{"id":32639,"date":"2021-02-18T09:59:06","date_gmt":"2021-02-18T13:59:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=32639"},"modified":"2021-02-18T09:59:06","modified_gmt":"2021-02-18T13:59:06","slug":"com-pandemia-e-reforma-da-previdencia-beneficios-do-inss-caem-62-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/com-pandemia-e-reforma-da-previdencia-beneficios-do-inss-caem-62-em-2020\/","title":{"rendered":"Com pandemia e reforma da Previd\u00eancia, benef\u00edcios do INSS caem 6,2% em 2020"},"content":{"rendered":"
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Concess\u00e3o de benef\u00edcios do INSS caiu 6,2% em 2020, ano de pandemia e p\u00f3s-reforma da Previd\u00eancia<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O n\u00famero de\u00a0benef\u00edcios concedidos\u00a0pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado\u00a0caiu 6,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. O\u00a0fechamento das ag\u00eancias\u00a0da Previd\u00eancia Social em raz\u00e3o da pandemia, levando ao fim das\u00a0\u00a0per\u00edcias m\u00e9dicas<\/a>\u00a0de mar\u00e7o a setembro, ajuda a explicar a queda, que foi puxada principalmente pela\u00a0redu\u00e7\u00e3o de 51% no pagamento de novas aposentadorias por incapacidade permanente\u00a0\u2014 tamb\u00e9m chamadas de aposentadoria por invalidez. O problema continuou mesmo ap\u00f3s a\u00a0reabertura das ag\u00eancias<\/a>\u00a0, quando os m\u00e9dicos peritos se recusaram a voltar \u00e0s atividades presenciais, alegando que as unidades n\u00e3o atendiam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para funcionar durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Das 1.562 ag\u00eancias do\u00a0INSS<\/strong>\u00a0no pa\u00eds, 1.176 est\u00e3o abertas atualmente, sendo que apenas 564 unidades t\u00eam o servi\u00e7o de per\u00edcia m\u00e9dica, segundo a Secretaria de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Advogado especializado em Direito Previdenci\u00e1rio, Jo\u00e3o Badari afirma que a falta de per\u00edcias fez com que muitas pessoas desistissem de dar entrada nos benef\u00edcios por incapacidade enquanto as ag\u00eancias estivessem fechadas.<\/p>\n

\u201cGrande parte n\u00e3o sabia que era poss\u00edvel enviar os documentos de forma remota, pelo Meu INSS (portal ou aplicativo). E muitos n\u00e3o queriam tamb\u00e9m. Preferiram esperar as ag\u00eancias reabrirem, at\u00e9 porque a toda hora o INSS anunciava que iria reabrir, e isso n\u00e3o acontecia\u201d, salienta.<\/p>\n

\u00c9 o caso do seguran\u00e7a Jos\u00e9 Bezerra, de 56 anos, diagnosticado em julho de 2020 com Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA). Ele deu entrada na\u00a0aposentadoria por invalide<\/strong>\u00a0z, mas por causa do fechamento das ag\u00eancias, ficou meses sem conseguir agendar a per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n

Por n\u00e3o ter acesso \u00e0 internet para enviar os atestados m\u00e9dicos, o atendimento presencial era a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de Bezerra. Sem renda, ele precisou da ajuda de pessoas pr\u00f3ximas para conseguir se sustentar durante esse tempo. Igor Rocha, um dos amigos do seguran\u00e7a, contou que eles chegaram a fazer uma vaquinha virtual para ajud\u00e1-lo a sustentar a mulher e o filho, devido \u00e0 demora em conseguir a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cEle tentou dar entrada desde julho, mas n\u00e3o conseguia porque o INSS estava fechado. Ele n\u00e3o tinha outra forma porque \u00e9 analfabeto e n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet. Ele est\u00e1 ali, sem nenhum amparo, tendo contribu\u00eddo durante todos esses anos para a aposentadoria dele\u201d, diz o amigo.<\/p>\n

Somente tr\u00eas meses depois, em outubro, Bezerra conseguiu agendar a\u00a0per\u00edcia<\/strong>\u00a0e fazer o exame com a ajuda de uma amiga advogada. Mas, apesar de o laudo ter constatado que ele n\u00e3o pode mais trabalhar, o seguran\u00e7a ainda n\u00e3o recebeu o benef\u00edcio, e segue na fila para voltar a ter uma fonte de renda.<\/p>\n

Elis\u00e2ngela Neto, de 48 anos, tamb\u00e9m est\u00e1 na fila para ter seu pedido de\u00a0aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>\u00a0analisado pelo INSS. A operadora de caixa passou por duas cirurgias de catarata e, por isso, precisou se afastar do trabalho.<\/p>\n

Logo antes de realizar a primeira opera\u00e7\u00e3o, em novembro de 2020, ela j\u00e1 havia solicitado o benef\u00edcio na plataforma on-line com o envio do laudo m\u00e9dico. Por\u00e9m, mesmo ap\u00f3s tr\u00eas meses, ainda aguarda a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro e segue sem fonte de renda.<\/p>\n

