{"id":31996,"date":"2021-02-03T11:19:24","date_gmt":"2021-02-03T15:19:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=31996"},"modified":"2021-02-03T11:19:24","modified_gmt":"2021-02-03T15:19:24","slug":"comissao-de-orcamento-deve-ser-instalada-na-sexta-diz-marcio-bittar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/comissao-de-orcamento-deve-ser-instalada-na-sexta-diz-marcio-bittar\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento deve ser instalada na sexta, diz Marcio Bittar"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) ser\u00e1 instalada na sexta-feira (5) e ter\u00e1 30 dias para aprovar o relat\u00f3rio do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 28\/2020<\/a>) que fixa as despesas da Uni\u00e3o para 2021. A expectativa \u00e9 do senador Marcio Bittar (MDB-AC), que deve assumir a relatoria da mat\u00e9ria. Ele j\u00e1 havia sido indicado como relator no ano passado.<\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado. Mas um impasse pol\u00edtico travou os trabalhos da CMO, que nem chegou a ser instalada em 2020.<\/p>\n

De acordo com Marcio Bittar, agora \u201ch\u00e1 uma sintonia\u201d entre os Poderes Legislativo e Executivo para a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Ele acredita que o Or\u00e7amento deve prever a continuidade do aux\u00edlio emergencial, pago no ano passado por conta da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 uma compreens\u00e3o de que o Brasil precisa retomar a agenda de reformas e, ao mesmo tempo, solucionar um problema que continua presente: milh\u00f5es de brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam como viver sem o aux\u00edlio do Estado \u2014 afirmou.<\/p>\n

Em uma rede social, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que se reuniria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, \u201cpara instalar a CMO\u201d. Pacheco confirmou essa inten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u00ad\u2014 Esta semana vamos buscar as iniciativas para instalar a CMO, que \u00e9 algo que o Parlamento deve ao Brasil: a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.\u00a0Fato \u00e9 que ser\u00e1 uma comiss\u00e3o de exist\u00eancia muito r\u00e1pida. Vamos buscar a aprova\u00e7\u00e3o j\u00e1 at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o para instalar a outra [com nova composi\u00e7\u00e3o] na sequ\u00eancia \u2014 disse.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o da CMO \u00e9 renovada anualmente. S\u00e3o 40 membros titulares: 30 deputados e 10 senadores, com igual n\u00famero de suplentes. O mandato dos integrantes termina na \u00faltima ter\u00e7a-feira de mar\u00e7o de cada ano.<\/p>\n

Se a comiss\u00e3o for instalada na pr\u00f3xima sexta-feira, os parlamentares teriam pouco mais de 50 dias para aprovar a mat\u00e9ria \u2014 sem contar fins de semana e feriados. Depois de aprovado pela comiss\u00e3o, o Or\u00e7amento segue para vota\u00e7\u00e3o conjunta no Plen\u00e1rio do Congresso.<\/p>\n

Aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/h3>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tamb\u00e9m aposta no in\u00edcio dos trabalhos da CMO em fevereiro, mas acredita que isso s\u00f3 deve ocorrer ao longo dos pr\u00f3ximos 15 dias. Segundo ele, a solu\u00e7\u00e3o para o aux\u00edlio emergencial \u201ccabe no Or\u00e7amento\u201d de 2021.<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 h\u00e1 um recurso avaliado em R$ 38 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia. Qualquer incremento vai depender da atividade da CMO, que vai se reunir rapidamente para aprovar o Or\u00e7amento deste ano. A gente entende que o prazo de uma a duas semanas \u00e9 razo\u00e1vel [para a instala\u00e7\u00e3o]. \u00c9 o tempo que as lideran\u00e7as podem indicar os membros para as elei\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es \u2014 disse.<\/p>\n

O 1\u00ba vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), defende a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento em fevereiro, mas \u201csem atropelos\u201d. Ele tamb\u00e9m sustenta a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, negociada com o Poder Executivo.<\/p>\n

\u2014 Estamos em fevereiro sem que tiv\u00e9ssemos sequer a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Sem atropelos e sem que fa\u00e7amos uma pe\u00e7a malfeita, vamos nos dedicar com os melhores daqueles deputados e senadores que j\u00e1 tenham tido a experi\u00eancia de Or\u00e7amento e tamb\u00e9m com a pr\u00f3pria participa\u00e7\u00e3o do governo federal. Queremos crer que rapidamente podemos superar essa dificuldade, que existiu em raz\u00e3o da pr\u00f3pria pandemia e que se arrasta ainda no pa\u00eds \u2014 afirmou.<\/p>\n

Para o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), \u201c\u00e9 momento de priorizar a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2021\u201d. Ele avalia que a outra prioridade para o Parlamento neste in\u00edcio de ano \u00e9 a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

\u2014 Temos que resgatar o que ficou de 2020: o Or\u00e7amento de 2021. Isso \u00e9 at\u00e9 vergonhoso para n\u00f3s. A pandemia n\u00e3o acabou no dia 31 de dezembro. N\u00e3o adianta decretar o fim da pandemia. O m\u00eas de janeiro foi muito penoso do ponto de vista de vidas. N\u00e3o podemos esquecer que, al\u00e9m dos invis\u00edveis que descobrimos gra\u00e7as ao aux\u00edlio emergencial, h\u00e1 os desempregados \u2014 disse.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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