O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso afirmou, em decis\u00e3o tomada nesta ter\u00e7a-feira, que o governo Jair Bolsonaro est\u00e1 descumprindo decis\u00e3o da corte ao n\u00e3o implementar barreiras sanit\u00e1rias contra Covid-19 em tr\u00eas terras ind\u00edgenas, medida essa que \u201ccoloca em risco a sa\u00fade e a vida\u201d dos \u00edndios nessas localidades.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima, dado o avan\u00e7o da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estar\u00e1 havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas s\u00e3o t\u00e3o graves como o desrespeito a uma decis\u00e3o judicial, tanto mais quando emanada do Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal\u201d, disse Barroso, na decis\u00e3o.<\/p>\n
O ministro do STF determinou a intima\u00e7\u00e3o do governo em um prazo de at\u00e9 48 horas para convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da sala de situa\u00e7\u00e3o para que, em dois dias, identifique nas terras ind\u00edgenas do Alto do Rio Negro, do Enawen\u00ea Naw\u00ea e do Vale do Javari necessidades para a imediata implementa\u00e7\u00e3o das barreiras.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Barroso foi tomada no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o movida em julho pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e seis partidos pol\u00edticos, que pediram ado\u00e7\u00e3o de medidas legais imediatas pelo risco real de genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n
Posteriormente, o governo apresentou um plano de barreiras sanit\u00e1rias para conter o avan\u00e7o da pandemia nas aldeias e povoados, que foi homologado pelo Supremo.<\/p>\n
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