A valoriza\u00e7\u00e3o do servidor pelo Governo proporcionou nos \u00faltimos dois anos a conquista de uma s\u00e9rie de direitos at\u00e9 ent\u00e3o inexistentes no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Mato Grosso. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, que al\u00e9m de gerar economicidade aos cofres, trazem qualidade de vida ao funcionalismo e, consequentemente, garantem a melhoria dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de mais de 100 mil servidores, o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, explica que haviam muitas regras e normas esparsas, com entendimentos e interpreta\u00e7\u00f5es das mais variadas.<\/p>\n
\u201cNossa gest\u00e3o tem sido pautada na busca da melhoria dos processos administrativos que dizem respeito ao servidor p\u00fablico. Temos melhorado e simplificado muitas normas para que os procedimentos sejam mais c\u00e9leres e menos burocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
Com a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos foi poss\u00edvel, por exemplo, automatizar os pedidos de rescis\u00f5es. Antes, o servidor exclusivamente comissionado e tempor\u00e1rio precisava abrir processo solicitando o pagamento das verbas rescis\u00f3rias. Agora, o sistema calcula automaticamente a partir da exonera\u00e7\u00e3o que \u00e9 lan\u00e7ada no Sistema Estadual de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal e o servidor recebe diretamente em sua conta corrente.<\/p>\n
Compromisso com o servidor
\nNeste ano, uma das principais conquistas dos servidores foi o retorno do pagamento dos sal\u00e1rios no dia 30 do m\u00eas trabalhado, em parcela \u00fanica, o que n\u00e3o ocorria desde 2016. Al\u00e9m disso, os processos de progress\u00e3o de carreira se tornaram mais \u00e1geis e, agora, s\u00e3o analisados e concedidos em no m\u00e1ximo 60 dias. At\u00e9 2018, esse tipo de procedimento levava cerca de 9 meses para ser realizado.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o adotada pela atual gest\u00e3o foi a unifica\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de f\u00e9rias e licen\u00e7a-pr\u00eamio, dando maior flexibilidade para o usufruto pelo servidor, bem como, evitando passivos para o Estado destes benef\u00edcios.<\/p>\n
As f\u00e9rias dos servidores, agora, podem ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes. O servidor pode, ainda, dobrar o usufruto de sua licen\u00e7a-pr\u00eamio trabalhando meio per\u00edodo. Outra novidade \u00e9 a de que servidores de uma mesma unidade familiar podem usufruir de suas f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo e, aqueles que t\u00eam filhos em idade escolar, podem sair de f\u00e9rias seguindo o cronograma das institui\u00e7\u00f5es de ensino.
\n\u201cTodas essas medidas foram muito bem aceitas pelo servidor, pois a partir dessa possibilidade, ele pode planejar junto com sua fam\u00edlia a melhor \u00e9poca para usufruir tanto de suas f\u00e9rias quanto de sua licen\u00e7a-pr\u00eamio\u201d, pontua Bas\u00edlio.<\/p>\n
Em 2019, em mais uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no estado de Mato Grosso, o Governo concedeu o pagamento de 1\/3 de f\u00e9rias proporcional para os professores contratados, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da categoria, al\u00e9m da concess\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio e licen\u00e7a para qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Neste ano, tamb\u00e9m foram reajustadas as di\u00e1rias aos servidores que fazem viagens no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Os valores n\u00e3o eram corrigidos desde 2015. A principal mudan\u00e7a foi o estabelecimento de valores padr\u00f5es para as viagens ocorridas dentro e fora do Estado, independente da fun\u00e7\u00e3o\/cargo exercido pelo servidor. At\u00e9 ent\u00e3o, um secret\u00e1rio recebia valores maiores e o servidor que o acompanhava recebia menos. Conforme a normativa, agora, a di\u00e1ria para os servidores efetivos e comissionados em viagens dentro do Estado ficou estabelecida em R$ 250 para o custeio de hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, locomo\u00e7\u00e3o e outras despesas, fixando um valor justo e igual para todos.<\/p>\n
