{"id":30383,"date":"2020-12-15T10:31:25","date_gmt":"2020-12-15T14:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=30383"},"modified":"2020-12-15T10:31:25","modified_gmt":"2020-12-15T14:31:25","slug":"plantao-da-mulher-da-policia-civil-realiza-mais-de-62-mil-atendimentos-em-tres-meses-de-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/plantao-da-mulher-da-policia-civil-realiza-mais-de-62-mil-atendimentos-em-tres-meses-de-funcionamento\/","title":{"rendered":"Plant\u00e3o da Mulher da Pol\u00edcia Civil realiza mais de 6,2 mil atendimentos em tr\u00eas meses de funcionamento"},"content":{"rendered":"

Raquel Teixeira\/Pol\u00edcia Civil-MT<\/strong><\/p>\n

Unidade estruturada em um ambiente acolhedor para proporcionar melhor atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual que procuram o servi\u00e7o policial em Cuiab\u00e1, o Plant\u00e3o da Mulher 24 horas, inaugurado em setembro deste ano pelo Governo de Mato Grosso, registrou em tr\u00eas meses de funcionamento 4.137 procedimentos, entre registros de ocorr\u00eancias, autos de pris\u00f5es em flagrante, medidas protetivas de urg\u00eancia, termos circunstanciados e oitivas. J\u00e1 o servi\u00e7o psicossocial da unidade, que re\u00fane uma equipe de assistentes sociais e psic\u00f3loga, realizou no per\u00edodo de 09 de setembro a 30 de novembro, 2.073 atendimentos entre acolhimentos, escutas, avalia\u00e7\u00e3o de risco e encaminhamentos.<\/p>\n

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Os n\u00fameros demonstram a import\u00e2ncia do funcionamento da unidade, criada exclusivamente para atender v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual e que absorve em torno de 33% dos procedimentos de plant\u00e3o que antes eram realizados nas Centrais de Flagrantes da Pol\u00edcia Civil em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

O levantamento compilado pelo cart\u00f3rio da unidade policial inclui todos os procedimentos, como boletins registrados pela Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar, medidas protetivas de urg\u00eancia, atendimentos psicossociais, autos de pris\u00f5es em flagrante e Termos Circunstanciados de Ocorr\u00eancia (TCO) e as oitivas. Todos os procedimentos que v\u00e3o originar inqu\u00e9ritos policiais e\u00a0 as medidas protetivas j\u00e1 s\u00e3o cadastrados diretamente no Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), do Tribunal de Justi\u00e7a, que est\u00e1 totalmente integrado ao sistema da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Considerando as pris\u00f5es em flagrantes registradas pelo Plant\u00e3o da Mulher, o m\u00eas de outubro teve o maior n\u00famero, com 118 pris\u00f5es. No per\u00edodo total foram 289 pris\u00f5es, de setembro a novembro.<\/p>\n

J\u00e1 o n\u00famero de oitivas, outubro foi o m\u00eas com maior volume de pessoas ouvidas no Plant\u00e3o 24h \u2013 foram 1.123, seguido por novembro, quando 816 pessoas foram ouvidas. Reunindo os n\u00fameros dos tr\u00eas meses, o total \u00e9 de 2.560 oitivas, o que representa uma m\u00e9dia de 31 pessoas ouvidas diariamente.<\/p>\n\n\n\n
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Perfil de atendimentos<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o atendidas na unidade especializada ocorr\u00eancias envolvendo v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, conforme especificado na Lei 11.340\/2016 (Maria da Penha), al\u00e9m daquelas v\u00edtimas de crimes contra a dignidade sexual, de acordo com a Lei 12.015\/2009 e as mudan\u00e7as trazidas pelas Leis 3718\/2018 e 3772\/2018 (importuna\u00e7\u00e3o sexual e viola\u00e7\u00e3o da intimidade da mulher). Tamb\u00e9m s\u00e3o realizadas pris\u00f5es em flagrante, requerimento de medida protetivas, entre outras provid\u00eancias de urg\u00eancia necess\u00e1rias, conforme cada caso atendido.<\/p>\n

Ap\u00f3s o procedimento ser registrado e atendido no Plant\u00e3o 24h, a ocorr\u00eancia segue para investiga\u00e7\u00e3o em unidade policial especializada, conforme o perfil da v\u00edtima.<\/p>\n

O delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, M\u00e1rio Dermeval Arav\u00e9chia de Resende, lembra que a cria\u00e7\u00e3o da unidade se deu pela necessidade de ter um espa\u00e7o adequado que pudesse atender as v\u00edtimas de forma humanizada e que mulheres, crian\u00e7as e adolescentes que l\u00e1 chegam possam se sentir acolhidas. \u201cA unidade se mostra imprescind\u00edvel para a Capital, onde infelizmente ainda temos centenas de registros de viol\u00eancia contra mulheres. E esse espa\u00e7o da forma como foi concebido, com o empenho da primeira-dama do Estado, \u00e9 um alento para a v\u00edtima que chega ali necessitando de apoio, de acolhimento, de amparo do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica encontra uma equipe capacitada a fazer esse atendimento, a ouvir, a orientar e encaminhar\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
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Estrutura de atendimento<\/strong><\/p>\n

O Plant\u00e3o da Mulher 24h tem salas apropriadas para acolhimento das v\u00edtimas, cart\u00f3rios, salas de atendimento para as equipes policiais e psicossociais, al\u00e9m de uma brinquedoteca e playground para crian\u00e7as.<\/p>\n

A estrutura do local foi idealizada pela primeira-dama do Estado, Virg\u00ednia Mendes, que se empenhou pessoalmente e com apoio de volunt\u00e1rias e de parceiros angariou recursos para mobiliar, equipar e decorar todo o pr\u00e9dio do Plant\u00e3o 24h.\u00a0 \u201cEssa foi a primeira bandeira que assumi quando iniciamos a gest\u00e3o, fiz quest\u00e3o de me envolver pessoalmente em tudo, pois sei que o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 algo essencial\u201d, afirmou a primeira-dama, enfatizando tamb\u00e9m a necessidade de apoio do Estado para que as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica possam adquirir independ\u00eancia financeira e conseguir sair do ciclo violento.<\/p>\n

\u201cA import\u00e2ncia do Plant\u00e3o 24 horas da Mulher comprova-se pelos n\u00fameros de atendimento j\u00e1 computados nestes primeiros tr\u00eas meses de funcionamento. E \u00e9 importante destacar o investimento na estrutura f\u00edsica e no corpo de profissionais. Uma das nossas a\u00e7\u00f5es complementares e de extrema import\u00e2ncia para o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 o cart\u00e3o Ser Mulher, que faz parte do programa Ser Fam\u00edlia, e cujo objetivo \u00e9 o pagamento de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo para o aluguel social de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de medida protetiva. Isso vai permitir que elas saiam do ciclo da depend\u00eancia econ\u00f4mica, um dos motivos que levam muitas mulheres a suportarem casos de viol\u00eancia. Investir na autonomia delas \u00e9 essencial para fortalecer o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher\u201d.<\/p>\n

Acolhimento e aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O procedimento, estabelecido na Lei 11340\/2006 como tutela de urg\u00eancia para salvaguardar a integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou patrimonial das v\u00edtimas de viol\u00eancia, \u00e9 um dos mais requisitados no Plant\u00e3o da Mulher.<\/p>\n

Nos tr\u00eas meses de funcionamento do Plant\u00e3o foram requeridas 700 medidas protetivas para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o que representa uma m\u00e9dia di\u00e1ria de quase nove pedidos. O m\u00eas de outubro registrou o maior n\u00famero de pedidos, com 274 requerimentos.<\/p>\n

Coordenador das Centrais de Flagrantes e do Plant\u00e3o da Mulher, o delegado Fabiano Pitoscia destaca que a Pol\u00edcia Civil se empenha para acompanhar os avan\u00e7os legais e tecnol\u00f3gicos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual. \u201cEssa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 demonstrada atrav\u00e9s dos trabalhos investigativos desenvolvidos pelas equipes multidisciplinares do Plant\u00e3o da Mulher, com delegadas, escriv\u00e3s, investigadores, psic\u00f3logas e assistentes sociais, que atuam desde o primeiro contato, estabelecendo empatia com as v\u00edtimas at\u00e9 o registro do boletim de ocorr\u00eancia, lavraturas do auto de pris\u00e3o em flagrante ou termos circundando e medidas protetivas, resultando-se em efici\u00eancia no trabalho prestado \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0PJC MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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