A C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 realizou na tarde desta sexta-feira (11), uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal da Prefeitura de Cuiab\u00e1, referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2020.<\/p>\n
\u00a0O Relat\u00f3rio da Gest\u00e3o Fiscal tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tais como Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito.<\/p>\n
\u00a0O presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO) do legislativo cuiabano, vereador Marcelo Bussiki (DEM), conduziu os trabalhos por parte da comiss\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0O Secret\u00e1rio Adjunto de Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda, Eder Galiciani, representou a Prefeitura de Cuiab\u00e1 na audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo parlamento municipal.<\/p>\n
\u00a0Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio apresentou o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Gest\u00e3o Fiscal do 2\u00ba Quadrimestre, compreendendo o per\u00edodo de janeiro a agosto de 2020, quando se contabilizou uma frustra\u00e7\u00e3o da receita no valor de R$ 79 Milh\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0Segundo Galiciani, embora tenha havido um resultado deficit\u00e1rio, esse impacto negativo estava previsto no Resultado Prim\u00e1rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), sendo que esse montante foi coberto por fontes de recursos do pr\u00f3prio tesouro.<\/p>\n
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