O Projeto de Lei 5296\/20 pro\u00edbe, em todo o territ\u00f3rio nacional, o uso de monumentos, como est\u00e1tuas, totens, pra\u00e7as e bustos, para homenagear personagens da hist\u00f3ria do Brasil diretamente ligados \u00e0 escravid\u00e3o de negros e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Segundo a proposta, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, monumentos p\u00fablicos que j\u00e1 prestam homenagens \u00e0queles que defenderam e legitimaram a escravid\u00e3o no Pa\u00eds devem removidos de espa\u00e7os p\u00fablicos e transferidos para museus.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que espa\u00e7os p\u00fablicos antes destinados a propriet\u00e1rios e traficantes de escravos ou a pensadores que apoiaram a escravid\u00e3o dever\u00e3o ser ocupados por personagens hist\u00f3ricos negros ou ind\u00edgenas, escolhidos democraticamente e conforme a pluralidade, a heterogeneidade, a representatividade e a paridade de g\u00eanero dos homenageados.<\/p>\n
Autores da proposta, os deputados\u00a0Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a>,\u00a0\u00a0\u00c1urea Carolina (Psol-MG)<\/a>\u00a0e\u00a0Orlando Silva (PCdoB-SP)<\/a>\u00a0destacam o\u00a0levantamento<\/a>\u00a0de um grupo de historiadores negros, o Coletivo Negro de Historiadores Tereza de Benguela, que encontrou 180 monumentos, distribu\u00eddos por 24 estados brasileiros, homenageando personagens escravocratas.<\/p>\n \u201cA defesa da retirada das est\u00e1tuas n\u00e3o \u00e9 uma busca pelo apagamento da hist\u00f3ria das figuras escravocratas, pois tais figuras foram respons\u00e1veis por outros feitos na hist\u00f3ria do Pa\u00eds\u201d, pondera a justificativa que acompanha o texto.<\/p>\n Segundo os autores, apesar de terem contribu\u00eddo para fatos importantes da hist\u00f3ria brasileira, personagens que participaram ativamente da escravid\u00e3o n\u00e3o podem ser s\u00edmbolos de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 totalmente incoerente termos personagens que participaram de atos deplor\u00e1veis, como a legitima\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, sendo tratados como exemplo para novas gera\u00e7\u00f5es\u201d, finaliza a justificativa.<\/p>\n