{"id":29931,"date":"2020-11-26T09:34:28","date_gmt":"2020-11-26T13:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=29931"},"modified":"2020-11-26T09:34:28","modified_gmt":"2020-11-26T13:34:28","slug":"bolsonaro-edita-mp-que-isenta-moradores-do-amapa-de-pagar-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/bolsonaro-edita-mp-que-isenta-moradores-do-amapa-de-pagar-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amap\u00e1 de pagar conta de luz"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>O presidente Jair Bolsonaro\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2020-11\/bolsonaro-vai-ao-amapa-acompanhar-situacao-no-estado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">editou uma medida provis\u00f3ria<\/a>\u00a0(MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos munic\u00edpios amapaenses do pagamento da conta de luz dos \u00faltimos 30 dias. O estado foi atingido por apag\u00f5es ao longo deste m\u00eas de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia el\u00e9trica ou com fornecimento limitado do servi\u00e7o.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1394521&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1394521&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma Medida Provis\u00f3ria que atinge os moradores de munic\u00edpios que foram afetados pelo apag\u00e3o, que ter\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o, do m\u00eas de novembro, da sua conta de luz\u201d, afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP, ocorrida na Base A\u00e9rea de Bras\u00edlia, logo ap\u00f3s a chegada do presidente, que passou o dia em S\u00e3o Paulo cumprindo agenda de trabalho. \u201c[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus g\u00eaneros, seus v\u00edveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o poss\u00edvel\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n<p>Bolsonaro tamb\u00e9m estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que \u00e9 parlamentar eleito pelo Amap\u00e1. O senador agradeceu a iniciativa do governo federal e disse que a medida era um gesto de solidariedade com a popula\u00e7\u00e3o do estado. \u201cIsso \u00e9 um grande gesto com o povo do Amap\u00e1, que sofreu, ao longo de 20 dias, com uma trag\u00e9dia. Pequenos empres\u00e1rios, comerciantes, feirantes, pescadores, todos n\u00f3s amapaenses fomos v\u00edtimas dessa trag\u00e9dia, dessa fatalidade. Eu tenho certeza absoluta que isso aqui \u00e9 uma forma de reparar esses danos aos amapaenses.\u201d<\/p>\n<p>Segundo a Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a MP decorre do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2020-11\/ministerio-reconhece-estado-de-calamidade-publica-no-amapa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">estado de calamidade p\u00fablica reconhecido<\/a>\u00a0pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR)\u00a0e pelo governo estadual. Para custear a isen\u00e7\u00e3o, a Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 receber\u00e1 valores da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo criado pela Lei n\u00ba 10.438\/2002 para promover a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.<\/p>\n<p>Para recompor o fundo, outra MP tamb\u00e9m foi editada pelo presidente da Rep\u00fablica, para abrir um cr\u00e9dito de R$ 80 milh\u00f5es em favor do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), que far\u00e1 o repasse \u00e0 CDE. As duas Medidas Provis\u00f3rias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 120 dias.<\/p>\n<p>O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio aberto para pagar a suspens\u00e3o da conta de luz dos amapaenses tamb\u00e9m ser\u00e1 compensado com o fim da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que vigoraria at\u00e9 o dia 31 de dezembro, mas ser\u00e1 encerrada a partir do dia 26 de novembro, o que deve gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o extra aos cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o.<\/p>\n<h2>Apag\u00f5es<\/h2>\n<p>No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do Amap\u00e1 sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um tamb\u00e9m acabou danificado e outro j\u00e1 estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia el\u00e9trica e at\u00e9 agora a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi totalmente restabelecida. A popula\u00e7\u00e3o ficou, ao longo desse per\u00edodo, com fornecimento de energia limitado, em sistema de rod\u00edzio.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira da semana passada, um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, os apag\u00f5es afetaram 90% da popula\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1. Ontem (24), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia confirmou o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2020-11\/amapa-fornecimento-de-energia-e-restabelecido-e-rodizio-suspenso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">restabelecimento integral do fornecimento de luz<\/a>\u00a0el\u00e9trica no estado, com o consequente fim do sistema de rod\u00edzio, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do segundo transformador em uma subesta\u00e7\u00e3o de energia em Macap\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">Edi\u00e7\u00e3o: Pedro Ivo de Oliveira<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\">Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2020-11\/bolsonaro-edita-mp-que-isenta-moradores-do-amapa-de-pagar-conta-de-luz\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">EBC Pol\u00edtica Nacional<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro\u00a0editou uma medida provis\u00f3ria\u00a0(MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos munic\u00edpios &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29932,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-29931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29933,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29931\/revisions\/29933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}