{"id":31309,"date":"2021-01-17T11:30:28","date_gmt":"2021-01-17T15:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=31309"},"modified":"2021-01-17T11:30:28","modified_gmt":"2021-01-17T15:30:28","slug":"transporte-intermunicipal-teve-60-de-reducao-na-tarifa-na-atual-gestao-afirma-presidente-da-ager","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/transporte-intermunicipal-teve-60-de-reducao-na-tarifa-na-atual-gestao-afirma-presidente-da-ager\/","title":{"rendered":"\u201cTransporte intermunicipal teve 60% de redu\u00e7\u00e3o na tarifa na atual gest\u00e3o\u201d, afirma presidente da Ager"},"content":{"rendered":"
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Uma das conquistas da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) foi a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 60% no valor da tarifa do transporte intermunicipal de passageiros no Estado.<\/p>\n

Segundo o presidente da autarquia, Luis Alberto Nespolo, o principal fator foi a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de empresas operadoras e a conclus\u00e3o definitiva da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pandemia, definiu regras e orientou as empresas sobre procedimentos a serem seguidos para mitigar a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus e aumentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos entroncamentos rodovi\u00e1rios. Foram 2.300 abordagens, com 85 apreens\u00f5es em 2020.<\/p>\n

Confira a entrevista na \u00edntegra.<\/strong><\/p>\n

Uma grande conquista da Ager, em 2020, foi reduzir significativamente o valor da passagem do transporte coletivo intermunicipal, em v\u00e1rios trechos do Estado. Como foi o trabalho para se chegar a este resultado em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/em><\/div>\n
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Luis Alberto Nespolo \u2013\u00a0<\/strong>O principal fator foi a contrata\u00e7\u00e3o emergencial, j\u00e1 na atual gest\u00e3o. Resultou em um grande retorno tanto para o usu\u00e1rio quanto para o Estado. Ao usu\u00e1rio, pela redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 60% no pre\u00e7o da passagem no transporte intermunicipal; para o Estado, com o imposto arrecadado.<\/div>\n
H\u00e1 duas categorias de contratos. A diferenciada, com percursos de longa dist\u00e2ncia, que, por oferecer um servi\u00e7o de melhor qualidade e maior rapidez entre a sa\u00edda e o destino, tem uma passagem mais cara; e o b\u00e1sico, com percursos menores, com mais paradas e, por isso, tem a passagem mais barata.<\/div>\n

Faltam outros trechos a serem licitados. O que est\u00e1 sendo feito?\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Luis Alberto Nespolo \u2013<\/strong>\u00a0A licita\u00e7\u00e3o definitiva foi conclu\u00edda em 2020 e seis empresas vencedoras est\u00e3o sendo contratadas para entrar em opera\u00e7\u00e3o em um prazo de at\u00e9 seis meses. Permanecem os contratos emergenciais, pois infelizmente, sete lotes est\u00e3o suspensos, aguardando uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Se favor\u00e1vel, as empresas assumir\u00e3o. Se n\u00e3o, teremos que fazer novo edital, cujo prazo de concess\u00e3o \u00e9 de cerca de 20 anos. Prazo que permite \u00e0s empresas investirem mais, propiciando servi\u00e7os de melhor qualidade aos usu\u00e1rios; e garante retorno para o Estado e para a pr\u00f3pria ag\u00eancia, que ter\u00e1 mais facilidade em regular o setor, porque os parceiros ficar\u00e3o mais tempo no mercado.<\/p>\n

Independente dos contratos definitivos n\u00e3o estarem ainda fechados, reduziu-se significativamente o pre\u00e7o das passagens \u2013 este \u00e9 o grande ganho. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um ganho na parte fiscal, com o recolhimento de impostos. Est\u00e1 gerando receita para o Estado investir em outras \u00e1reas e no pr\u00f3prio setor de transporte.<\/p>\n

Qual o trabalho desenvolvido pela ag\u00eancia para garantir a regularidade do servi\u00e7o de forma que tenha qualidade e pre\u00e7o justo no transporte entre Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande?<\/strong><\/em><\/p>\n

Luis Alberto Nespolo \u2013<\/strong>\u00a0Tivemos v\u00e1rios decretos por conta da pandemia, alguns impedindo o transporte intermunicipal de passageiros. Na sequ\u00eancia, a decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica e, mais \u00e0 frente, da essencialidade do transporte intermunicipal de passageiros.<\/p>\n

Com isso, a Ager editou uma resolu\u00e7\u00e3o, em abril de 2020, definindo procedimentos e com orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas de transporte intermunicipal rodovi\u00e1rio de passageiros. Intensificamos a fiscaliza\u00e7\u00e3o como rotina semanal, fazendo com que as orienta\u00e7\u00f5es e regras definidas fossem cumpridas, entre elas a de que somente 50% dos passageiros (sentados) fossem transportados por ve\u00edculo na Baixada Cuiabana.<\/p>\n

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Ager e Batalh\u00e3o de Tr\u00e2nsito em fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta \u2013 Foto Assessoria<\/p>\n

