Entre os dias 14 e 31 de dezembro, mais uma edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o \u201cBoas Festas\u201d ser\u00e1 realizada pela Secretaria de Ordem P\u00fablica, em toda regi\u00e3o central de Cuiab\u00e1. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma integrada com a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e a Pol\u00edcia Militar, tendo como principal objetivo garantir ao cidad\u00e3o os direitos constitucionais, a normalidade e a tranquilidade da ordem p\u00fablica.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo de festividades, entre o Natal e Ano Novo, h\u00e1 um crescimento expressivo no n\u00famero de pessoas no centro comercial. Diante desse cen\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o cumpre com as determina\u00e7\u00f5es da Lei Complementar Municipal n\u00ba 004\/1992, que pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o de mercadorias, mostru\u00e1rios e cartazes nas cal\u00e7adas, sob pena de apreens\u00e3o dos bens e pagamento dos custos de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, Leovaldo Sales, refor\u00e7a que a inten\u00e7\u00e3o da Prefeitura n\u00e3o \u00e9 prejudicar o trabalho ou causar preju\u00edzos aos comerciantes, principalmente em um ano em que o setor foi extremamente penalizado pela pandemia da Covid-19. \u201cA opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter estritamente preventivo, mas havendo a necessidade de algum tipo de apreens\u00e3o, essas mercadorias ser\u00e3o conduzidas imediatamente a Delegacia do Meio Ambiente\u201d, explica Sales.<\/p>\n
\u201cA retirada de materiais e mercadorias sobre o passeio p\u00fablico e o combate a polui\u00e7\u00e3o sonora, \u00e9 uma necessidade inadi\u00e1vel, uma vez que tal situa\u00e7\u00e3o prejudica a circula\u00e7\u00e3o de pedestres que precisam dividir os espa\u00e7os p\u00fablicos com os ve\u00edculos, o que gera total inseguran\u00e7a para as pessoas. Por isso, a Secretaria, em conjunto com os parceiros, realiza essa opera\u00e7\u00e3o todos os anos, com a presen\u00e7a maci\u00e7a dos fiscais e policiais militares, de forma a evitar esses transtornos\u201d, concluiu.<\/p>\n
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