{"id":31532,"date":"2021-01-24T08:46:19","date_gmt":"2021-01-24T12:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=31532"},"modified":"2021-01-24T08:46:19","modified_gmt":"2021-01-24T12:46:19","slug":"bolsonaro-na-mira-placar-do-impeachment-contabiliza-posicao-de-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/bolsonaro-na-mira-placar-do-impeachment-contabiliza-posicao-de-parlamentares\/","title":{"rendered":"Bolsonaro na mira: \u201cPlacar do Impeachment\u201d contabiliza posi\u00e7\u00e3o de parlamentares"},"content":{"rendered":"
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\u00c0s vesperas da elei\u00e7\u00e3o da nova Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, que ocorre no pr\u00f3ximo dia 1 de fevereiro, a pauta do\u00a0impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)\u00a0<\/a>voltou a movimentar pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o e usu\u00e1rios das redes sociais. A iniciativa independente \u201d\u00a0Placar do Impeachment<\/strong>\u00a0\u201d an\u00e1lise a posi\u00e7\u00e3o dos deputados federais sobre o tema, com o intuito de suscitar a viabilidade do impeadimento do chefe do Executivo.<\/p>\n

\u201cA ideia nasceu da frustra\u00e7\u00e3o com tantas mortes em Manaus. Come\u00e7amos a pensar em uma forma pr\u00e1tica de atacar o problema: todos diziam que n\u00e3o haveria votos suficientes para o impeachment, mas ningu\u00e9m nunca tinha visto esse c\u00e1lculo. Resolvemos come\u00e7\u00e1-lo sozinhos. Por mais que estejamos todos revoltados, a sa\u00edda do presidente da Rep\u00fablica deve respeitar o rito constitucional. O que podemos fazer \u00e9\u00a0conscientizar<\/strong>\u00a0as pessoas sobre isso e comunicar o papel da sociedade civil nesse processo. Por isso, focamos as cobran\u00e7as nos deputados federais\u201d,\u00a0afirmam os idealizadores do \u201cPlacar do Impeachment\u201d em entrevista ao\u00a0iG.<\/strong><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 mantida por dois profissionais de comunica\u00e7\u00e3o formados pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que preferem n\u00e3o se identificar para evitar repres\u00e1lias. De acordo com os organizadores, o projeto tem objetivo\u00a0pressionar os parlamentares a se manifestarem sobre o impeachment<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

Eles dizem n\u00e3o ter liga\u00e7\u00e3o com partidos pol\u00edticos e movimentos sociais organizados. \u201cIsso\u00a0isso n\u00e3o quer dizer que somos\u00a0apol\u00edticos<\/strong>\u00a0. Todo ato \u00e9 um ato pol\u00edtico. Este \u00e9 o nosso.\u00a0 Fingir neutralidade, neste momento, \u00e9 ser c\u00famplice de uma s\u00e9rie de crimes que j\u00e1 foram denunciados nos 61 pedidos de impeachment apresentados at\u00e9 agora e em cortes internacionais\u201d, argumentam.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es coletadas pela equipe s\u00e3o exibidas\u00a0pela conta SOS_Impeachment no Twitter e em um\u00a0Dashboard que organiza os deputados em grupos a favor, contra e ainda sem\u00a0posicionamento<\/strong>\u00a0sobre o impeachment.<\/p>\n

O monitor ainda inclui informa\u00e7\u00f5es sobre os deputados federais, como o partido, o telefone, o e-mail e a \u201cevid\u00eancia\u201d de que o posicionamento retratado na ferramenta condiz com os\u00a0ideais do parlamentar. Segundo os idealizadores, as informa\u00e7\u00f5es sobre as posi\u00e7\u00f5es\u00a0 dos pol\u00edticos acerca do tema s\u00e3o coletadas com base em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas emitidas nas redes sociais.<\/p>\n

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\"Placar<\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
Placar do impeachment<\/div>\n<\/div>\n

\u201cTudo isso \u00e9 levantado de maneira transparente e independente. N\u00e3o mantemos contato com nenhum parlamentar de forma privada. Al\u00e9m daqueles que se posicionam abertamente, muitos usu\u00e1rios cobram seus representantes e nos enviam as respostas, que entram na planilha como evid\u00eancia de cada posicionamento\u201d.<\/p>\n