\u201cEu preciso urgentemente desse dinheiro. Ligo para l\u00e1, e eles falam que a an\u00e1lise est\u00e1 em andamento, e que a demora \u00e9 por causa da pandemia. Mas tem muita gente na minha frente ainda\u201d.<\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia adiou pedidos de aposentadoria<\/h3>\n

De acordo com o Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social, tamb\u00e9m houve uma queda de 27% nas concess\u00f5es de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em 2020, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Para especialistas, o motivo, neste caso, est\u00e1 relacionado \u00e0\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/strong>\u00a0, promulgada em novembro de 2019.<\/p>\n

Badari ressalta que naquele ano houve um aumento no volume de\u00a0pedidos de aposentadoria<\/strong>\u00a0com a imin\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da reforma pelo Congresso Nacional. Mesmo entre quem tinha direito adquirido e, portanto, n\u00e3o seria afetado pelas mudan\u00e7as, Badari afirma que houve uma \u201ccorrida para se aposentar\u201d.<\/p>\n

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Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n

\u201cEm 2020, isso diminuiu um pouco, porque as pessoas tiraram o p\u00e9 do acelerador. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de concess\u00f5es caiu porque as regras mudaram, e quem em 2019 estava a pouco tempo de se aposentar com a reforma teve que cumprir o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, adiando a data de requerimento do benef\u00edcio\u201d, aponta.<\/p>\n

Um movimento parecido ocorreu em 2015, quando foi registrada uma queda de 16,6% no volume de concess\u00f5es. Em maio daquele ano, havia sido aprovada uma medida provis\u00f3ria (MP) assinada pela ent\u00e3o presidente\u00a0Dilma Rouseff<\/strong>\u00a0, que institu\u00eda a F\u00f3rmula 85\/95, segundo a qual para se aposentar com o valor integral a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado precisaria resultar em 85 pontos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.<\/p>\n

Em novembro daquele ano, a MP foi sancionada e transformada em lei. Com isso, muitos preferiram esperar para pedir o benef\u00edcio em 2016, quando o volume de concess\u00f5es aumentou mais de 20%.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 que o mesmo ocorra desta vez e, em 2021, o n\u00famero de novas aposentadorias aumente\u201d, diz Badari.<\/p>\n

Para Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), a reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m pode ter impactado na queda de aposentadorias por invalidez, ao mudar o c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio:<\/p>\n

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\u201cA\u00a0aposentadoria por incapacidade permanente<\/strong>\u00a0passou a ser de 60% do valor do benef\u00edcio, mais 2% por cada ano que ultrapassar 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso da mulher, e 20, no caso do homem. Antes, o valor era de 100%. Com isso, o segurado que vinha recebendo o aux\u00edlio-doen\u00e7a, que tem valor maior, pode ter adiado o pedido de convers\u00e3o em aposentadoria\u201d.<\/p>\n

Estoque grande de pedidos<\/h3>\n

A demora para analisar os requerimentos \u00e9 outro fator que influenciou na redu\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es em 2020. O Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social de dezembro aponta para um total de\u00a01,76 milh\u00e3o de benef\u00edcios em an\u00e1lise pelo INSS<\/strong>\u00a0, contra 778 mil em dezembro de 2019 \u2014 ou seja, um aumento de 126%.<\/p>\n

O estoque de pedidos em an\u00e1lise \u00e9 dividido entre aqueles que aguardam alguma movimenta\u00e7\u00e3o do segurado, como a entrega de documentos, por exemplo, e aqueles que esperam a avalia\u00e7\u00e3o do servidor do INSS. Se enquadravam nesse segundo caso 1,27 milh\u00e3o de requerimentos em dezembro do ano passado.<\/p>\n

Caso todos esses processos tivessem sido conclu\u00eddos, com decis\u00f5es favor\u00e1veis aos segurados, o n\u00famero de concess\u00f5es em 2020 teria subido de 4,86 milh\u00f5es para 6,14 milh\u00f5es de benef\u00edcios, ficando acima do volume registrado em 2019.<\/p>\n

\u201cMuito embora o prazo legal seja de 45 dias, a espera pela conclus\u00e3o de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio tem sido superior a 60 dias. Com isso, muitos benef\u00edcios que deveriam ter sido concedidos em 2020 acabaram ficando para 2021. Estamos em um momento de extrema vulnerabilidade, e essa demora pode comprometer a subsist\u00eancia de uma fam\u00edlia\u201d, afirma Bramante.<\/p>\n

J\u00e1 Badari ressalta que o problema da demora na concess\u00e3o dos benef\u00edcios vem se arrastando h\u00e1 anos, atingindo seu \u00e1pice em julho de 2019, quando haviam 2,5 milh\u00f5es de processos em an\u00e1lise:<\/p>\n

\u201cEsse problema \u00e9 estrutural. N\u00e3o abre concurso para o INSS, o n\u00famero de servidores \u00e9 cada vez mais reduzido. A estrutura n\u00e3o atende mais \u00e0 demanda\u201d.<\/p>\n

O INSS foi procurado para falar sobre a queda no n\u00famero de concess\u00f5es em 2020, mas at\u00e9 o fim da noite desta quarta-feira n\u00e3o havia se pronunciado.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0IG ECONOMIA<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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