A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social recomendou, nesta segunda-feira (23), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) mantenha as medidas administrativas adotadas para prevenir a infec\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Entre elas, est\u00e1 a suspens\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico externo e a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias, reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias e audi\u00eancias p\u00fablicas de forma virtual, atrav\u00e9s do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi feita pelos deputados Dr. Eug\u00eanio (PSB), Dr. Jo\u00e3o (MDB), L\u00fadio Cabral (PT) e Dr. Gimenez (PV), em resposta a um memorando encaminhado pela Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, por meio do qual o presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicita parecer da comiss\u00e3o acerca da viabilidade de retorno do funcionamento integral da ALMT.<\/p>\n
L\u00fadio Cabral sugeriu que as medidas sejam mantidas at\u00e9 o encerramento do ano legislativo e voltem a ser discutidas no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, sendo acompanhado pelos demais parlamentares. \u201cN\u00f3s ainda precisamos conservar esse modelo h\u00edbrido de funcionamento e, a partir de janeiro, dependendo de como tiver a curva da epidemia, podemos retomar o funcionamento normal. Se continuar o padr\u00e3o de descida da curva epid\u00eamica que observamos agora, n\u00f3s chegaremos em fevereiro a um cen\u00e1rio de bastante estabilidade. N\u00e3o podemos esquecer que ainda temos dois milh\u00f5es de cidad\u00e3os no estado que ainda n\u00e3o foram infectados e as bolhas de prote\u00e7\u00e3o podem come\u00e7ar a estourar, ent\u00e3o precisamos manter todos o cuidado poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es plen\u00e1rias por semana, \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras, para que haja mais tempo para debater as proposi\u00e7\u00f5es. Atualmente as sess\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas \u00e0s quartas-feiras.<\/p>\n
Conforme Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 54, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Assembleia Legislativa do dia 25 de setembro, permanecem suspensos nas depend\u00eancias da Assembleia Legislativa o atendimento presencial do p\u00fablico externo no Espa\u00e7o Cidadania, Posto de Atendimento do Procon, Defensoria P\u00fablica e Instituto Mem\u00f3ria do Poder Legislativo; as atividades realizadas no Teatro Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo e as visitas guiadas na Assembleia Legislativa \u201cPor dentro do Parlamento\u201d; e a visita\u00e7\u00e3o de p\u00fablico externo aos gabinetes dos deputados, ressalvados os casos autorizados pela Coordenadoria Militar\/Chefia de Gabinete.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio tem adotado medidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o interna da Covid-19, intensificando a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies nas depend\u00eancias da ALMT, e o Qualivida continua atendendo servidores e dependentes com casos suspeitos da doen\u00e7a.<\/p>\n
Panorama \u2013<\/strong>\u00a0Como vem fazendo em todas as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, L\u00fadio Cabral apresentou proje\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o avan\u00e7o da Covid-19 em Mato Grosso, utilizando como base os n\u00fameros oficiais divulgados pelo governo do estado.<\/p>\n Segundo ele, a taxa de cont\u00e1gio est\u00e1 acima de 1 h\u00e1 praticamente uma semana e apresenta tend\u00eancia de subida, que poder\u00e1 ser observada a partir da semana que vem na m\u00e9dia m\u00f3vel de casos novos notificados. Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de casos novos, conforme explicou, foi poss\u00edvel observar uma descida lenta e estabilidade na \u00faltima semana. J\u00e1 a m\u00e9dia m\u00f3vel de \u00f3bitos mant\u00e9m o padr\u00e3o de descida lenta.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, os parlamentares tamb\u00e9m refor\u00e7aram a necessidade de respeitar o distanciamento social, usar m\u00e1scara e adotar as demais medidas de preven\u00e7\u00e3o. \u201cTemos que tomar cuidado. Parece que n\u00e3o tem pandemia. Acho que deveria ter um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o por parte das autoridades para que as pessoas fiquem em casa\u201d, afirmou o vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Dr. Jo\u00e3o.<\/p>\n O deputado prop\u00f4s ainda que os atendimentos a pacientes de Covid-19 sejam centralizados no Hospital Metropolitano e que o Hospital Estadual Santa Casa volte a fazer cirurgias eletivas. L\u00fadio Cabral defendeu que a situa\u00e7\u00e3o das estruturas destinadas ao atendimento de pacientes de Covid-19 seja discutida com o secret\u00e1rio de estado de sa\u00fade, Gilberto Figueiredo.<\/p>\n Projetos de Lei\u00a0<\/strong>\u2013 Foram aprovados pareces favor\u00e1veis aos projetos de lei 1048\/2019, 863\/2020, 872\/2020, 868\/2020, 874\/2020, 875\/2020 e 887\/2020. Os conte\u00fado do projetos, emendas e a tramita\u00e7\u00e3o pode ser acompanhados\u00a0aqui.<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n