\u201cA maioria dos deputados contra o impeachment, ali\u00e1s, se posiciona apenas desta forma. Acreditamos que os deputados devem dividir com a popula\u00e7\u00e3o a opini\u00e3o sobre o principal assunto em pauta na democracia brasileira.\u00a0Eles chegaram \u00e0 C\u00e2mara por voto popular\u201d, afirmam.<\/p>\n

Para M\u00e1rcio Juliboni, mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP, a iniciativa\u00a0n\u00e3o \u00e9 um bom recurso de avalia\u00e7\u00e3o das intens\u00f5es dos congressitas<\/strong>\u00a0e, tamb\u00e9m, de press\u00e3o popular pela abertura do processo de impeachment, como pretendem os idealizadores.<\/p>\n

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Voc\u00ea viu?<\/h2>\n<\/div>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma ferramenta que vai virar o jogo e que possa mostrar com fidelidade o humor do Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao impeachment. \u00c9 muito mais um est\u00edmulo para provocar o debate na popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cO placar do impeachment, do jeito que ele \u00e9 montado pelo SOS_Impeachment, \u00e9 muito mais uma curiosidade do que algo efetivo para se medir a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares em efetivamente levar adiante o processo de impeachment\u201d.<\/p>\n

O cientista\u00a0pol\u00edtico\u00a0Sergio Pra\u00e7a, da FGV-S\u00e3o Paulo, v\u00ea na exist\u00eancia da plataforma a comprova\u00e7\u00e3o de que o \u201d\u00a0impeachment voltou ao debate p\u00fablico<\/strong>\u00a0\u201c, asim como os eventos recentes de desabestecimento de oxig\u00eanio em Manaus e o ofuscamento do governo federal na vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Crime de responsabilidade<\/h3>\n

O impeachment \u00e9 um processo de natureza pol\u00edtica, mas que\u00a0une elementos do processo jur\u00eddico. Para al\u00e9m da vontade dos parlamentares e da popula\u00e7\u00e3o de depor o chefe do Executivo, \u00e9 necess\u00e1rio que o presidente tenha cometido um crime de responsabilidade.<\/p>\n

Segundo a Lei 1079, de 10 de abril de 1950, recepcionada pela Consitui\u00e7\u00e3o de 1988, o crime de responsabiliade \u00e9 caracterizado por atentados \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, especialmente, contra a exist\u00eancia da Uni\u00e3o; o l\u00edvre exerc\u00edcio dos poderes Legislativo, Judici\u00e1rios e consittucionais dos Estados; o\u00a0exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, individuais e sociais; a\u00a0seguran\u00e7a interna do pa\u00eds; a probidade na administra\u00e7\u00e3o; a\u00a0lei or\u00e7ament\u00e1ria; o emprego do dinheiro p\u00fablico e o cumprimento das decis\u00f5es judici\u00e1rias.<\/p>\n

Rubens Ba\u00e7ek \u00e9 doutor em direito constitucional pela USP e avalia que\u00a0n\u00e3o h\u00e1 crime de responsabilidade nas a\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 este momento<\/strong>\u00a0, inclusive nas a\u00e7\u00f5es \u2013 ou aus\u00eancia delas \u2013 no enfrentamento \u00e0 pandemia\u00a0de Covid-19. Mas podera que a jurisprud\u00eancia criada por outros processos de impeachment garante a \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito da lei\u201d.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista estritamente jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 configura\u00e7\u00e3o do crime de responsabilidade, isto n\u00e3o quer dizer que n\u00f3s possamos vir a ter a caracteriza\u00e7\u00e3o muito em breve. Pode ser at\u00e9 dolosa essa forma com que ele age (Jair Bolsonaro), mas ele nunca passa do limite e faz algo formal\u201d, afirma.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possui atualmente 61 pedidos de impedimento do cargo, de acordo com a C\u00e2mara dos Deputados. Bolsonaro se aproxima da marca da ex-presidente Dilma Rousseff, que recebeu 68 pedidos de impeachment at\u00e9 ser removida do cargo.<\/p>\n

\u201cA quantidade de pedidos de impeachment n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o relevante assim. Num processo de impeachment n\u00e3o importa tanto a quantidade de pedidos, mas sim a qualidade e as circunst\u00e2ncias em que s\u00e3o analisados\u201d, avalia M\u00e1rcio Juliboni<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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