Obviamente h\u00e1 o impacto do transporte interbairros, fora da atribui\u00e7\u00e3o da Ager, sob o comando das prefeituras ou da Arsec (Ag\u00eancia Municipal de regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Cuiab\u00e1). Houve casos de \u00f4nibus oriundos de bairros com mais passageiros que o determinado. Mas, ao sair da Baixada Cuiabana, a ocupa\u00e7\u00e3o era de apenas 50%, como forma de impedir e minimizar a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Aumentamos tamb\u00e9m as fiscaliza\u00e7\u00f5es planejadas nos entroncamentos rodovi\u00e1rios. Fizemos, em 2020, um total de 2.300 abordagens, com 85 apreens\u00f5es.<\/p>\n

Claro que o maior impacto para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 no valor da tarifa. O contrato de concess\u00e3o com a empresa prev\u00ea o reajuste anual, atrav\u00e9s de decis\u00e3o colegiada da Ager. Esse reajuste foi concedido em junho de 2020, mas por conta da pandemia, s\u00f3 foi autorizado ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do decreto de calamidade, em 30 de setembro do ano passado.<\/p>\n

Em comum acordo com a empresa respons\u00e1vel, a Ager autorizou o in\u00edcio da cobran\u00e7a para janeiro de 2021, o valor da tarifa passou a ser de R$ 4,10.<\/p>\n

Em 2020, a ag\u00eancia conseguiu avan\u00e7ar em diversos aspectos administrativos e financeiros. Quais foram esses avan\u00e7os?\u00a0 \u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Luis Alberto Nespolo \u2013<\/strong>\u00a0Por causa da pandemia, nossas sess\u00f5es p\u00fablicas, especialmente julgamentos de reajustes ou de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro demandado por empresas ou pela pr\u00f3pria Ager, passaram a ser remotas e a grava\u00e7\u00e3o fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em nosso site, para quem queira resgatar o que foi debatido.<\/p>\n

Mantivemos nossas reuni\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia, obedecendo as orienta\u00e7\u00f5es de n\u00e3o aglomera\u00e7\u00e3o. \u00a0Melhoramos nosso portal, com nossa p\u00e1gina atualizada e todos os contratos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consultas. Um avan\u00e7o reconhecido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), pela sua transpar\u00eancia no trato com a quest\u00e3o do reajuste das tarifas e o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, cuja participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 muito importante.<\/p>\n

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Servidores da Ager\/MT participam de treinamento \u2013 Foto Assessoria<\/p>\n

A estrutura da Ager foi adequada. Foi restabelecida a Coordena\u00e7\u00e3o de Economia Financeira e criada a Unidade de Normatiza\u00e7\u00e3o, ambas fundamentais para uma ag\u00eancia cumprir sua fun\u00e7\u00e3o, com normatiza\u00e7\u00f5es corretas e atualizadas e c\u00e1lculos econ\u00f4mico-financeiros para dar suporte aos diretores. Paralelamente, estamos revitalizando nossos postos de atendimento, para que, em 2021, n\u00e3o atendam somente sobre transporte coletivo.<\/p>\n

Avan\u00e7amos no Termo de Ajustamento de Conduta, para selecionar 24 servidores tempor\u00e1rios, que estava parado, para suprir nossa necessidade de recursos humanos. Estamos no processo final.<\/p>\n

Aumentamos os termos de coopera\u00e7\u00e3o, as portarias conjuntas\u00a0com outros \u00f3rg\u00e3os. Temos trabalhado em conjunto com a Sesp [Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica], com o Batalh\u00e3o Rodovi\u00e1rio acompanhando nossos fiscais e auxiliando na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que a popula\u00e7\u00e3o pode esperar da Ager para 2021?<\/strong><\/em><\/p>\n

Luis Alberto Nespolo \u2013<\/strong>\u00a0Muito trabalho. Aumento na regula\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Destacamos a participa\u00e7\u00e3o da Ager nos marcos regulat\u00f3rios do saneamento b\u00e1sico e do g\u00e1s, no que tange ao g\u00e1s canalizado (GNV), em implanta\u00e7\u00e3o tanto em n\u00edvel nacional quanto estadual. Inclusive, com as ramifica\u00e7\u00f5es a serem feitas pela MT G\u00e1s para canaliza\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel a ser distribu\u00eddo no Distrito Industrial.<\/p>\n

A Ager ir\u00e1 trabalhar como agente garantidor da regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o na atra\u00e7\u00e3o de investimento para o Estado e proporcionando melhorias da qualidade dos servi\u00e7os aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Nossa meta, com nosso projeto de moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 avan\u00e7ar nos canais de intera\u00e7\u00e3o com a sociedade. Visualizamos o usu\u00e1rio de transporte p\u00fablico com um servi\u00e7o similar ao do Uber, no que tange ao deslocamento de seu \u00f4nibus, podendo planejar suas viagens. Esta intera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma grande evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0GOV MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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