Em quatro anos da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico trabalhou com a\u00e7\u00f5es voltadas para o fortalecimento das politicas p\u00fablicas visando o desenvolvimento rural, estrutura\u00e7\u00e3o da agricultura e o abastecimento. Al\u00e9m \u00e9 claro da qualifica\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, gerando emprego e renda para essas fam\u00edlias.<\/p>\n
Divididas entre tr\u00eas grandes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico avan\u00e7aram rumo \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos setores ao longo da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Seja no campo ou na cidade, as tr\u00eas principais frentes de atua\u00e7\u00e3o da Pasta resultaram em estrutura\u00e7\u00e3o para comerciantes, parcerias com empregadores e assist\u00eancia a empregados. As a\u00e7\u00f5es da secretaria visam desde o incentivo a qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
A titular da Secretaria, D\u00e9bora Marques, lembra que, para al\u00e9m do di\u00e1logo, conquistas efetivas contribu\u00edram para a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas comunidades, como a entrega de patrulhas motorizadas, equipamentos e po\u00e7o artesiano.<\/p>\n
MERCADO DE TRABALHO-<\/strong>\u00a0Outro ponto em destaque, segundo a secret\u00e1ria, foi a busca da inclus\u00e3o desses trabalhadores junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Lembrando ainda, da abertura de vagas aos estudantes do ensino m\u00e9dio e superior por meio de est\u00e1gio supervisionado.<\/p>\n Sobre a media\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, D\u00e9bora lembra que o Sine Municipal realizou mais de 160 mil atendimentos e firmou mais de 1,7 mil parcerias com empresas da capital, ampliando a oferta de vagas. Nas duas unidades do \u00f3rg\u00e3o, no Shopping Popular e no Complexo Silva Freire, os candidatos tamb\u00e9m podem solicitar a Carteira de Trabalho e dar entrada ao seguro desemprego.<\/p>\n FEIRAS LIVRES-A estrutura\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, respons\u00e1vel pelo abastecimento da Capital, faz parte da proposta de promo\u00e7\u00e3o de bem-estar aos moradores das comunidades rurais, que representam 2% da popula\u00e7\u00e3o cuiabana. Para que isso fosse poss\u00edvel, a Pasta estabeleceu o di\u00e1logo com os pequenos produtores, realizando uma s\u00e9rie de levantamentos, al\u00e9m de 1.645 visitas t\u00e9cnicas que ajudaram a construir um plano de a\u00e7\u00e3o que os contemplasse de maneira mais efetiva.<\/p>\n Neste cen\u00e1rio avan\u00e7ou tamb\u00e9m a restrutura\u00e7\u00e3o das feiras livres. O processo, que teve in\u00edcio com a maior delas, a do bairro CPA II, inclui banheiros em todas as 48 regi\u00f5es onde s\u00e3o realizadas, carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o dos feirantes e autoriza\u00e7\u00e3o para 100% destes trabalhadores. Foram feitas reformas e implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos.<\/p>\n \u201cTodas as mudan\u00e7as est\u00e3o previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE). A primeira contemplada pela medida \u00e9 a feira do CPA II. Al\u00e9m de organizar o espa\u00e7o f\u00edsico, isso faz com o que feirante possa usar a regulariza\u00e7\u00e3o a seu favor\u201d, destacou D\u00e9bora.<\/p>\n COM\u00c9RCIO DE RUA<\/strong>– Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da venda de alimentos por ambulantes, a Secretaria entregou mais de 170 permiss\u00f5es, garantindo a seguran\u00e7a alimentar e o ordenamento da cidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foi feito o mapeamento de 517 Pontos Comerciais (ambulante de comida de rua) no Centro Hist\u00f3rico, principais Ruas, Avenidas e Pra\u00e7as do Munic\u00edpio em parceria com a Ordem P\u00fablica, sendo feita a busca ativa de ambulantes irregulares. Com isso mais foram efetuadas mais de 170 regulariza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cCome\u00e7a a executar a lei para ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos com ordem, sem sacrificar o interesse dos trabalhadores. Mostramos aqui que \u00e9 poss\u00edvel conviver pacificamente com a legisla\u00e7\u00e3o, que agora contempla essa atividade que existe em todo o Brasil e no mundo\u201d. L\u00e1 uma equipe de profissionais est\u00e1 preparada para orientar os interessados em aderir ao Microempreendedor Individual (MEI). Cerca de 20 mil pessoas foram registradas na modalidade por diferentes \u00f3rg\u00e3os, incluindo a Secretaria, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n A emiss\u00e3o dos Termos de Permiss\u00e3o de Uso (TPU) vai ao encontro das pol\u00edticas de fomento de conceitos como organiza\u00e7\u00e3o e empreendedorismo, bandeira levantada pela Pasta durante a gest\u00e3o. Foram emitidas cerca de 270 permiss\u00f5es. \u201cA proposta \u00e9 fazer com que eles tenham um olhar empreendedor sobre seus investimentos. Isso \u00e9 um tipo de neg\u00f3cio e precisa ser encarado assim. Ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio pensar em amplia\u00e7\u00e3o, aprimoramento e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, explica a titular da Pasta, D\u00e9bora Marques.<\/p>\n PREVIS\u00c3O PARA 2021-<\/strong>\u00a0Ser\u00e1 apresentado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, o projeto de lei para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos diretamente do produtor. Com a aprova\u00e7\u00e3o do legislativo municipal, a Pasta vai ajudar mais fam\u00edlias carentes que precisam da contribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. \u201cCom a reinaugura\u00e7\u00e3o do Banco de Alimentos, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural, acabando com o desperd\u00edcio e contribuir\u00e1 com a alimenta\u00e7\u00e3o de mais de mil fam\u00edlias carentes\u201d, salientou D\u00e9bora.<\/p>\n J\u00e1 em fase de conclus\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Agricultura Familiar com a\u00e7\u00f5es previstas para os pr\u00f3ximos dez (10) anos. Al\u00e9m ainda, da constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto na Central de Abastecimento de Cuiab\u00e1, no Distrito Industrial e do barrac\u00e3o do produtor.<\/p>\n \u201cEstas a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o na ponta s\u00e3o um dos nossos maiores m\u00e9ritos. Criamos a ponte e fizemos a aproxima\u00e7\u00e3o com estas pessoas. Diante disso, nosso objetivo no pr\u00f3ximo ano \u00e9 manter esta conex\u00e3o, estendendo parcerias seja com o empres\u00e1rio, com o comerciante, ou com o agricultor, a fim de fortalecer a economia do munic\u00edpio em suas mais variadas frentes\u201d, finaliza a secret\u00e1ria.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n
\nTPU- Houve avan\u00e7os tamb\u00e9m na concess\u00e3o de Termos de Permiss\u00e3o de Uso (TPU) e no atendimento aos micro e pequenos empres\u00e1rios, por meio da Central de Atendimento ao Empreendedor (CAE).<\/p>\n