{"id":32370,"date":"2021-02-12T09:56:40","date_gmt":"2021-02-12T13:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=32370"},"modified":"2021-02-12T09:56:40","modified_gmt":"2021-02-12T13:56:40","slug":"comissao-de-saude-aprecia-13-projetos-de-lei-em-reuniao-extraordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/02\/12\/comissao-de-saude-aprecia-13-projetos-de-lei-em-reuniao-extraordinaria\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprecia 13 projetos de lei em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 13 projetos de lei, durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na quinta-feira (11), presidida pelo deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB). Foram aprovados pareceres favor\u00e1veis a 12 projetos e parecer contr\u00e1rio ao projeto de lei n\u00ba 45\/2019. O projeto de lei n\u00ba 630\/2020 foi retirado de pauta a pedido do deputado L\u00fadio Cabral (PT).<\/p>\n

Entre as propostas que tiveram parecer favor\u00e1vel aprovado, est\u00e1 o PL n\u00ba 628\/2020, de autoria do deputado Dr. Jo\u00e3o (MDB), vice-presidente da comiss\u00e3o, que estabelece que toda crian\u00e7a nascida nos hospitais e demais estabelecimentos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da rede p\u00fablica estadual tenha direito ao teste de triagem neonatal, a ser aplicado com o prop\u00f3sito de tornar poss\u00edvel o diagn\u00f3stico precoce de 11 patologias.<\/p>\n

O deputado Dr. Jo\u00e3o disse ter recebido informa\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia de um conv\u00eanio entre a Secretaria de Sa\u00fade do estado de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais, que pode ampliar o n\u00famero de testes de triagem neonatal. Diante disso, o parlamentar afirmou que est\u00e1 programando uma visita da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade a Belo Horizonte para entender o que foi feito l\u00e1 e trazer o modelo para Mato Grosso.<\/p>\n

O deputado Dr. Gimenez (PV) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cA ideia \u00e9 ampliar esse teste do pezinho para que peguemos o maior n\u00famero poss\u00edvel dessas doen\u00e7as que s\u00e3o, eu diria assim, bastante estranhas para o cl\u00ednico geral, que s\u00e3o as aminoacidopatias. S\u00e3o testes caros, que encarecem bastante o exame. O que a rede p\u00fablica oferece \u00e9 o b\u00e1sico, periodicamente ampliado de um ou outro teste, como o teste da tripsina, mas ser\u00e1 de muita utilidade se pudermos ampliar isso a\u00ed para o teste m\u00e1ximo, que tem coisa de 56 doen\u00e7as diferentes. A ideia \u00e9 excelente, vale a pena a gente verificar isso\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aprovados pareceres favor\u00e1veis aos seguintes projetos de lei:<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 137\/2019<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da doen\u00e7a cel\u00edaca no estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei n\u00ba 744\/2020. Autor: deputado Guilherme Maluf.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 1.141\/2019<\/strong>\u00a0\u2013 Institui o prazo de validade de 60 meses do laudo e per\u00edcia m\u00e9dica que atesta o Transtorno do Espectro Autista, TEA, no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei n\u00ba 835\/2020 e projeto de lei n\u00ba 986\/2020. Autor: deputado Wilson Santos.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 1.271\/2019<\/strong>\u00a0\u2013 Institui a pol\u00edtica estadual Mais Leitura, Mais Sa\u00fade, nos hospitais p\u00fablicos do estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei n\u00ba 1.005\/2020. Autor: deputado Valdir Barranco.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 717\/2020\u00a0<\/strong>\u2013 Denomina o Hospital Central como Hospital Central Pastor Sebasti\u00e3o Rodrigues de Sousa, situado no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, estado de Mato Grosso. Autor: deputado Thiago Silva.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 798\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de perman\u00eancia do fisioterapeuta nas maternidades p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso. Autor: deputado Thiago Silva.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 870\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes nas farm\u00e1cias e drogarias de Mato Grosso com indica\u00e7\u00e3o dos hospitais emergenciais e postos de sa\u00fade mais pr\u00f3ximos. Autor: deputado Eduardo Botelho.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 875\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Institui a pol\u00edtica de sa\u00fade mental para os policiais civis, servidores da Politec, policiais militares, bombeiros militares e demais trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica do estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Recebeu apensamento do projeto de lei n\u00ba 906\/2020. Autor: deputado Dr. Gimenez.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 902\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Institui a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 oncologia pedi\u00e1trica no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso. Autor: deputado Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 925\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do sistema biom\u00e9trico de identifica\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-nascidos ao estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei n\u00ba 951. Autor: deputado Dr. Eug\u00eanio.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 1.008\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Institui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe canina no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso. Autor: deputado Valdir Barranco.<\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 1.021\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manter nas depend\u00eancias de locais com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas aparelho desfibrilador externo autom\u00e1tico. Autor: deputado Wilson Santos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0 \u00c2ngelo\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0 \u00a0Varela Fonte:\u00a0ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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