{"id":30776,"date":"2021-01-05T08:45:40","date_gmt":"2021-01-05T12:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=30776"},"modified":"2021-01-05T08:45:40","modified_gmt":"2021-01-05T12:45:40","slug":"laudo-foi-falsificado-para-justificar-troca-do-brt-pelo-vlt-em-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/laudo-foi-falsificado-para-justificar-troca-do-brt-pelo-vlt-em-2011\/","title":{"rendered":"Laudo foi falsificado para justificar troca do BRT pelo VLT em 2011"},"content":{"rendered":"<div>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) confirmou que a substitui\u00e7\u00e3o da escolha do BRT pelo VLT, em 2011, feita pela gest\u00e3o do Governo de Mato Grosso \u00e0 \u00e9poca, ocorreu por meio de um laudo falsificado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A decis\u00e3o do TCU que confirmou a adultera\u00e7\u00e3o foi dada em 2014 pelos ministros Walton Rodrigues, Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, Bruno Dantas, Marcos Bemquerer Costa e Andr\u00e9 Lu\u00eds de Carvalho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O esquema foi descoberto pela Procuradoria da Rep\u00fablica do Distrito Federal, que enviou representa\u00e7\u00e3o sobre o caso \u00e0 Corte de Contas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o MPF, a adultera\u00e7\u00e3o ocorreu no bojo de um processo que tramitava no Minist\u00e9rio das Cidades, \u00f3rg\u00e3o que estava com a responsabilidade de avaliar se acatava ou n\u00e3o a mudan\u00e7a do BRT pelo VLT para atender \u00e0s necessidades de mobilidade da Baixada Cuiabana para a Copa do Mundo de 2014.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vale lembrar que o pr\u00f3prio ex-governador Silval Barbosa, em sua dela\u00e7\u00e3o premiada, confirmou que o projeto inicial era implantar o BRT, mas houve a troca de modal para viabilizar recebimento de propina na ordem de R$ 18 milh\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O MPF narrou ao TCU que duas servidoras do Departamento de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio do Minist\u00e9rio das Cidades (Demob), Luiza Vianna e Crsitina Soja, retiraram do processo administrativo uma nota t\u00e9cnica produzida pelo analista de infraestrutura do minist\u00e9rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nessa nota t\u00e9cnica, o analista se manifestou de forma contr\u00e1ria \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do BRT pelo VLT, tendo em vista crit\u00e9rios como a impossibilidade de entregar a obra dentro do prazo e outras irregularidades contidas nas estimativas de custos feitas pelo Governo de Mato Grosso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As duas servidoras, que eram chefes do analista, exigiram que ele\u00a0modificasse a nota t\u00e9cnica para ficar \u201cem sintonia com a decis\u00e3o do governo\u201d. Como o analista se recusou, elas produziram novo documento favor\u00e1vel ao VLT \u201ce o inseriram no processo em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pe\u00e7a elaborada pelo analista\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cEssa nova nota t\u00e9cnica apresenta a mesma numera\u00e7\u00e3o da anterior e apresenta data retroativa de 8\/9\/2011, embora, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tenha sido produzida posteriormente, em data incerta entre os dias 14 e 26\/10\/2011\u201d, diz trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A troca de laudos foi confirmada pelas pr\u00f3prias servidoras durante reuni\u00e3o na Demob, cujo \u00e1udio foi levado \u00e0 m\u00eddia. Elas foram advertidas em processo administrativo disciplinar e respondem a uma a\u00e7\u00e3o de improbidade pelos fatos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o ministro relator do caso no TCU, Walton Rodrigues, \u00e9 \u201cineg\u00e1vel\u201d a gravidade dos il\u00edcitos cometidos pelas servidoras.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cA nova pe\u00e7a t\u00e9cnica foi preparada pela servidora Cristina Maria e contou com o \u2018de acordo\u2019 da servidora Luiza Gomide, no prop\u00f3sito de transparecer o fato desse documento haver sido elaborado pelo Departamento de Mobilidade Urbana antes da decis\u00e3o que aprovou a nova matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo FIFA 2014\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Rodrigues registrou que Cristina e Luiza violaram a integridade do processo administrativo e dos motivos que fundamentaram a troca do modal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Tal norma era ou, pelo menos, deveria ser de conhecimento dos agentes p\u00fablicos, sobretudo por ocuparem cargos de dire\u00e7\u00e3o e de ger\u00eancia. Ao terem potencial consci\u00eancia da ilicitude, era-lhes exig\u00edvel conduta diversa [&#8230;] Assim, a subtra\u00e7\u00e3o de documento avilta o princ\u00edpio do controle ao ocultar informa\u00e7\u00f5es essenciais ao exame da regularidade dos atos administrativos, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos da economicidade, efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade\u201d, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O ministro votou por conden\u00e1-las \u00e0 multa de R$ 2,4 mil e foi acompanhado pelos demais membros.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte:\u00a0\u00a0http:\/\/www.mt.gov.br<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) confirmou que a substitui\u00e7\u00e3o da escolha do BRT &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30777,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-30776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o confirmou que houve troca de laudos em processo","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30778,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30776\/revisions\/30778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}