Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas para revis\u00e3o dos Anteprojetos de Lei do Plano Diretor\u00a0e das\u00a0leis urban\u00edsticas do Per\u00edmetro Urbano, Parcelamento do Solo,\u00a0C\u00f3digo de Postura, C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e de Sistema Vi\u00e1rio, a Comiss\u00e3o Administrativa de Estudo e Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica de V\u00e1rzea Grande realizou as altera\u00e7\u00f5es apresentadas pela sociedade civil organizada nas minutas de leis, que agora seguem para o Legislativo Municipal.<\/p>\n
Entre as sugest\u00f5es acatadas pela Comiss\u00e3o est\u00e3o: a indica\u00e7\u00e3o \u00edndices urban\u00edsticos para as atividades que est\u00e3o fora do per\u00edmetro urbano, ou seja na zona rural,\u00a0 inser\u00e7\u00e3o de diretriz para o desenvolvimento econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, atrav\u00e9s de capacita\u00e7\u00e3o profissional e empreendedora; a transpar\u00eancia dos documentos cobrados para an\u00e1lises de projetos, ajustar a tabela de \u00edndices urban\u00edsticos e garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental de todo o munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cRealizamos audi\u00eancias p\u00fablicas de cada legisla\u00e7\u00e3o,de forma clara e transparente, \u00a0oportunidade que as pessoas tiveram para opinar e contribuir sobre a nova minuta de Lei que vai alterar o Plano Diretor vigente de V\u00e1rzea Grande – Lei 3.112 de 2007 e demais leis. Esse novo documento apresenta diretrizes para o crescimento do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos 10 anos, a partir da compila\u00e7\u00e3o dos anseios da popula\u00e7\u00e3o diagnosticados atrav\u00e9s de um extenso processo de revis\u00e3o que teve in\u00edcio em 2017 e agora est\u00e1 chegando ao final\u201d, explica o presidente da Comiss\u00e3o Administrativa de Estudos e Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do munic\u00edpio, Enodes Soares Ferreira.<\/p>\n
O presidente lembra que os documentos relativos aos estudos e revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do munic\u00edpio, inclusive as atas das \u00faltimas audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande\u00a0\u00a0http:\/\/www.varzeagrande.mt.gov.br\/plano-diretor\/<\/a><\/p>\n \u201c\u00c9 importante destacar que todos os encontros foram democr\u00e1ticos e al\u00e9m de presencial foi poss\u00edvel acompanhar as audi\u00eancias p\u00fablicas de apresenta\u00e7\u00e3o das minutas de leis pela internet – lives – \u00a0e enviar sugest\u00f5es e questionamentos ao vivo. Recebemos muitas sugest\u00f5es que foram criteriosamente avaliadas pela Comiss\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no site da prefeitura para consulta p\u00fablica\u201d, destaca Enodes Soares.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, \u00a0Adriana Corr\u00eaa da Costa de Ar\u00eaa Le\u00e3o Monteiro enalteceu o trabalho da comiss\u00e3o e agradeceu as equipes, o ConCidade- Conselho da Cidade-, da sociedade em geral e\u00a0apoio dos vereadores. \u201cA comiss\u00e3o vem realizando um trabalho s\u00e9rio e voltado ao desenvolvimento do nosso munic\u00edpio, pois temos que pensar no futuro, propondo melhorias e se adequando \u00e0s modernidades\u201d, disse, lembrando que a mudan\u00e7a no Plano Diretor do munic\u00edpio era necess\u00e1ria e urgente, levando em considera\u00e7\u00e3o o progresso e o desenvolvimento da cidade de V\u00e1rzea Grande, que com o novo Plano Diretor facilita a entrada de mais empresas e ind\u00fastrias no munic\u00edpio e consequentemente gera mais emprego e renda, al\u00e9m de facilitar nas interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na mobilidade urbana.<\/p>\n Ainda conforme o presidente da Comiss\u00e3o Administrativa de Estudo e Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica de V\u00e1rzea Grande, todas as legisla\u00e7\u00f5es que foram revisadas estabelecem diretrizes para o crescimento do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos anos; normas para promover o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos habitantes de V\u00e1rzea Grande; preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio paisag\u00edstico, urban\u00edstico, arquitet\u00f4nico, art\u00edstico e cultural da cidade; normas e condi\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de toda e qualquer constru\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas ou privadas, assim como para o respectivo licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, entre outras.<\/p>\n <\/p>\n