{"id":30742,"date":"2021-01-04T08:55:45","date_gmt":"2021-01-04T12:55:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=30742"},"modified":"2021-01-04T08:55:45","modified_gmt":"2021-01-04T12:55:45","slug":"mato-grosso-recupera-o-controle-sobre-as-financas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/mato-grosso-recupera-o-controle-sobre-as-financas-publicas\/","title":{"rendered":"Mato Grosso recupera o controle sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o de despesas, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e corte de incentivos fiscais foram fundamentais para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio nas contas\"\"<\/a><\/p>\n

O controle das contas p\u00fablicas \u00e9 um desafio para qualquer gest\u00e3o e est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 capacidade de crescimento, de gera\u00e7\u00e3o de empregos e de investimentos. Para alcan\u00e7ar essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso mudan\u00e7as estruturais e o Governo de Mato Grosso adotou medidas nesses dois anos de gest\u00e3o do governador Mauro Mendes que possibilitaram o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

Dentre as a\u00e7\u00f5es implementadas pelo Executivo est\u00e1 a reforma administrativa, a redu\u00e7\u00e3o de gastos e o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o estadual, que foram fundamentais para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio nas contas. \u201cControle das contas p\u00fablicas. Essa foi a t\u00f4nica desde do in\u00edcio do governo do Mauro Mendes, de n\u00e3o se gastar mais do que se arrecada. E, ap\u00f3s dez anos de descontrole das finan\u00e7as, 2019 foi o primeiro ano que n\u00f3s arrecadamos mais do que gastamos e come\u00e7amos a pagar as d\u00edvidas do passado, de quase R$ 3,5 bilh\u00f5es\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo.
\nPara o secret\u00e1rio outro fator determinante, para a recupera\u00e7\u00e3o fiscal e econ\u00f4mica, foi a revis\u00e3o dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Com a medida, benef\u00edcios concedidos ao longo dos anos sem previs\u00e3o legal ou autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) foram cortados ou reduzidos, mantendo apenas aqueles que de fato s\u00e3o necess\u00e1rios para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado.<\/p>\n

\u201cCortarmos as mamatas fiscais, que s\u00e3o aqueles incentivos dados no passado – inclusive alguns benef\u00edcios foram pagos com propina \u2013 o que tamb\u00e9m fez melhorar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Com isso, trouxemos transpar\u00eancia para o or\u00e7amento p\u00fablico e seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas investirem em nosso estado\u201d, pontua Gallo.<\/p>\n

Pontua ainda que, como decorr\u00eancia da nova pol\u00edtica de desenvolvimento, as ind\u00fastrias localizadas no estado aumentaram nominalmente sua participa\u00e7\u00e3o no mercado estadual em 5%, o que representa a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.
\nDurante esses dois anos foram implementadas outras pol\u00edticas p\u00fablicas que permitiram o controle das contas p\u00fablicas como a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dolarizada e a cria\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal estadual (Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual – Lei Complementar 614. O combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m foi intensificado, fechando cerco contra sonegadores de ICMS e recuperando recursos importantes para o Estado.<\/p>\n

Com todas essas medidas, mesmo em um ano at\u00edpico com a pandemia da Covid-19, Mato Grosso hoje est\u00e1 com as finan\u00e7as totalmente controladas.<\/p>\n

Isso permitiu ao Governo apresentar uma lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 com investimentos com recursos pr\u00f3prios em n\u00edveis hist\u00f3ricos, em torno de 13% da receita corrente l\u00edquida. O denominado programa \u201cMais MT\u201d.
\n\u201cO Mais MT traz investimentos em n\u00edveis recordes, \u00e9 o maior investimento proporcional entre os Estados da federa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o investidos nos pr\u00f3ximos dois anos R$ 6 bilh\u00f5es, sendo R$ 2,5 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano e R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2022, gerando quase 52 mil empregos\u201d, pontua Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destaca, ainda, outros resultados positivos como o pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores dentro m\u00eas trabalhado e o 13\u00ba sal\u00e1rio sendo quitado antes do prazo previsto. O Governo tamb\u00e9m recuperou sua credibilidade, com o pagamento dos fornecedores e repasses aos Poderes em dia.<\/p>\n

\u201cUm Estado que recupera sua credibilidade, \u00e9 um Estado que tem bom ambiente de neg\u00f3cio para atrair a iniciativa privada, bom investidores, e tamb\u00e9m para gerar empregos. Num momento t\u00e3o dif\u00edcil quanto este da pandemia e o p\u00f3s-pandemia, n\u00f3s conseguimos todos esses feitos\u201d, finaliza Gallo.<\/p>\n

Fonte: mt.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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