{"id":29972,"date":"2020-11-30T10:24:52","date_gmt":"2020-11-30T14:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=29972"},"modified":"2020-11-30T10:24:52","modified_gmt":"2020-11-30T14:24:52","slug":"santa-casa-de-rondonopolis-busca-apoio-para-aumentar-repasse-do-feef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/santa-casa-de-rondonopolis-busca-apoio-para-aumentar-repasse-do-feef\/","title":{"rendered":"Santa Casa de Rondon\u00f3polis busca apoio para aumentar repasse do Feef"},"content":{"rendered":"

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) est\u00e1 engajado em solucionar o aumento no repasse financeiro do Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal (Feef), baseado\u00a0na Lei estadual\u00a0n.\u00ba 10.709\/2018<\/a>, \u00a0para atender as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. Essa demanda foi apresentada ao parlamentar pela superintendente da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Rondon\u00f3polis, Bianca Talita Franco, que apontou a redu\u00e7\u00e3o dos valores que s\u00e3o feitos anualmente, passou de uma m\u00e9dia de R$ 600 mil para R$ 120 mil.<\/p>\n

Claudinei j\u00e1 se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), para solicitar o apoio na altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, visando corrigir essa instabiliadde, por conta da\u00a0 rela\u00e7\u00e3o direta com a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em determinados setores. \u201cJ\u00e1 entreguei o of\u00edcio ao nosso presidente Botelho. O Feef teve uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no repasse, o que prejudica os hospitais filantr\u00f3picos de Mato Grosso, ainda mais neste per\u00edodo de pandemia da Covid-19\u201d, explica\u00a0o parlamentar.<\/p>\n

\u201cVamos ajudar e achar uma solu\u00e7\u00e3o. A\u00a0inclus\u00e3o dos hospitais filantr\u00f3picos partiu da Assembleia Legislativa na \u00e9poca, sendo que o governo atual n\u00e3o queria, mas inclu\u00edmos. O deputado Claudinei est\u00e1 passando que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ruim, vamos renovar a oferta, n\u00f3s temos que procurar uma solu\u00e7\u00e3o, vamos fazer uma altera\u00e7\u00e3o para garantir o recurso. Este \u00e9 o meu compromisso com ele e todos\u201d, afirma\u00a0Botelho.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>Conforme a lei sancionada, a Santa Casa e outras institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o contempladas com o repasse de 20% dos valores do Feef.<\/p>\n

\u201cNa verdade, estamos fazendo uma proposta para altera\u00e7\u00e3o da lei, em 2021, para que sejam inseridas outras atividades para aumentar os valores. T\u00ednhamos uma previs\u00e3o de investir em capacita\u00e7\u00f5es, mas com a Covid-19, n\u00f3s tivemos um aumento de gastos com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e medicamentos. Agora com a segunda onda da pandemia, estamos muito preocupados. O hospital cada vez mais lotado. Precisamos deste apoio do nosso governador, bancada federal e deputados estaduais para que possamos avan\u00e7ar, ainda mais que a Covid-19 n\u00e3o tem data prevista para terminar\u201d, destaca\u00a0Bianca Franco.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Ela\u00a0<\/strong>sugere que com a altera\u00e7\u00e3o da lei, seja poss\u00edvel trabalhar em alguns indicadores, como, por exemplo, dos pr\u00f3prios projetos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do N\u00facleo de Seguran\u00e7a do Paciente, para que sejam inclu\u00eddos como referencial de distribui\u00e7\u00e3o destes valores. \u201cAt\u00e9 para que outros hospitais incentivem a implantar os n\u00facleos de qualidade e do paciente. Isso \u00e9 um diferencial na distribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma sugest\u00e3o para que o nosso governo an\u00e1lise carinhosamente nossa sugest\u00e3o\u201d, pontua a superintendente.<\/p>\n

A superintendente acredita que seguir essa linha seria uma maneira justa, j\u00e1 que faria refer\u00eancia aos modelos de produtividade, capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos hospitais. \u201cSe o governo realmente fazer, n\u00e3o s\u00f3 um percentual de arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por atendimento e qualifica\u00e7\u00e3o das equipes, pois assim vai haver um est\u00edmulo em toda a \u00e1rea hospitalar, ser\u00e1 um diferencial para o estado de Mato Grosso\u201d, conclui.<\/p>\n

Sefaz –\u00a0<\/strong>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021, na ter\u00e7a-feira (24.11), o deputado Claudinei aproveitou para questionar o secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Rog\u00e9rio Gallo, sobre a situa\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do repasse do recurso financeiro do Feef para a Santa Casa e outras institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o beneficiadas e se poder\u00e1 ser atualizado estes valores.<\/p>\n

Gallo respondeu que o Feef \u00e9 o percentual sobre os benef\u00edcios fiscais de algumas \u00e1reas, como de material de constru\u00e7\u00e3o, de atacadistas de alimentos em geral e do farelo de soja e de bebidas. Ele conta que houve a redu\u00e7\u00e3o dos valores do Fundo, com a aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0lei complementar de n.\u00b0 10.815\/2019<\/a>\u00a0que alterou os benef\u00edcios fiscais e, consequentemente, garantiu o aumento sobre o ICMS. \u201cNo ICMS, se tem 12% para sa\u00fade, obviamente d\u00e1 para ser atendida todas as necessidades da sa\u00fade p\u00fablica do estado\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adiantou que a partir do dia 1\u00b0 de janeiro do pr\u00f3ximo ano, chegar\u00e1 na Assembleia Legislativa uma lei pactuada ao setor para voltar a fortalecer o Feef. \u201cTenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de aprovar muito rapidamente, voltarmos a fortalecer o Feef. N\u00e3o tenho d\u00favidas que vamos conseguir atender a situa\u00e7\u00e3o das Santas Casas\u201d, disse.<\/p>\n

Apoio \u2013\u00a0<\/strong>\u00a0Tanto o deputado Delegado Claudinei, quanto a\u00a0superintendente Bianca Franco, j\u00e1 entraram em contato com outros pol\u00edticos em busca de apoio para a altera\u00e7\u00e3o da lei. Entre os j\u00e1 contactados, est\u00e3o o deputado federal Jos\u00e9 Medeiros (PODE), deputados estaduais S\u00edlvio F\u00e1vero (PSL), Nininho (PSD) e o senador Wellington Fagundes (PL).<\/p>\n

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Por:\u00a0 \u00a0SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS\u00a0 \u00a0\u00a0|\u00a0 \u00a0 Foto:\u00a0\u00a0SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS\u00a0 \u00a0\u00a0|\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 ALMT<\/a><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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