Seguindo a nova legisla\u00e7\u00e3o, as viagens fora do Estado ter\u00e3o di\u00e1rias de R$ 480 e fora do pa\u00eds US$ 485. J\u00e1 o valor da di\u00e1ria especial foi fixado em R$ 80. A di\u00e1ria especial s\u00f3 \u00e9 paga quando a hospedagem e\/ou alimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tiver sido custeada por outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inicialmente com valor diferenciado de R$ 100, as di\u00e1rias para os Agentes e Fiscais Estaduais de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal (Indea) e aos servidores profissionais do Meio Ambiente (Sema), quando designados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em Unidades Operativas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio mato-grossense passar\u00e3o a ser pagas com valor integral de R$ 250 a partir de 4 de janeiro de 2021.<\/p>\n
Verbas rescis\u00f3rias quitadas
\nA atual gest\u00e3o do Governo de Mato Grosso tamb\u00e9m est\u00e1 promovendo a quita\u00e7\u00e3o de valores referentes \u00e0s verbas rescis\u00f3rias de aposentados e pensionistas do Poder Executivo que aguardam o recebimento de seus direitos h\u00e1 cerca de seis anos. A decis\u00e3o pelo pagamento foi tomada em outubro deste ano. O pagamento de cerca de mil servidores que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o totaliza mais de R$ 45 milh\u00f5es e ser\u00e1 feito de forma parcelada.<\/p>\n
Na folha de pagamento de novembro, o Estado pagou, ainda, a corre\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios que tiveram que ser parcelados em 2019. O parcelamento ocorreu apenas nos primeiros meses da gest\u00e3o em virtude do rombo deixado pela administra\u00e7\u00e3o anterior, com d\u00edvidas de sal\u00e1rio, 13\u00ba, mais de 11 mil fornecedores sem receber e restos a pagar na ordem de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No ano passado, o Governo de Mato Grosso quitou n\u00e3o s\u00f3 o 13\u00ba pendente do ano anterior, como o benef\u00edcio referente ao mesmo ano. J\u00e1 em 2020, 40% do 13\u00ba foi adiantado ainda em junho aos servidores efetivos e os 60% restantes foram pagos agora em dezembro.<\/p>\n
Ainda no que diz respeito \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico, o titular da Seplag ressaltou o pagamento de verbas para os profissionais da linha de frente da sa\u00fade e o aumento de mais de 500% das capacita\u00e7\u00f5es ofertadas no per\u00edodo de pandemia pela Escola de Governo, al\u00e9m das melhorias ocorridas no Centro Pol\u00edtico Administrativo, seja em ruas e estacionamentos, manuten\u00e7\u00e3o e reforma de pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
RGA ser\u00e1 pago
\nE como fruto do trabalho de ajuste fiscal promovido desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, como o corte de benef\u00edcios fiscais e a reforma administrativa, o Governo de Mato Grosso se prepara para pagar integralmente, no pr\u00f3ximo ano, a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores p\u00fablicos que est\u00e1 em atraso desde 2018. O pagamento ser\u00e1 poss\u00edvel a partir da recupera\u00e7\u00e3o do limite prudencial de 49% do gasto com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
O Governo do Estado, no entanto, dever\u00e1 pagar a RGA referente apenas aos anos anteriores a 2019. Isso porque, por conta do decreto federal de calamidade p\u00fablica, o pagamento do benef\u00edcio neste per\u00edodo fica proibido at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n
Investimento em capacita\u00e7\u00e3o
\nOutra a\u00e7\u00e3o adotada pelo Governo de Mato Grosso foi a amplia\u00e7\u00e3o dos cursos ofertados pela Escola de Governo. Inaugurada no ano passado, em nova sede – em pr\u00e9dio anexo \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, a Escola de Governo conta agora com capacidade para atender 150 alunos.<\/p>\n
Desde 2005 a sede da Escola de Governo estava instalada em um pr\u00e9dio alugado, pr\u00f3ximo ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso (Detran-MT). Somente com a mudan\u00e7a de local, o Estado tem economizado R$ 800 mil ao ano com contrato de aluguel e outras despesas como contratos de limpeza e seguran\u00e7a patrimonial.<\/p>\n
Banco de talentos
