{"id":31529,"date":"2021-01-24T08:45:17","date_gmt":"2021-01-24T12:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=31529"},"modified":"2021-01-24T08:45:17","modified_gmt":"2021-01-24T12:45:17","slug":"as-vesperas-das-eleicoes-entenda-o-que-fazem-os-presidentes-da-camara-e-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/as-vesperas-das-eleicoes-entenda-o-que-fazem-os-presidentes-da-camara-e-senado\/","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, entenda o que fazem os presidentes da C\u00e2mara e Senado"},"content":{"rendered":"
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Congresso Nacional \u00e9 o respons\u00e1vel por definir os projetos que ser\u00e3o votados para se tornarem Lei<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 1\u00ba fevereiro a elei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0e do\u00a0Senado<\/strong>\u00a0, dois dos cargos mais importantes da Rep\u00fablica \u2013 estando, inclusive, na linha sucess\u00f3ria do presidente. Nos \u00faltimos meses, sobretudo por causa da\u00a0pandemia<\/strong>\u00a0do\u00a0novo coronav\u00edrus<\/strong>\u00a0(Sars-CoV-2), essas duas figuras ganharam ainda mais import\u00e2ncia e destaque nos notici\u00e1rios.<\/p>\n

Ficou sob a responsabilidade deles, por exemplo,\u00a0\u00a0aprovarem o decreto de calamidade p\u00fablica<\/a>\u00a0e colocarem em discuss\u00e3o no\u00a0Congresso<\/strong>\u00a0pautas essenciais para o combate \u00e0\u00a0Covid-19<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

Al\u00e9m do grande protagonismo que o Legislativo ganhou devido ao cen\u00e1rio at\u00edpico da pandemia, todas as vota\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias nas duas Casas foram permeadas por articula\u00e7\u00f5es para as mudan\u00e7as nos seus comandos.<\/p>\n

Ap\u00f3s o\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF) determinar que os presidentes da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia<\/strong>\u00a0(DEM-RJ), e do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre<\/strong>\u00a0(DEM-AP), n\u00e3o poderiam ser reconduzidos ao cargo por conta de elei\u00e7\u00e3o se dar dentro de uma mesma legislatura, ambos escolheram seus candidatos para sucess\u00e3o.<\/p>\n

Maia optou pelo\u00a0deputado federal\u00a0Baleia Rossi<\/strong>\u00a0<\/a>(MDB-SP), com o discurso de que \u00e9 preciso ter um Congresso independente e que atue como um contrapeso do Executivo, que \u00e9 comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). J\u00e1\u00a0Alcolumbre escolheu\u00a0Rodrigo Pacheco<\/strong>\u00a0<\/a>(DEM-MG), que indica at\u00e9 agora que ser\u00e1 mais alinhado ao\u00a0Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

O que fazem os presidentes da C\u00e2mara e do Senado?<\/h3>\n

Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado s\u00e3o os representantes das Casas quando elas se pronunciam, os supervisores dos seus trabalhos e da sua ordem. Com os cargos mais altos dentro de cada uma delas, eles tamb\u00e9m s\u00e3o integrantes das Mesas Diretoras, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos e dos servi\u00e7os administrativos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficam sob responsabilidade deles a defini\u00e7\u00e3o da pauta de proposi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o deliberadas em plen\u00e1rio e o comando do Col\u00e9gio de L\u00edderes, grupo formado pelas lideran\u00e7as dos v\u00e1rios partidos. S\u00e3o os presidentes da C\u00e2mara e do Senado os que definem a lista dos projetos que ser\u00e3o votados em plen\u00e1rio, que \u00e9 chamada de Ordem do Dia.<\/p>\n

Os dois ainda fazem parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da Rep\u00fablica, \u00f3rg\u00e3o que decide sobre a necessidade de se decretar interven\u00e7\u00e3o federal, estado de defesa e estado de s\u00edtio. Al\u00e9m disso, s\u00e3o eles que encaminham as conclus\u00f5es das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m recebe uma fun\u00e7\u00e3o que \u00e9 considerada a mais importante de seu cargo. \u00c9 ele quem recebe as den\u00fancias de impeachment contra o presidente da Rep\u00fablica. Uma vez recebida qualquer den\u00fancia, cabe a ele analisar esse pedido, podendo dar prosseguimento ao processo de afastamento ou fazendo o arquivamento.<\/p>\n

