{"id":32075,"date":"2021-02-05T09:30:57","date_gmt":"2021-02-05T13:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=32075"},"modified":"2021-02-05T09:30:57","modified_gmt":"2021-02-05T13:30:57","slug":"congresso-nacional-autoriza-participacao-do-brasil-em-consorcio-de-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/congresso-nacional-autoriza-participacao-do-brasil-em-consorcio-de-vacinas\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional autoriza participa\u00e7\u00e3o do Brasil em cons\u00f3rcio de vacinas"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MPV) 1.003\/2020<\/a>,\u00a0 que autoriza o Executivo federal a aderir ao cons\u00f3rcio Covax Facility, iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para garantir o acesso equitativo \u00e0s vacinas contra a Covid-19.<\/span><\/p>\n

A medida havia sido aprovada em dezembro pela C\u00e2mara dos Deputados, com altera\u00e7\u00f5es. O texto, na forma do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 46\/2020, agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0 \u201cQue os brasileiros, como um todo, sejam imunizados o mais breve poss\u00edvel\u201d, comemorou o relator na C\u00e2mara, deputado\u00a0Geninho Zuliani (DEM-SP)<\/a>.<\/p>\n

\n
\n

O Covax anunciou na quarta-feira (3) a primeira previs\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o das vacinas, com 10,6 milh\u00f5es de doses para o Brasil. O cons\u00f3rcio funciona como uma plataforma colaborativa financiada pelos pa\u00edses-membros, que apoia a pesquisa, o desenvolvimento e a fabrica\u00e7\u00e3o de uma ampla gama de vacinas candidatas contra a Covid-19, al\u00e9m de negociar seus pre\u00e7os. Os pa\u00edses-membros garantem uma quantidade de doses para atender at\u00e9 20% da sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acordo<\/strong>
\nPelo texto aprovado, a ades\u00e3o \u00e0 Covax ser\u00e1 feita por acordo de compromisso e por contratos de aquisi\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o n\u00e3o gera obrigatoriedade de compra das vacinas, que depender\u00e1 de an\u00e1lise t\u00e9cnica e financeira para cada caso. Tamb\u00e9m n\u00e3o prejudica a compra de outras vacinas ou ades\u00e3o a outros acordos.<\/p>\n

A Uni\u00e3o ter\u00e1 que publicar periodicamente na internet a rela\u00e7\u00e3o de vacinas adquiridas, o laborat\u00f3rio de origem, os custos, os grupos que ser\u00e3o atendidos com a imuniza\u00e7\u00e3o e a regi\u00e3o.<\/p>\n

As despesas da participa\u00e7\u00e3o no cons\u00f3rcio, assim como as de outras vacinas, ser\u00e3o cobertas por cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio aberto pela\u00a0MPV 1.004\/2020<\/a>, al\u00e9m de\u00a0 recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Dos R$ 2,5 bilh\u00f5es liberados pela MP 1.004, R$ 1,68 bilh\u00e3o foi autorizado para utiliza\u00e7\u00e3o na Covax em janeiro deste ano.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong>
\nDe acordo com a medida provis\u00f3ria aprovada, a autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso emergencial para a importa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e o uso de vacinas ser\u00e1 concedida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s o pedido.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 de que o uso da vacina j\u00e1 tenha sido autorizado por outras autoridades sanit\u00e1rias relacionadas no texto, como \u00e9 o caso da FDA (Food and Drug Administration, dos Estados Unidos) e da EMA (European Medicines Agency, da Uni\u00e3o Europeia).<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que seguir as mesmas condi\u00e7\u00f5es do registro e da autoriza\u00e7\u00e3o de uso concedidos pela autoridade sanit\u00e1ria estrangeira. Al\u00e9m disso, o fabricante precisa se comprometer a concluir os estudos cl\u00ednicos em curso. A autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida enquanto durar a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da Covid-19.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m dispensa as pessoas que forem vacinadas com o imunizante autorizado em car\u00e1ter excepcional de assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) enquanto durar a pandemia.<\/p>\n

A compra de vacinas pela iniciativa privada depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Anvisa e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, desde que sejam assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
\nO relator do projeto no Senado, Conf\u00facio Moura (MDB-RO), disse que fez apenas altera\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o no texto, para evitar que tivesse que voltar \u00e0 C\u00e2mara: \u201cO Senado n\u00e3o pode atrasar nada do que se refere \u00e0 pandemia, \u00e0 dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o que vive o povo brasileiro, em especial alguns estados, como o Amazonas e o estado de Rond\u00f4nia, que est\u00e3o, inclusive, mandando seus pacientes que necessitam de UTI e tratamento especializado para outros estados. Agradecemos muito por essa generosidade federativa brasileira\u201d.<\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es, sugerida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), incluiu os munic\u00edpios como entes autorizados a adotar as medidas necess\u00e1rias para a vacina\u00e7\u00e3o, caso a Uni\u00e3o se omita ou coordene de maneira inadequada as a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o. O texto anterior, inclu\u00eddo na MP pela C\u00e2mara, mencionava apenas os estados e o Distrito Federal.<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios s\u00e3o entes federativos detentores da mesma autonomia pol\u00edtica que \u00e9 atribu\u00edda aos estados e ao Distrito Federal. Sendo assim, \u00e9 natural que tamb\u00e9m eles possam atuar, em caso de omiss\u00e3o da Uni\u00e3o, para promover a vacina\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es\u201d, disse Rodrigo Cunha ao justificar a emenda.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CL
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0C\u00e2mara dos Deputados Federais<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MPV) 1.003\/2020,\u00a0 que autoriza o Executivo federal …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32076,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-32075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32077,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32075\/revisions\/32077"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}