\nEste ano, o Governo iniciou um processo de recadastramento dos servidores p\u00fablicos. De acordo com Bas\u00edlio Bezerra, um dos principais objetivos \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo do servidor e empregado p\u00fablico com a Administra\u00e7\u00e3o e a confirma\u00e7\u00e3o de seu efetivo exerc\u00edcio com o \u00f3rg\u00e3o ou entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual.<\/p>\n
Al\u00e9m de atualizar os bancos de dados dos servidores com informa\u00e7\u00f5es pessoais, funcionais e profissionais, o recadastramento permitir\u00e1 compor o Banco de Talentos, uma ferramenta de gest\u00e3o estrat\u00e9gica de pessoas que possibilita conhecer as compet\u00eancias dos servidores e realizar cruzamentos desses perfis com a necessidade dos diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades atrav\u00e9s de um sistema de banco de dados com informa\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais dos servidores p\u00fablicos estaduais. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas no processo de movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal entre \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n
Sa\u00fade e bem-estar
\nGarantindo o cuidado com a sa\u00fade dos seus benefici\u00e1rios, nessa gest\u00e3o, o plano do Mato Grosso Sa\u00fade foi ampliado. Com valores acess\u00edveis, os servidores agora t\u00eam acesso a uma ampla variedade de servi\u00e7os m\u00e9dicos, entre eles o exame que detecta o Covid-19 no organismo dos infectados. E o plano se autossustenta, ou seja, n\u00e3o precisa ser subsidiado pelos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m tem investido em modernizar e estruturar as sedes das secretarias e demais unidades estaduais, de forma a oferecer melhor qualidade de trabalho e ambientes produtivos aos servidores.
\nRecentemente, foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). Est\u00e3o em andamento reformas e moderniza\u00e7\u00f5es nas secretarias de Estado de Sa\u00fade, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e no Instituto de Terras de Mato Grosso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as unidades regionais de Sa\u00fade tamb\u00e9m t\u00eam recebido melhorias e amplia\u00e7\u00f5es, a exemplo do Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Metropolitano e o Hospital Regional de C\u00e1ceres. Os regionais de Sorriso, Rondon\u00f3polis e Sinop est\u00e3o com obras de moderniza\u00e7\u00e3o em andamento, assim como o Hospital Adauto Botelho.<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o, 161 escolas est\u00e3o em obras, seja de reformas, amplia\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo novas constru\u00e7\u00f5es. Na Seguran\u00e7a P\u00fablica, h\u00e1 obras em unidades prisionais e socioeducativas por todo o estado.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Seguran\u00e7a, o Estado investiu R$ 4,88 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento operacional para quase 7,5 mil policiais militares de Mato Grosso, de soldado a coronel. Os recursos s\u00e3o oriundos do Tesouro Estadual e foram destinados por meio do programa Toler\u00e2ncia Zero. Al\u00e9m da compra do uniforme operacional, os policiais lotados nas tropas especializadas como For\u00e7a T\u00e1tica, Bope, Rotam, Batalh\u00e3o de Tr\u00e2nsito, Cavalaria, Batalh\u00e3o Ambiental, dentre outros, tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados com as aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) recebeu, ainda, a doa\u00e7\u00e3o de 295 pistolas Taurus .40 do modelo PT 100, doadas pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em uma iniciativa pioneira no Pa\u00eds. Os equipamentos foram destinados \u00e0 Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil e Corpo de Bombeiros. Mais R$ 200 mil de recursos advindos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), foram empenhados para a compra de 27 fuzis T4 calibre 556 da marca Taurus. As armas ser\u00e3o utilizadas pela Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (GOE) da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: http:\/\/www.mt.gov.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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