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Voc\u00ea viu?<\/h2>\n<\/div>\n

Eles podem assumir a presid\u00eancia da Rep\u00fablica?<\/h3>\n

Sim, isso est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Em caso de viagem ou impossibilidade de exercer o cargo, seja por qualquer motivo que for, o primeiro na linha sucess\u00f3ria a ocupar o cargo de presidente \u00e9 o vice-presidente. Se acontecer de o vice tamb\u00e9m ficar impossibilitado, quem assume \u00e9 o presidente da C\u00e2mara. A linha sucess\u00f3ria segue com o presidente do Senado e, depois, com o presidente do STF.<\/p>\n

Uma d\u00favida a respeito dessa ordem de sucess\u00e3o diz respeito ao fato de o presidente da C\u00e2mara vir antes do presidente do Senado. Faz sentido pensar que o segundo deveria ter a prioridade, j\u00e1 que ele \u00e9 a lideran\u00e7a suprema do Congresso. O que ocorre, por\u00e9m, \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara vem primeiro porque o cargo dele \u00e9 mais representativo da sociedade.<\/p>\n

Isso fica mais claro quando se olha para o tamanho do grupo que cada um deles comanda. Enquanto a C\u00e2mara tem 513 deputados, o Senado tem apenas 81 senadores. Todos eles foram eleitos pela popula\u00e7\u00e3o, mas simplesmente por a C\u00e2mara ter mais integrantes, ela tem representatividade maior.<\/p>\n

Ainda \u00e9 importante ressaltar que, caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos nos dois primeiros anos de mandato, por qualquer que seja o motivo, deve-se estabelecer nova elei\u00e7\u00e3o geral no prazo de 90 dias. J\u00e1 se ficarem desocupados nos dois \u00faltimos anos de mandato, o Congresso Nacional deve eleger indiretamente os novos mandat\u00e1rios dentro de 30 dias.<\/p>\n

O que \u00e9 Mesa Diretora e como ela \u00e9 eleita?<\/h3>\n

A Mesa Diretora \u00e9 o pequeno grupo de parlamentares que coordena os trabalhos na C\u00e2mara e no Senado. Esse grupo recebe o mesmo nome nas duas Casas e ainda tem a responsabilidade de promulgar emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e propor altera\u00e7\u00f5es ao regimento interno, que s\u00e3o as regras que definem o funcionamento do Congresso.<\/p>\n

Tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, a mesa tem sete participantes eleitos entre os parlamentares, com mandato de dois anos. Ela \u00e9 composta pelo presidente da C\u00e2mara, dois vice-presidentes e mais quatro secret\u00e1rios, al\u00e9m de seus quatro suplentes.<\/p>\n

Quando e como ocorre a elei\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora?<\/h3>\n

A elei\u00e7\u00e3o para o cargo ocorre a cada dois anos em vota\u00e7\u00e3o secreta e pelo sistema eletr\u00f4nico. Para este ano, inicialmente se cogitou que os parlamentares que fizessem parte do grupo de risco da Covid-19 poderiam votar de forma remota, mas agora foi decidido que todos dever\u00e3o participar presencialmente.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria a maioria absoluta de votos para que cada integrante da mesa seja eleito. No caso da C\u00e2mara, isso corresponde a 257 votos, enquanto no Senado essa quantidade \u00e9 de 41.<\/p>\n

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Na C\u00e2mara, se nenhum dos candidatos atingir a maioria absoluta com todos os presentes para votar no primeiro escrut\u00ednio, os dois primeiros candidatos passam para uma esp\u00e9cie de 2\u00ba turno. Nesse segundo escrut\u00ednio, o vencedor precisa apenas de maioria simples \u2014 50% mais um \u2014 desde que o qu\u00f3rum na Casa seja de metade dos deputados.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado, a exig\u00eancia \u00e9 que esteja presente a maioria da composi\u00e7\u00e3o da Casa. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que seja assegurada, tanto quanto poss\u00edvel, a participa\u00e7\u00e3o proporcional das representa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ou dos blocos parlamentares. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de um segundo escrut\u00ednio no regimento interno do Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0IG Pol\u00edtica<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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