{"id":32027,"date":"2021-02-04T08:25:41","date_gmt":"2021-02-04T12:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=32027"},"modified":"2021-02-04T08:25:41","modified_gmt":"2021-02-04T12:25:41","slug":"comissao-de-industria-e-comercio-discute-implantacao-de-lojas-francas-em-caceres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/comissao-de-industria-e-comercio-discute-implantacao-de-lojas-francas-em-caceres\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio discute implanta\u00e7\u00e3o de lojas francas em C\u00e1ceres"},"content":{"rendered":"
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O munic\u00edpio de C\u00e1ceres deve receber ainda este ano as primeiras lojas francas (free shops) na fronteira de Mato Grosso com a Bol\u00edvia. Para discutir formas de agilizar a concretiza\u00e7\u00e3o deste avan\u00e7o para a regi\u00e3o Oeste, o deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, realizou nesta quarta-feira (3) uma reuni\u00e3o ampliada com a presen\u00e7a virtual de autoridades de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, que tem 11 cidades g\u00eameas.<\/p>\n

Esta modalidade foi autorizada no Brasil em 2012. Em 24 de abril de 2019, uma portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional incluiu as cidades de C\u00e1ceres e San Mathias nesta modalidade que refor\u00e7a o interc\u00e2mbio comercial entre os dois pa\u00edses. C\u00e1ceres j\u00e1 aprovou em 2020 uma lei municipal regulamentando a quest\u00e3o das lojas francas e a Assembleia aprovou legisla\u00e7\u00e3o estadual de autoria do deputado Max Russi (PSB). A implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema s\u00f3 depende agora de um decreto regulamentador a cargo do governo do Estado.<\/p>\n

\u201cFoi uma reuni\u00e3o muito produtiva, com representantes dos governos de MT e RS, da prefeitura e das entidades do com\u00e9rcio estadual e de C\u00e1ceres. Reunimos muitas informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento dos free shops, as provid\u00eancias legais necess\u00e1rias, as etapas da regulamenta\u00e7\u00e3o. O governo do Estado j\u00e1 tomou v\u00e1rias provid\u00eancias, incluiu as estimativas de impacto na receita na LOA e tenho certeza que o governador, que j\u00e1 garantiu a ZPE, agilizar\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o. C\u00e1ceres pode viver um ciclo de prosperidade e se tornar um centro de turismo de compras, com as free shops, hot\u00e9is, restaurantes e outros servi\u00e7os\u201d, destacou Avallone.<\/p>\n

Exemplo \u2013<\/strong> \u00a0A ex-senadora e atual secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Am\u00e9lia Lemos, destacou a iniciativa do deputado Avallone de propor esta discuss\u00e3o sobre um sistema que j\u00e1 funciona bem em v\u00e1rios estados e especialmente no Rio Grande do Sul, que tem onze cidades g\u00eameas. Relatora da regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada pelo Senado, Ana Am\u00e9lia disse que o sistema funciona bem em todos os munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o muitos empregos gerados no comercio e nos servi\u00e7os, toda a economia local se fortaleceu. Houve um temor inicial dos comerciantes locais, mas mostramos que n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia, at\u00e9 porque h\u00e1 limite nas compras, de US$ 300. E muitos empres\u00e1rios investiram e hoje a maioria das lojas free em Uruguaiana \u00e9 de empres\u00e1rios locais. As lojas francas n\u00e3o significam perda de receita, pelo contr\u00e1rio, elas geram receitas atrav\u00e9s de toda a cadeia do turismo, dos servi\u00e7os e do aquecimento da economia regional\u201d, disse Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Frederico Antunes (PP), liderou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar na ALRS para acompanhar e promover o sistema de lojas francas pelos benef\u00edcios sociais que representam. Natural de Uruguaiana, \u00e9 testemunha da viabilidade do sistema. \u201cEntre o ano passado e este ano, j\u00e1 s\u00e3o sete novas lojas abertas na cidade, o que vem contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a supera\u00e7\u00e3o das dificuldades impostas pela pandemia. H\u00e1 muita gera\u00e7\u00e3o de empregos para jovens e mulheres, especialmente\u201d, informou.<\/p>\n

