P\u00fablico, confira os principais avan\u00e7os conquistados pelo servidor estadual na atual gest\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Sal\u00e1rio dentro do m\u00eas \u2013<\/strong>\u00a0Os sal\u00e1rios dos servidores estaduais, desde 2016, deixaram de ser pagos no dia 30 do m\u00eas trabalhado. Em janeiro de 2019, a gest\u00e3o assumiu o Estado com uma folha de pagamento pendente e o 13\u00ba em haver de todo o funcionalismo.<\/p>\n Ap\u00f3s tomar as medidas necess\u00e1rias para o reequil\u00edbrio fiscal (corte de despesas, redu\u00e7\u00e3o de secretarias, renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, reforma tribut\u00e1ria e recupera\u00e7\u00e3o da credibilidade, entre outras), o Governo de Mato Grosso p\u00f4de voltar com esse benef\u00edcio j\u00e1 em setembro deste ano. O sal\u00e1rio continua a ser pago no dia 30 todos os meses, como compromisso de gest\u00e3o.<\/p>\n 13\u00ba sal\u00e1rio em dia \u2013<\/strong>\u00a0Ainda em 2019, o Governo de Mato Grosso quitou n\u00e3o s\u00f3 o 13\u00ba pendente do ano anterior, como o benef\u00edcio referente ao mesmo ano. J\u00e1 em 2020, 40% do 13\u00ba foi adiantado ainda em junho aos servidores efetivos e os 60% restantes ser\u00e3o pagos agora em dezembro. Para os comissionados, o direito ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica no dia 18 de dezembro.<\/p>\n Di\u00e1rias ajustadas \u2013<\/strong>\u00a0Neste ano, tamb\u00e9m foram reajustadas as di\u00e1rias aos servidores que fazem viagens no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Os valores n\u00e3o sofriam corre\u00e7\u00e3o desde 2015. A principal mudan\u00e7a foi o estabelecimento de valores padr\u00f5es para as viagens ocorridas dentro e fora do estado, independente da fun\u00e7\u00e3o\/cargo exercido pelo servidor. At\u00e9 ent\u00e3o, um secret\u00e1rio recebia valores maiores e o servidor que o acompanhava recebia menos. A di\u00e1ria agora passa a ter um valor justo e igual para todos. Conforme a normativa, a di\u00e1ria para os servidores efetivos e comissionados em viagens dentro do estado ficou estabelecida em R$ 250 para o custeio de hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, locomo\u00e7\u00e3o e outras despesas.<\/p>\n As viagens fora do estado ter\u00e3o di\u00e1rias de R$ 480 e fora do pa\u00eds US$ 485. J\u00e1 o valor da di\u00e1ria especial foi fixado em R$ 80. A di\u00e1ria especial s\u00f3 \u00e9 paga quando a hospedagem e\/ou alimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tiver sido custeada por outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o fica por conta dos agentes e fiscais Estaduais de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal (INDEA), servidores profissionais do Meio Ambiente (SEMA) e policiais militares, quando em servi\u00e7os em unidades operativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nesses casos, a di\u00e1ria de viagens para dentro do estado \u00e9 de R$ 100.<\/p>\n Direitos pagos aos aposentados \u2013<\/strong>\u00a0O Governo do Estado de Mato Grosso est\u00e1 fazendo a quita\u00e7\u00e3o de valores referentes \u00e0s verbas rescis\u00f3rias de aposentados e pensionistas do Poder Executivo que aguardam o recebimento de seus direitos h\u00e1 cerca de seis anos. A decis\u00e3o pelo pagamento foi tomada em outubro deste ano. O pagamento de cerca de mil servidores que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o totaliza mais de R$ 45 milh\u00f5es e ser\u00e1 feito de forma parcelada.