A Assembleia legislativa aprovou em segunda vota\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), o projeto de lei enviado pelo governador Mauro Mendes que pedia autoriza\u00e7\u00e3o para a troca do VLT pelo BRT em Cuiab\u00e1-V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o recebeu 19 votos a favor e apenas dois contr\u00e1rios. Agora, a lei segue para ser sancionada pelo governador.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o aprovada prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o nos contratos de financiamento firmados com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, de modo a implantar o BRT movido a eletricidade como alternativa ao VLT, uma vez que o contrato original autorizava o financiamento apenas destinado ao modal VLT.<\/p>\n
\u201cAgrade\u00e7o muito a sensibilidade da Assembleia em nos ajudar a resolver esse problema. J\u00e1 est\u00e1 comprovado que o BRT \u00e9 mais vi\u00e1vel, menos poluente, ter\u00e1 tarifa mais barata e atender\u00e1 uma gama maior de usu\u00e1rios e ainda poder\u00e1 ser conclu\u00eddo muito antes do VLT. Ser\u00e1 um grande ganho para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida de todos, especialmente de quem usa o transporte coletivo\u201d, afirmou o governador Mauro Mendes.<\/p>\n
Em seu voto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, destacou o car\u00e1ter t\u00e9cnico da decis\u00e3o do Governo de Mato Grosso em substituir o VLT pelo BRT.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o de mudar n\u00e3o est\u00e1 sendo pol\u00edtica, n\u00e3o partiu daqui. O que estamos votando \u00e9 a permiss\u00e3o de alterar o conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica, para dar prosseguimento ao contrato. A decis\u00e3o foi t\u00e9cnica e n\u00e3o pol\u00edtica. L\u00e1 atr\u00e1s, quando mudou para VLT, foi pol\u00edtica, da Assembleia\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Silvio F\u00e1vero mencionou que a popula\u00e7\u00e3o da Baixada Cuiabana espera h\u00e1 muitos anos para a resolu\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o envolvendo o VLT, que j\u00e1 causou muitos transtornos e preju\u00edzos.<\/p>\n
\u201cOu aprovamos essa proposi\u00e7\u00e3o do governo, ou continuaremos com o VLT desse jeito. Eu aprovo a decis\u00e3o do governo. N\u00e3o tem outro caminho, temos que aprovar esse projeto e n\u00e3o fazer politicagem em cima desse assunto\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A lei<\/strong><\/p>\n Na justificativa da lei, Mauro Mendes afirmou que o VLT virou exemplo nacional de obra inacabada da Copa do Mundo de 2014, situa\u00e7\u00e3o que envergonha Mato Grosso h\u00e1 mais de seis anos.<\/p>\n O gestor lembrou que o VLT \u201cacumula problemas desde o seu nascedouro\u201d e que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) chegou a condenar duas servidoras federais por terem retirado uma nota t\u00e9cnica que comprova a inviabilidade do modal.<\/p>\n \u201cAs duas foram condenadas porque fraudaram o processo, simplesmente retirando a nota t\u00e9cnica que n\u00e3o teria deixado florescer o VLT para colocar, nas mesmas p\u00e1ginas, parecer favor\u00e1vel, sem enfrentar os principais pontos sobre a viabilidade do empreendimento: a exiguidade de tempo at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da Copa, defici\u00eancias nas estimativas de custo e viabilidade econ\u00f4mico-financeira da tarifa. Com tais problemas, outro n\u00e3o poderia ser o desfecho sen\u00e3o o n\u00e3o cumprimento do prazo para a Copa do Mundo e a consequente paralisa\u00e7\u00e3o das obras em dezembro de 2014\u201d, mencionou.<\/p>\n O governador registrou a exist\u00eancia de v\u00e1rios imbr\u00f3glios jur\u00eddicos envolvendo o VLT, que tratam desde fraudes na licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 pagamento de propina por parte de empresas do cons\u00f3rcio, fatos confessados pelo ex-governador Silval Barbosa e que levaram o Governo do Estado a rescindir o contrato \u2013 decis\u00e3o que foi mantida pelo TJMT e pelo STJ.<\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o atual, portanto, \u00e9 a de que se tem um contrato rescindido, um passivo de obras e um modal que nasceu sabidamente invi\u00e1vel em um processo administrativo fraudado, reconhecido pelo TCU\u201d, pontuou.<\/p>\n Decis\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n Assim que assumiu a gest\u00e3o, em 2019, o governador articulou\u00a0a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho formado por t\u00e9cnicos do Governo Federal, Governo do Estado e da Caixa Econ\u00f4mica Federal para decidir a melhor decis\u00e3o a ser tomada sobre o modal.<\/p>\n \u201cA conclus\u00e3o foi a de que, entre as op\u00e7\u00f5es que ofereciam menor risco para sua conclus\u00e3o, \u00e9 a de substituir o VLT pelo BRT com otimiza\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado e \u00f4nibus movidos a eletricidade\u201d.<\/p>\n Os estudos demonstraram que o BRT trar\u00e1 mais conforte e acessibilidade aos usu\u00e1rios, al\u00e9m de ser menos oneroso aos cofres p\u00fablicos e com tarifa menor.<\/p>\n \u201cEsses dois atributos, associados \u00e0 flexibilidade do modal BRT, que permite a sua expans\u00e3o com mais facilidade e menos depend\u00eancia de um \u00fanico fornecedor (CAF, fabricante do material rodante), asseguram que a proposta levada a esta Casa de Leis se reveste da mais alta relev\u00e2ncia e urg\u00eancia. Estas, portanto, s\u00e3o as raz\u00f5es que me conduzem a submeter o presente projeto de lei, em regime de urg\u00eancia, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Parlamento, contando, como de costume, com a colabora\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias para a sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 \u00a0www.odocumento.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia legislativa aprovou em segunda vota\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), o projeto de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30978,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-30977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"O governador com o presidente da AL, Eduardo Botelho: autoriza\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para alterar objeto do contrato de financiamento","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30979,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30977\/revisions\/30979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}