Polo Regional \u2013 <\/strong>A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o foi sugerida pelo ex-prefeito de C\u00e1ceres, Francis Maris (PSDB), que esteve recentemente em Uruguaiana (RS) para conhecer o funcionamento do sistema de cidades g\u00eameas. Como gestor, tomou as provid\u00eancias iniciais e encaminhou of\u00edcio ao governador propondo os free shops. \u201cO que vi em Uruguaiana foi muito positivo, o sistema aquece a economia das cidades e beneficia todos os segmentos. N\u00e3o haver\u00e1 perda, mas ganho pela receita gerada pelos consumidores que ir\u00e3o comprar em outro pa\u00eds, pelo turismo e movimenta\u00e7\u00e3o da economia\u201d, disse Francis.<\/p>\n

A prefeita de C\u00e1ceres, Eliene Liberato, foi quem sancionou a legisla\u00e7\u00e3o municipal relativa \u00e0s cidades g\u00eameas quando era vice-prefeita. Ela lembrou que a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) j\u00e1 fez v\u00e1rios estudos sobre a viabilidade das lojas francas e agora a comunidade cacerense aguarda a consolida\u00e7\u00e3o deste importante avan\u00e7o. O deputado federal Dr. Leonardo (SD), que representa a regi\u00e3o Oeste, destacou o trabalho da Comiss\u00e3o da ALMT que est\u00e1 agilizando este importante projeto para a faixa de fronteira. \u201cC\u00e1ceres precisa fortalecer sua economia at\u00e9 para aumentar a seguran\u00e7a, pois os riscos nascem\u00a0 tamb\u00e9m da falta de empregos e de oportunidades\u2019, disse o parlamentar.<\/p>\n

Apoio \u2013<\/strong> O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, disse que a Sedec est\u00e1 acompanhando todas as provid\u00eancias para a regulamenta\u00e7\u00e3o. Ele justificou o zelo da Secretaria de Fazenda para manter o equil\u00edbrio fiscal e cumprir a lei de responsabilidade, conforme explicou em sua apresenta\u00e7\u00e3o o Secret\u00e1rio Adjunto da Receita P\u00fablica em Exerc\u00edcio, Vin\u00edcius Simione. \u201cO governo j\u00e1 fez todo o planejamento financeiro, incluiu na LOA e certamente encontraremos os melhores caminhos. Foi assim com a retomada da ZPE e tamb\u00e9m no caso das lojas francas, o governo est\u00e1 comprometido com estes projetos\u201d, disse Miranda.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Faixa de Fronteira da ALMT, ex-deputado Jos\u00e9 Lacerda, as lojas francas e a ZPE v\u00e3o trazer desenvolvimento comercial e industrial para a regi\u00e3o Oeste, que h\u00e1 mais de 35 anos sonha com este salto para o futuro. \u201cC\u00e1ceres e outros 22 munic\u00edpios est\u00e3o numa regi\u00e3o com \u00edndices de pobreza significativos, IDH baixo e poucas oportunidades de emprego. Esta nova engenharia financeira vai transformar a regi\u00e3o em faixa de integra\u00e7\u00e3o, deixando de ser \u00e1rea de risco. As cidades g\u00eameas come\u00e7am a redimir a regi\u00e3o e juntamente com a ZPE vamos dar um salto de qualidade com grande impacto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O empresariado foi representado na reuni\u00e3o pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais (Facmat)\u00a0 Jonas Souza e pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de C\u00e1ceres, Thiago Pereira. Eles destacaram o apoio das entidades no fortalecimento da economia regional, com respeito aos interesses dos comerciantes locais.<\/p>\n

Cidade G\u00eamea \u2013 <\/strong>O conceito de \u201ccidade g\u00eamea\u201d se caracteriza pela integra\u00e7\u00e3o urbana com pa\u00edses vizinhos e permite o livre com\u00e9rcio na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a. Conhecida tamb\u00e9m como Duty Free, Free Shop ou Duty Free Shop, a Loja Franca \u00e9 um Regime Aduaneiro Especial que permite a instala\u00e7\u00e3o de estabelecimento comercial para vender mercadoria nacional ou estrangeira sem a cobran\u00e7a de tributos, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira. No Brasil existem atualmente 32 cidades g\u00eameas em 10 estados. Mato Grosso do Sul tem sete (Bela Vista, Corumb\u00e1, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Por\u00e3, Coronel Sapucaia e Porto Murtinho).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Foto: JLSIQUEIRA \/ \u00a0<\/i>Fonte: ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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