{"id":29456,"date":"2020-11-01T12:06:51","date_gmt":"2020-11-01T16:06:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=29456"},"modified":"2020-11-01T12:06:51","modified_gmt":"2020-11-01T16:06:51","slug":"modernizacao-de-normas-e-processos-celeres-garantiram-direitos-aos-servidores-destaca-basilio-bezerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/modernizacao-de-normas-e-processos-celeres-garantiram-direitos-aos-servidores-destaca-basilio-bezerra\/","title":{"rendered":"\u201cModerniza\u00e7\u00e3o de normas e processos c\u00e9leres garantiram direitos aos servidores\u201d, destaca Bas\u00edlio Bezerra"},"content":{"rendered":"
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Na semana em que se comemora o Dia do Servidor P\u00fablico, o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, faz um balan\u00e7o sobre os avan\u00e7os do Estado na \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas, destacando que a principal busca da atual gest\u00e3o \u00e9 a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do servidor e a melhoria em sua qualidade de vida atrav\u00e9s de procedimentos mais c\u00e9leres e direitos que antes n\u00e3o existiam\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m responde \u00e0s quest\u00f5es sobre o processo de recadastramento, a gest\u00e3o das unidades do Ganha Tempo, o cercamento do Centro Pol\u00edtico e a economia alcan\u00e7ada com a revis\u00e3o de contratos de gest\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Bas\u00edlio, o Governo j\u00e1 alcan\u00e7ou economia de R$ 122,1 milh\u00f5es com a revis\u00e3o de contratos, Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) da Empresa mato-grossense de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (MTI), abastecimento de ve\u00edculos oficiais somente com etanol e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte por aplicativo para a administra\u00e7\u00e3o estadual, entre outros.<\/p>\n

\u201cAo trazermos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conceitos de servi\u00e7os comuns \u00e0 sociedade e que possuem comprovada garantia de economia, estamos modernizando o aparato estatal, economizando recursos p\u00fablicos para investir em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a e ainda gerando empregos\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Confira a entrevista na \u00edntegra<\/em><\/p>\n

Secret\u00e1rio, a sua pasta cuida de quase 100 mil servidores. Houve avan\u00e7o para esse segmento?<\/strong><\/em><\/p>\n

Bas\u00edlio Bezerra \u2013\u00a0<\/strong>Sim, com certeza. Quando assumimos haviam muitas regras e normas esparsas, com entendimentos e interpreta\u00e7\u00f5es das mais variadas. Desburocratizamos e modernizamos as normas vigentes e procedimentos administrativos, o que, consequentemente, tamb\u00e9m trouxe economicidade aos cofres p\u00fablicos e tornou os procedimentos mais eficientes e seguros. Mas o principal fator da gest\u00e3o do governador Mauro Mendes foi a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor e a melhoria em sua qualidade de vida atrav\u00e9s de procedimentos mais c\u00e9leres e garantia de direitos que antes n\u00e3o existiam.<\/p>\n

Entre eles, podemos citar a unifica\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de f\u00e9rias e licen\u00e7a-pr\u00eamio, dando maior flexibilidade para o usufruto pelo servidor, bem como, evitando passivos para o Estado destes benef\u00edcios.<\/p>\n

As f\u00e9rias dos servidores agora podem ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes e ainda possibilitamos ao servidor dobrar o usufruto de sua licen\u00e7a-pr\u00eamio trabalhando meio per\u00edodo. Essa medida foi muito bem aceita, pois as vezes o servidor tem algum projeto pessoal para realizar que demanda apenas meio per\u00edodo. Ganha o servidor e ganha o Estado.<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 a de que servidores de uma mesma unidade familiar podem usufruir as f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo e aqueles que t\u00eam filhos em idade escolar podem sair de f\u00e9rias seguindo o cronograma das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

Automatizamos as rescis\u00f5es. Antes, o servidor exclusivamente comissionado e tempor\u00e1rio precisava abrir processo solicitando o pagamento das verbas rescis\u00f3rias. Agora o sistema calcula automaticamente a partir da exonera\u00e7\u00e3o que \u00e9 lan\u00e7ada no Sistema Estadual de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e o servidor recebe diretamente em sua conta corrente.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m melhoramos os procedimentos e tornamos mais \u00e1geis os processos de progress\u00e3o de carreira, que atualmente s\u00e3o analisados e concedidos em no m\u00e1ximo 60 dias, em 2018 esse prazo era de 9 meses, al\u00e9m das melhorias implantadas no que tange \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de servidores, seja em \u00e2mbito do Executivo ou para outro Poder ou ente.<\/p>\n

