{"id":32022,"date":"2021-02-03T16:49:13","date_gmt":"2021-02-03T20:49:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=32022"},"modified":"2021-02-03T16:49:13","modified_gmt":"2021-02-03T20:49:13","slug":"as-eleicoes-passaram-mas-o-trabalho-da-justica-eleitoral-continua-a-todo-vapor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/as-eleicoes-passaram-mas-o-trabalho-da-justica-eleitoral-continua-a-todo-vapor\/","title":{"rendered":"As elei\u00e7\u00f5es passaram, mas o trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral continua a todo vapor"},"content":{"rendered":"
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Quando uma elei\u00e7\u00e3o acaba, imediatamente a Justi\u00e7a Eleitoral (JE) j\u00e1 inicia os julgamentos de processos relacionados \u00e0 vota\u00e7\u00e3o realizada no ano anterior, bem como come\u00e7a a preparar o pr\u00f3ximo pleito. Saiba como \u00e9 o trabalho, em anos n\u00e3o eleitorais, de todos os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a JE.<\/p>\n

Assista \u00e0 reportagem da TV\/TSE<\/a>.<\/em><\/p>\n

Cadastro eleitoral<\/strong><\/p>\n

Depois de cada elei\u00e7\u00e3o, o cadastro de eleitores \u00e9 reaberto para alistamento eleitoral, emiss\u00e3o da segunda via do t\u00edtulo de eleitor, transfer\u00eancia de domic\u00edlio e revis\u00e3o de dados. Al\u00e9m disso, s\u00e3o reiniciados a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral e o servi\u00e7o de pr\u00e9-atendimento via internet, pelo sistema T\u00edtulo Net<\/a>.<\/p>\n

Normalmente, nessa etapa, tamb\u00e9m recome\u00e7am os trabalhos de cadastramento biom\u00e9trico dos eleitores que ainda n\u00e3o registraram suas impress\u00f5es digitais na Justi\u00e7a Eleitoral. O servi\u00e7o foi temporariamente suspenso para minimizar os riscos de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Julgamento de processos<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) continuam a julgar os processos e os recursos referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es realizadas em anos anteriores. Tamb\u00e9m s\u00e3o respondidas pelos tribunais consultas sobre legisla\u00e7\u00e3o eleitoral apresentadas por autoridades, presidentes de diret\u00f3rios e delegados de partidos pol\u00edticos, bem como pelos candidatos que foram eleitos e diplomados.<\/p>\n

Outra atribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 a an\u00e1lise e o julgamento das presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais e de partidos pol\u00edticos. Nas presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos \u2013 eleitos e n\u00e3o eleitos -, s\u00e3o observadas todas as receitas e despesas realizadas durante a campanha, procedimento que inclui o exame de c\u00f3pias de cheques, notas fiscais, recibos, contratos, extratos banc\u00e1rios e comprova\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 garantir que n\u00e3o ocorram fraudes por parte dos candidatos, al\u00e9m de fiscalizar de perto a aplica\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A origem das doa\u00e7\u00f5es eleitorais tamb\u00e9m \u00e9 mapeada pela JE, j\u00e1 que, por lei, elas somente podem ser feitas por pessoas f\u00edsicas dentro de crit\u00e9rios bem definidos.<\/p>\n

As agremia\u00e7\u00f5es, por sua vez, devem prestar contas anualmente de como utilizaram os recursos p\u00fablicos provenientes do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n

Audi\u00eancias p\u00fablicas e resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Anos n\u00e3o eleitorais s\u00e3o sin\u00f4nimo de muito trabalho para os ministros, servidores e colaboradores do TSE. Nesses per\u00edodos, o Tribunal elabora as resolu\u00e7\u00f5es que estabelecem as regras a serem obedecidas por eleitores, partidos e candidatos no pr\u00f3ximo pleito. Primeiramente, s\u00e3o feitos estudos pelo TSE e pelos TREs para definir requisitos e procedimentos relativos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Esses estudos s\u00e3o compilados e consolidados, dando origem \u00e0s minutas de resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quando prontas, tais propostas s\u00e3o publicadas e levadas para discuss\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas, com participantes de todas as esferas da sociedade. As contribui\u00e7\u00f5es acatadas se transformam nos textos das minutas, que, por fim, devem ser submetidas \u00e0 an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do TSE. Depois de aprovadas pelo Colegiado, viram normas, a serem observadas por todos os envolvidos no processo eleitoral.<\/p>\n

BA\/LC, DM<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: TSE<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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