O deputado estadual e 4\u00b0 secret\u00e1rio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Paulo Ara\u00fajo (Progressistas), fez um balan\u00e7o do seu segundo ano de mandato na Casa de Leis. O parlamentar apresentou 591 proposi\u00e7\u00f5es, entre projetos, emendas, requerimentos\u00a0etc. Grande parte dessas a\u00e7\u00f5es objetivou o enfrentamento dos problemas causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. O progressista destacou o seu trabalho na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, as propostas que apresentou e o seu compromisso com a popula\u00e7\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n
Paulo Ara\u00fajo avaliou que um dos projetos mais importantes aprovados neste ano pela ALMT e sancionado pelo governo do estado de Mato Grosso\u00a0\u00e9 a Lei n\u00ba 11.178, que pro\u00edbe a inclus\u00e3o de consumidores inadimplentes em cadastros negativos, como SPC e Serasa, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 23 de julho de 2020.<\/p>\n
\u201cFiquei imensamente feliz com a aprova\u00e7\u00e3o desta lei, j\u00e1 que tenho recebido diversas liga\u00e7\u00f5es e mensagens de pessoas que tiveram sua renda comprometida e est\u00e3o passando por dificuldades financeiras por conta da pandemia provocada pela Covid-19. Cidad\u00e3os mato-grossenses que agora poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas p\u00f3s-pandemia sem a preocupa\u00e7\u00e3o de ter seus nomes negativados\u201d, resumiu Paulo Ara\u00fajo.<\/p>\n
De acordo com o deputado, outro destaque vai para a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.223 de setembro de 2020, que trata da perman\u00eancia do profissional de fisioterapia nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs), adulto e pedi\u00e1trico.<\/p>\n
\u2018\u2018O fisioterapeuta tem um papel primordial e de extrema relev\u00e2ncia no cuidado dos pacientes, pois pode haver v\u00e1rias intercorr\u00eancias cl\u00ednicas nos CTIs a qualquer momento, por isso esses profissionais devem estar integralmente atuando no tratamento das disfun\u00e7\u00f5es ocorridas nos pacientes, contribuindo sem d\u00favida para garantir a vida. \u201cPor isso a relev\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o desta lei\u201d, pontuou Paulo.<\/p>\n
Desafios para 2021<\/strong><\/p>\n \u201cEstamos trabalhando para poder colocar no or\u00e7amento do Estado, a constru\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas unidades hospitalares, que est\u00e3o espalhadas pelo interior, fazendo que todo o Estado seja coberto de unidades hospitalares de referencia estadual, sendo em Tangar\u00e1 da Serra, Ju\u00edna e em Confresa. Lembrando, que eu fui autor de uma audi\u00eancia publica que discutiu a retomada das obras no hospital J\u00falio Muller, mais de 100 milh\u00f5es de reais, recursos que estavam parados na conta do governo h\u00e1 muitos anos e que resolveu reiniciar as obras, uma grande unidade hospitalar de referencia principalmente o perfil dela \u00e9 o perfil educacional e ser\u00e1 administrado pela a UFMT. \u00c9 com essa mensagem que digo que podem continuar contando com as nossas a\u00e7\u00f5es, voltados para o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e da sociedade como um todo\u201d, concluiu Ara\u00fajo.<\/p>\n Propostas<\/strong><\/p>\n Ao fazer um balan\u00e7o do segundo ano, Ara\u00fajo disse ter apresentado 122 projetos de lei e cinco Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs). Ele deu destaque para o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 317\/20,<\/a>\u00a0que garante aos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o trabalhando diretamente no combate \u00e0 Covid-19 no estado hospedagem na rede hoteleira. A ideia \u00e9 preservar os familiares desses profissionais que se enquadrem no grupo de risco de poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 que o estado hospede os profissionais de sa\u00fade nesses hot\u00e9is, esse profissional ficaria em isolamento, e os custos seriam bancados pelo governo.<\/p>\n Das cinco propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentadas por ele, o deputado destacou a proposta do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, a\u00a0PEC 07\/20<\/a>\u00a0que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na ALMT, a ideia \u00e9 que o piso salarial desses profissionais n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao fixado pela legisla\u00e7\u00e3o federal, independente de ser efetivo ou contratado e garantindo ainda o adicional de insalubridade.<\/p>\n Emendas Parlamentares<\/strong><\/p>\n O progressista, em dois anos de mandato, destinou mais de R$ 2 milh\u00f5es\u00a0em emendas nas \u00e1reas de\u00a0agricultura familiar, cultura, esporte, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, seguran\u00e7a e sa\u00fade em todo o estado de Mato Grosso.<\/p>\n Em especial \u00e0\u00a0\u00e1rea da sa\u00fade, Paulo Ara\u00fajo destinou emendas parlamentares para as regi\u00f5es do M\u00e9dio e Norte Araguaia, noroeste e sul do estado, para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, materiais e novos equipamentos.<\/p>\n Gra\u00e7as \u00e0\u00a0articula\u00e7\u00e3o, via indica\u00e7\u00f5es do deputado Paulo Ara\u00fajo, seis cidades receberam viaturas para a \u00e1rea de seguran\u00e7a. Os munic\u00edpios\u00a0de Acorizal, Chapada dos Guimar\u00e3es, Cuiab\u00e1, Porto Esperidi\u00e3o, Tangar\u00e1 da Serra e V\u00e1rzea Grande foram contemplados\u00a0com a entrega de novas viaturas para atender a demanda da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica das institui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, Corpo de Bombeiros, Politec e o Grupo Especial de Seguran\u00e7a na Fronteira (Gefron).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n