Prestes a completar dois anos de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Jo\u00e3o Batista do Sindspen (Pros), j\u00e1 acumula um total de quase 600 proposi\u00e7\u00f5es apresentadas em plen\u00e1rio. Dentre suas principais bandeiras, o parlamentar destacou\u00a0a luta em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, o direito dos servidores e o fomento da agricultura familiar no Estado.<\/p>\n
Policial Penal de carreira e presidente do Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Mato Grosso (Sindspen), o parlamentar foi um dos deputados que mais apresentou a\u00e7\u00f5es voltadas para a Seguran\u00e7a P\u00fablica. Entre suas principais atividades, est\u00e1 a luta pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC que cria a Pol\u00edcia Penal, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o salarial da sua categoria.<\/p>\n
\u201cTemos v\u00e1rios trabalhos voltados para o setor da Seguran\u00e7a P\u00fablica. J\u00e1 destinamos R$ 2,3 milh\u00f5es por meio de emenda parlamentar, dinheiro que ir\u00e1 garantir a manuten\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais. Destaco ainda o projeto de lei (PL) que cria o Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Estado de Mato Grosso (Conesp-MT), assim como o PL que disp\u00f5e sobre as diretrizes estaduais de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa do Direitos Humanos dos Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Todos os nossos trabalhos beneficiam diretamente as for\u00e7as policiais de um modo geral, fortalecendo o combate ostensivo ao crime organizado\u201d, disse.<\/p>\n
Durante a pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19), Jo\u00e3o Batista obteve um destaque especial em suas a\u00e7\u00f5es dentro do Parlamento, apresentando diversas proposi\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do v\u00edrus.<\/p>\n
\u201cDentre as nossas principais atua\u00e7\u00f5es, indiquei a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da nova al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, durante o per\u00edodo de pandemia. Outra atua\u00e7\u00e3o que merece o devido destaque, foi a nossa indica\u00e7\u00e3o para a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a das parcelas dos empr\u00e9stimos consignados dos servidores p\u00fablicos. Estes s\u00e3o apenas alguns trabalhos que apresentamos durante este per\u00edodo de crise, convido a todos os cidad\u00e3os que entrem em nossa p\u00e1gina no site da ALMT, e acompanhe os nossos trabalhos\u201d, argumentou.<\/p>\n
Na defesa do funcionalismo p\u00fablico, que \u00e9 outra bandeira levantada por Batista, o parlamentar deu destaque para a PLC n\u00b0 36\/2020, de autoria do deputado L\u00fadio Cabral (PT), enfatizando o pedido de revoga\u00e7\u00e3o dos descontos nos proventos dos aposentados e pensionistas de Mato Grosso. \u201cRefor\u00e7o mais uma vez que votei contra a taxa\u00e7\u00e3o nos proventos de aposentados a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.039,00), que atualmente contribuem a partir do teto do INSS (R$ 5.839,45), sendo contra tamb\u00e9m o aumento da al\u00edquota de 11 % para 14%. Na Assembleia Legislativa, estamos articulando para que o PLC n\u00b0 36\/2020, seja aprovado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, trazendo um al\u00edvio para os aposentados e pensionistas que tanto contribu\u00edram para o desenvolvimento do Estado\u201d.<\/p>\n
Em benef\u00edcio da agricultura familiar, o deputado j\u00e1 destinou mais de meio milh\u00e3o de reais atrav\u00e9s de emendas parlamentares, recursos que ser\u00e3o destinados para o desenvolvimento de atividades rurais, promovendo uma fonte de renda ao homem do campo e fomentando a economia mato-grossense.<\/p>\n
\u201cTenho buscado junto \u00e0 bancada federal, a capta\u00e7\u00e3o de recursos para serem aplicados no Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural e na Agricultura Familiar (TRAF). O TRAF ir\u00e1 beneficiar de forma direta todas as atividades de comercializa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores do Estado. Minha proposta se baseia nas origens dos campos nordestinos, terra sofrida e de poucos recursos, cen\u00e1rio totalmente contr\u00e1rio ao que encontramos aqui. Somos um estado rico em \u00e1gua, com terras f\u00e9rteis e clima privilegiado. Meu objetivo \u00e9 que al\u00e9m do t\u00edtulo de \u2018Celeiro do Agroneg\u00f3cio\u2019, Mato Grosso seja tamb\u00e9m o \u2018Celeiro da Agricultura Familiar\u2019, aliado ao grande potencial tur\u00edstico\u201d, concluiu Jo\u00e3o Batista do Sindspen.<\/p>\n
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