Na tarde desta sexta-feira (04), a C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 realizou a primeira de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas programadas para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) da Capital, para o exerc\u00edcio de 2021.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO) do legislativo cuiabano, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (DEM), foi respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos respectivos trabalhos. Tamb\u00e9m fazem parte da comiss\u00e3o os vereadores Orivaldo da Farm\u00e1cia (Progressistas) e Dilem\u00e1rio Alencar (Podemos).<\/p>\n
De acordo com Bussiki, torna-se necess\u00e1rio intensificar os trabalhos de divulga\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e debates acerca dos instrumentos t\u00e3o importantes para o fortalecimento e consolida\u00e7\u00e3o da cidadania. Inclusive, contribuindo para a efic\u00e1cia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na pretens\u00e3o de assegurar um crescimento acompanhado de desenvolvimento social e econ\u00f4mico de toda a sociedade.<\/p>\n
O debate desta tarde ocorreu em torno dos or\u00e7amentos das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o, de Obras P\u00fablicas, de Gest\u00e3o e Cuiab\u00e1-PREV, de Fazenda, de Planejamento e de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros gerais da LOA\/2021 ficou sob a responsabilidade da Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Simone Em\u00edlia Cavasin Neves e do Diretor Especial de Planejamento e Or\u00e7amento, Charles Nilson Zandonato.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica cumpre dispositivos legais contidos principalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (Lei Complementar N\u00ba 101\/2000) e no Estatuto das Cidades (Lei N\u00ba 1.257\/2001).<\/p>\n
Participaram ainda da audi\u00eancia p\u00fablica os atuais vereadores Misael Galv\u00e3o (PTB), presidente da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, Diego Guimar\u00e3es (Cidadania) e Felipe Wellaton (Cidadania). Dentre os vereadores eleitos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Michelly Alencar (DEM) e Coronel Paccola (Cidadania) tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a.<\/p>\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 prev\u00ea receita e despesa na ordem de R$ 3,9 bilh\u00f5es, ou seja, um acr\u00e9scimo de mais de R$ 600 milh\u00f5es se comparado ao or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
As pr\u00f3ximas audi\u00eancias acontecer\u00e3o nos dias 09 e 10 de dezembro, sempre as 14h00, sendo transmitidas pela plataforma digital da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, podendo ser acompanhadas atrav\u00e9s do portal\u00a0www.camaracba.mt.gov.br<\/a>, pelo Facebook e pelo canal do legislativo cuiabano no YOUTUBE.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n