Estudo t\u00e9cnico aponta que a popula\u00e7\u00e3o esperaria o triplo do tempo pela conclus\u00e3o do modal de transporte caso fosse conclu\u00edda a obra do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), em vez da implanta\u00e7\u00e3o do \u00d4nibus de Tr\u00e2nsito R\u00e1pido (BRT). O BRT pode ser entregue aos moradores de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande em dois anos ap\u00f3s in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o, enquanto VLT demoraria ao menos seis anos.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa estimativa de conclus\u00e3o, a obra do VLT est\u00e1 seis anos atrasada, j\u00e1 que deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014, por isso, avaliar o tempo de disponibiliza\u00e7\u00e3o do transporte \u00e9 importante para \u201cmitigar\u201d o preju\u00edzo para a sociedade.<\/p>\n
O laudo leva em considera\u00e7\u00e3o o prazo para uma nova licita\u00e7\u00e3o das obras do VLT, j\u00e1 que h\u00e1 impossibilidade de contrata\u00e7\u00e3o do mesmo fabricante do material rodante, j\u00e1 que a empresa foi considerada inid\u00f4nea pelo Poder P\u00fablico. Tamb\u00e9m considera as refer\u00eancias de tempo de obra do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), e ainda que n\u00e3o h\u00e1 mais do que tr\u00eas quil\u00f4metros de trilhos prontos.<\/p>\n
\u201cO Laudo de An\u00e1lise T\u00e9cnica de Engenharia, elaborado pela Caixa, relativo ao empreendimento, informa que a bibliografia relativa ao modal VLT alude a uma velocidade m\u00e9dia de implanta\u00e7\u00e3o de do sistema de 4 a 5 km por ano. Como o empreendimento em quest\u00e3o tem 22 km, o prazo estimado para a conclus\u00e3o seria superior a 5 anos, em condi\u00e7\u00f5es ditas \u00f3timas, prazo bastante superior ao estimado de 24 meses\u201d, diz trecho do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 119\/2019 do TCU.<\/p>\n
Conflito regulat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n Conforme o estudo t\u00e9cnico, outro fator que impactou na decis\u00e3o do Governo do Estado \u00e9 que a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o do VLT implicaria diretamente no sistema de transporte coletivo urbano pactuado entre o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, e concession\u00e1rias, pelo prazo de 20 anos.<\/p>\n \u201cIsto porque demandaria recursos financeiros para indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s concession\u00e1rias por investimentos realizados, o que consta nos editais de licita\u00e7\u00e3o publicados pelo Munic\u00edpio [\u2026]\u201d.<\/p>\n Pesam ainda a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o do plano metropolitano, as indeniza\u00e7\u00f5es para as concession\u00e1rias, e a estrutura de garantia para a cobertura dos d\u00e9ficits mensais de que o Governo deveria dispor, caso optasse pela conclus\u00e3o do VLT.<\/p>\n Os estudos foram elaborados pelo Governo de Mato Grosso e pelo Grupo T\u00e9cnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. O Governo pediu a mudan\u00e7a de modal ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, com base nas irregularidades encontradas no contrato do VLT, o tempo de conclus\u00e3o das obras, o valor a ser investido, e o valor da tarifa final para o cidad\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n