Alteramos a legisla\u00e7\u00e3o para que o servidor mesmo em est\u00e1gio probat\u00f3rio, pudesse ser cedido para outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade do pr\u00f3prio governo estadual. Hoje, o servidor tem amparo legal para que ele possa se movimentar no Executivo durante seu est\u00e1gio probat\u00f3rio, desde que as atribui\u00e7\u00f5es em outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade sejam compat\u00edveis com o seu cargo ocupado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as cess\u00f5es agora podem ser feitas por um per\u00edodo de cinco anos e s\u00e3o prorrogadas automaticamente nos casos em o servidor esteja no exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, al\u00e9m disso, implementamos a cess\u00e3o sem \u00f4nus dentro do Executivo entre entidades com recursos vinculados \u00e0 conta \u00fanica. Tal fato desburocratizou esse procedimento, visto que antes existia a necessidade de se fazer o reembolso para o \u00f3rg\u00e3o cedente.<\/p>\n

Uma outra inova\u00e7\u00e3o, que trouxe um benef\u00edcio direto e um incentivo, foi a possibilidade do servidor em substitui\u00e7\u00e3o ao chefe imediato acima ou igual a 10 dias receber pelo cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, o que antes n\u00e3o era poss\u00edvel, visto que se era permitido tal pagamento somente nos casos de substitui\u00e7\u00e3o acima de 30 dias.<\/p>\n

Outra medida importante e de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor foi a padroniza\u00e7\u00e3o do valor das di\u00e1rias, independente da fun\u00e7\u00e3o\/cargo exercido pelo servidor, que desde 2015 n\u00e3o havia tido reajustes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo resolvido um problema que se arrastava h\u00e1 v\u00e1rios anos, estamos pagando as verbas rescis\u00f3rias dos servidores que se aposentaram e que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o haviam recebido seus direitos trabalhistas. Foi implantada a aposentadoria por agendamento remoto e a partir de novembro tamb\u00e9m a aposentadoria remota.<\/p>\n

O Governo inicia o processo de recadastramento dos servidores p\u00fablicos. Qual o objetivo dessa medida?<\/strong><\/em><\/p>\n

Bas\u00edlio Bezerra \u2013<\/strong>\u00a0Um dos principais objetivos \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo do servidor e empregado p\u00fablico com a Administra\u00e7\u00e3o e a confirma\u00e7\u00e3o de seu efetivo exerc\u00edcio com o \u00f3rg\u00e3o ou entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual.<\/p>\n

Este ano excepcionalmente a atualiza\u00e7\u00e3o anual cadastral dos servidores p\u00fablicos ativos ser\u00e1 realizada entre os dias 1\u00ba de novembro e 15 de dezembro. Al\u00e9m de atualizar os bancos de dados dos servidores com informa\u00e7\u00f5es pessoais, funcionais e profissionais, teremos um grande diferencial que ser\u00e1 o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o compor nosso banco de talentos.<\/p>\n

O Banco de Talentos \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o estrat\u00e9gica de pessoas que possibilita conhecer as compet\u00eancias dos servidores e realizar cruzamentos desses perfis com a necessidade dos diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades atrav\u00e9s de um sistema de banco de dados com informa\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais dos servidores p\u00fablicos estaduais. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas no processo de movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal entre \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n

Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento profissional que criamos e que possibilitar\u00e1 realizar o mapeamento do perfil de trabalho de todos os servidores p\u00fablicos estaduais levando em conta seus conhecimentos e habilidades para atividades auxiliares, estrat\u00e9gicas e espec\u00edficas.<\/p>\n

O senhor, al\u00e9m de comandar a gest\u00e3o dos servidores, tamb\u00e9m cuida do Ganha Tempo. O que j\u00e1 foi feito at\u00e9 agora, ap\u00f3s o resultado do relat\u00f3rio realizado pela CGE?<\/strong><\/em><\/p>\n

