O deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) protocolou den\u00fancia ao procurador-geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges, solicitando investiga\u00e7\u00e3o sobre o fechamento de escolas estaduais promovido pelo governo de Mato Grosso. L\u00fadio, que \u00e9 m\u00e9dico sanitarista, observou que a concentra\u00e7\u00e3o de alunos em um n\u00famero menor de unidades escolares gera aglomera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 recomendado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19. No documento, L\u00fadio solicita ao procurador-geral que notifique o governador para n\u00e3o fechar escolas.<\/p>\n
\u201cCom o fechamento das escolas e a transfer\u00eancia dos alunos para outras unidades, haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico e consequentemente resultar\u00e1 em aglomera\u00e7\u00e3o, o que contraria todas as normas e recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias. Ao inv\u00e9s de, no ano de 2021, priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com o ato lesivo de fechamento das unidades, o Governador do Estado aumentar\u00e1 o n\u00famero de estudantes nas estruturas f\u00edsicas da rede p\u00fablica de ensino e, consequentemente aumentar\u00e1 consideravelmente o risco de infec\u00e7\u00e3o da covid-19\u201d, argumentou L\u00fadio na den\u00fancia, que \u00e9 assinada tamb\u00e9m pelo advogado Wander Bernardes.<\/p>\n
No documento, L\u00fadio apresentou dados que mostram o avan\u00e7o da pandemia em Mato Grosso e listou protocolos de seguran\u00e7a recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e outras autoridades sanit\u00e1rias para o retorno seguro \u00e0s aulas presenciais. \u201cO retorno do ano letivo em fevereiro do ano de 2021 tem que ocorrer com seguran\u00e7a e com um m\u00ednimo de aglomera\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, o que demanda maior distribui\u00e7\u00e3o de alunos por sala de aula no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. \u00c9 fundamental reduzir o n\u00famero de alunos por sala de aula e ampliar o distanciamento entre eles\u201d, observou.<\/p>\n
O deputado pediu apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobre o fechamento dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Ceja) e o remanejamento dos alunos para escolas regulares. L\u00fadio citou, ainda, riscos para a qualidade de ensino e a destrui\u00e7\u00e3o das comunidades escolares provocados pelo fechamento das escolas e pelo remanejamento dos alunos para outras unidades, onde haver\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de estudantes. Alguns est\u00e3o sendo remanejados para escolas a mais de 7 km de dist\u00e2ncia da escola atual.<\/p>\n
L\u00fadio afirmou que o governo n\u00e3o est\u00e1 agindo de forma transparente ao promover o fechamento das escolas. Ele relembrou que, na audi\u00eancia realizada na quarta-feira passada (25), questionou por diversas vezes o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de escolas que ser\u00e3o fechadas. \u201cContudo, mesmo perguntado in\u00fameras vezes de forma objetiva, o chefe da pasta se esquivou do questionamento declarando t\u00e3o somente que haver\u00e1 apenas uma reorganiza\u00e7\u00e3o na estrutura escolar\u201d, observou.<\/p>\n
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