<\/p>\n Os aposentados e pensionistas que t\u00eam verbas rescis\u00f3rias para receber do Estado dever\u00e3o juntar ao processo administrativo declara\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Seplag e certid\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de primeira e segunda inst\u00e2ncias, emitidas de forma f\u00edsica ou eletr\u00f4nica, dentro do prazo de validade, demostrando que n\u00e3o t\u00eam a\u00e7\u00f5es contra o Estado de Mato Grosso com este mesmo objeto. Caso ele possua a\u00e7\u00f5es contra o Estado, ele dever\u00e1 apresentar certid\u00e3o de inteiro teor do processo para comprovar que o mesmo n\u00e3o se refere ao direito pleiteado administrativamente.<\/p>\n Pagamento da corre\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios parcelados \u2013<\/strong>\u00a0J\u00e1 na folha de pagamento referente a novembro, o Governo de Mato Grosso ir\u00e1 pagar a corre\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios que tiveram que ser parcelados no ano passado. O parcelamento ocorreu apenas nos primeiros meses da gest\u00e3o em virtude do rombo deixado pela administra\u00e7\u00e3o anterior, com d\u00edvidas de sal\u00e1rio, 13\u00ba, mais de 11 mil fornecedores sem receber e restos a pagar na ordem de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Escola de Governo \u2013<\/strong>\u00a0Outro avan\u00e7o foi na qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores, por meio da Escola de Governo, que foi inaugurada no ano passado em nova sede, em pr\u00e9dio anexo \u00e0 Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, com capacidade para atender 150 alunos.<\/p>\n Somente com a mudan\u00e7a de local, o Governo do Estado tem economizado R$ 800 mil ao ano com contrato de aluguel e outras despesas como contratos de limpeza e seguran\u00e7a patrimonial. Desde 2005 a sede da Escola de Governo estava instalada em um pr\u00e9dio alugado, pr\u00f3ximo ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso (Detran-MT). Com a nova estrutura, est\u00e1 sendo poss\u00edvel ampliar significativamente a oferta de cursos.<\/p>\n Mato Grosso Sa\u00fade ampliado \u2013<\/strong>\u00a0Durante muito tempo os servidores conviveram com os planos oferecidos pelo MT Sa\u00fade que, por m\u00e1-gest\u00e3o, n\u00e3o oferecia servi\u00e7os de qualidade. Eram constantes as reclama\u00e7\u00f5es sobre hospitais, cl\u00ednicas e unidades de sa\u00fade que se recusavam a atender os usu\u00e1rios por falta de pagamento por parte do plano.<\/p>\n Nessa gest\u00e3o, o plano foi ampliado e passou a se chamar Mato Grosso Sa\u00fade. Com valores acess\u00edveis, os servidores agora t\u00eam acesso a uma ampla variedade de servi\u00e7os m\u00e9dicos. E o plano se autossustenta, ou seja, n\u00e3o precisa ser subsidiado pelos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho\u00a0<\/strong>\u2013 O Governo de Mato Grosso tamb\u00e9m tem investido em modernizar e estruturar as sedes das secretarias e demais unidades estaduais, de forma a oferecer melhor qualidade de trabalho e ambientes produtivos aos servidores.<\/p>\n Recentemente, foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). Est\u00e3o em andamento reformas e moderniza\u00e7\u00f5es nas secretarias de Estado de Sa\u00fade, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Ambiente e no Instituto de Terras de Mato Grosso.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as unidades regionais de Sa\u00fade tamb\u00e9m t\u00eam recebido melhorias e amplia\u00e7\u00f5es, a exemplo do Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Metropolitano e o Hospital Regional de C\u00e1ceres. Os regionais de Sorriso, Rondon\u00f3polis e Sinop est\u00e3o com obras de moderniza\u00e7\u00e3o em andamento, assim como o Hospital Adauto Botelho.<\/p>\n Na Educa\u00e7\u00e3o, 161 escolas est\u00e3o em obras, seja de reformas, amplia\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo novas constru\u00e7\u00f5es. Na Seguran\u00e7a P\u00fablica, h\u00e1 obras em unidades prisionais e socioeducativas por todo o estado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/h3>\n
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