Bas\u00edlio Bezerra \u2013<\/strong>\u00a0Al\u00e9m das atividades cotidianas de gest\u00e3o do contrato que j\u00e1 faz\u00edamos, a Seplag assumiu por determina\u00e7\u00e3o judicial, desde o in\u00edcio de setembro, a gest\u00e3o das sete unidades do Ganha Tempo no Estado. A equipe da Unidade Central do Ganha Tempo\/Seplag est\u00e1 elaborando um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre o contrato com o Cons\u00f3rcio Rio Verde Ganha Tempo SPE S\/A em face de determina\u00e7\u00e3o cautelar da 7\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cuiab\u00e1, que deflagrou a opera\u00e7\u00e3o \u201cTempo \u00e9 Dinheiro\u201d.<\/p>\n

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Criamos uma for\u00e7a-tarefa que designou uma equipe t\u00e9cnica para Ocupa\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria da Concession\u00e1ria Rio Verde Ganha Tempo SPE S\/A, a qual est\u00e1 realizando, temporariamente, a gest\u00e3o administrativa determina\u00e7\u00f5es vindas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Dessa forma, todas as medidas determinadas pela justi\u00e7a e pelos \u00f3rg\u00e3os de controle est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria, sem prejudicar o atendimento ao cidad\u00e3o e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os ofertados pelas unidades do Ganha Tempo.<\/p>\n

O Centro Pol\u00edtico Administrativo est\u00e1 todo cercado e com acesso restrito \u00e0 noite. Por que essa medida foi tomada?<\/strong><\/em><\/p>\n

Bas\u00edlio Bezerra<\/strong>\u00a0\u2013 O Centro Pol\u00edtico Administrativo est\u00e1 sendo fechado a noite, das 20h \u00e0s 6h, e tamb\u00e9m aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Essa medida faz parte do Projeto \u00c1guia que estamos implementando em parceria com a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), Casa Militar e os demais Poderes e \u00f3rg\u00e3os localizados no CPA e visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a institucional e patrimonial da regi\u00e3o. Com essa a\u00e7\u00e3o temos a previs\u00e3o de gerar uma consider\u00e1vel economia com a redu\u00e7\u00e3o dos contratos de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estamos fazendo o monitoramento eletr\u00f4nico em tempo real de todas as ruas do Centro Pol\u00edtico Administrativo. Foram instaladas 37 c\u00e2meras, sendo 26 de monitoramento e 11 anal\u00edticas, que coletam imagens que identificam placas veiculares. Essas imagens s\u00e3o monitoradas em tempo real durante 24h por dia pelo Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp), propiciando o aumento da seguran\u00e7a dos servidores e usu\u00e1rios do Centro Pol\u00edtico.<\/p>\n

Estamos usando um sistema de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, interligado com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito, que faz buscas autom\u00e1ticas na base de dados desses \u00f3rg\u00e3os e caso tenha alguma ocorr\u00eancia registrada com o ve\u00edculo, ele \u00e9 identificado automaticamente. Tudo para melhorar a seguran\u00e7a institucional e patrimonial dos \u00f3rg\u00e3os, entidades e demais Poderes localizados no Centro Pol\u00edtico.<\/p>\n

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A Seplag est\u00e1 ligada diretamente com contratos de gest\u00e3o. Houve economia e avan\u00e7os nesse setor?<\/strong><\/em><\/p>\n

Bas\u00edlio Bezerra \u2013\u00a0<\/strong>Sim, tivemos uma economia substancial com a reforma administrativa promovida em janeiro do ano passado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 612\/2020. Renegociamos e reavaliamos por meio da revis\u00e3o do objeto, reavalia\u00e7\u00e3o do quantitativo contratado e renegocia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os unit\u00e1rios de 217 contratos. Outros 70 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de 10 \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Somente com esta medida alcan\u00e7amos uma economia de R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n

Criamos em nossa estrutura um n\u00facleo de efici\u00eancia do gasto p\u00fablico de apoio estrat\u00e9gico e especializado que, al\u00e9m de orientar os \u00f3rg\u00e3os, faz acompanhamento sistem\u00e1tico dos indicadores de efici\u00eancia e economia.<\/p>\n

Acompanhamos licita\u00e7\u00f5es em vig\u00eancia e outras que estavam em curso para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, visando reduzir gastos e ajust\u00e1-las \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, al\u00e9m de revisar contratos em vigor, verificando a necessidade e a economicidade da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Repactuamos contratos administrativos de loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis e ve\u00edculos, terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de limpeza e seguran\u00e7a, fornecimento de passagens, manuten\u00e7\u00e3o de ar condicionado, telefonia, fornecimento de combust\u00edvel, dentre outros.<\/p>\n

No que tange \u00e0 despesa de pessoal, somente com o Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) da Empresa mato-grossense de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (MTI) obtivemos uma economia at\u00e9 o momento de cerca de R$ 20 milh\u00f5es com o desligamento de 225 empregados p\u00fablicos.<\/p>\n

Outra medida administrativa austera de conten\u00e7\u00e3o de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de ve\u00edculos flex com gasolina. Ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o da vantajosidade em abastecer com \u00e1lcool e bloquear o sistema, alcan\u00e7amos uma economia de R$ 9,8 milh\u00f5es. J\u00e1 este ano, at\u00e9 setembro, o levantamento aponta uma economia de R$ 27,7 milh\u00f5es, comparado ao ano de 2018.<\/p>\n

Al\u00e9m do bloqueio, a Secretaria adotou v\u00e1rias outras medidas administrativas que possibilitaram essa economia. Entre elas, o recadastramento de ve\u00edculos, m\u00e1quinas, motores, condutores e operadores de m\u00e1quinas no Sistema de Gest\u00e3o de Abastecimento de Combust\u00edveis e a implanta\u00e7\u00e3o de um dispositivo de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, denominado \u2018tag\u2019, para fins de controle do abastecimento de ve\u00edculos oficiais do Estado.<\/p>\n

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N\u00f3s tamb\u00e9m fizemos uma licita\u00e7\u00e3o inovadora e contratamos uma empresa para prestar servi\u00e7o de transporte por aplicativo para a administra\u00e7\u00e3o estadual, uma esp\u00e9cie de \u201cUber da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. A ado\u00e7\u00e3o desse novo modelo de transporte para o Governo ir\u00e1 gerar uma economia superior a R$ 2,6 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos. Nosso levantamento considerou a substitui\u00e7\u00e3o inicial de apenas 15,07% da frota de ve\u00edculos locados, utilizada para atividades administrativas. Exclu\u00edmos dessa pesquisa os ve\u00edculos usados a servi\u00e7o das \u00e1reas final\u00edsticas, como Seguran\u00e7a e Sa\u00fade.<\/p>\n

Ao trazermos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conceitos de servi\u00e7os comuns \u00e0 sociedade e que possuem comprovada garantia de economia, estamos modernizando o aparato estatal, economizando recursos p\u00fablicos para investir em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a e ainda gerando emprego para aquelas pessoas que trabalham ou que desejam trabalhar como motorista de aplicativo.<\/p>\n

Que outras medidas de gest\u00e3o voltadas a todo Governo o senhor poderia citar?<\/strong><\/em><\/p>\n

Bas\u00edlio Bezerra \u2013<\/strong>\u00a0Institu\u00edmos para todo o Executivo a ferramenta SIGAdoc, que visa eliminar o uso do papel, otimizar recursos, digitalizar processos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, futuramente, oferecer servi\u00e7os digitais para o cidad\u00e3o. Esta ferramenta visa a produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o, armazenamento, preserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acesso a documentos e informa\u00e7\u00f5es arquiv\u00edsticas em ambiente digital de gest\u00e3o documental e h\u00e1 alguns meses passou a ser o sistema oficial do governo para gest\u00e3o de documentos digitais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso implementamos um projeto de descarte de documentos que j\u00e1 cumpriram seu prazo de guarda, ou seja, o tempo em que ele deve ficar arquivado. Estamos promovendo junto aos \u00f3rg\u00e3os e entidades, atendendo todos os par\u00e2metros legais, o descarte desses documentos. Nesses quase dois anos de gest\u00e3o foram descartadas 34,6 mil caixas.<\/p>\n

Ainda regulamentamos de forma mais detalhada e organizada todos os instrumentos de gest\u00e3o de patrim\u00f4nio. As normas anteriores n\u00e3o eram claras e n\u00e3o estavam dispostas em um \u00fanico dispositivo como agora est\u00e3o. Na legisla\u00e7\u00e3o vigente est\u00e3o previstas regras de transi\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es do passado, tudo com foco na legalidade, interesse p\u00fablico e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Simplificamos e tornamos o processo de gest\u00e3o do patrim\u00f4nio de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do Executivo Estadual juridicamente mais seguro.<\/p>\n

Esta \u00e9 a t\u00f4nica desta administra\u00e7\u00e3o, melhorar a gest\u00e3o do Estado e economizar recursos p\u00fablicos com medidas que sejam eficazes e que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que temos feito desde que assumimos a Seplag.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0GOV MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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