O governador Mauro Mendes (DEM) definiu as metas e par\u00e2metros para a execu\u00e7\u00e3o do Mais MT, o maior programa de investimentos p\u00fablicos em obras e a\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria de Mato Grosso. As diretrizes foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (23) e visam \u201catender todas as regi\u00f5es do Estado de Mato Grosso,\u00a0proporcionando melhor qualidade de vida aos mato-grossenses, al\u00e9m de gerar emprego e renda\u201d.<\/p>\n
\u201cO Mais MT \u00e9 um programa amplo e, com essas normativas, conseguimos estabelecer par\u00e2metros objetivos e focar naquilo que mais importa ao cidad\u00e3o. Essas metas nos motivam a trabalhar para entregar cada vez mais resultados\u201d, afirmou o governador. O Mais MT, lan\u00e7ado em outubro do ano passado, prev\u00ea um total de R$ 9,5 bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2022.<\/p>\n
Esse aporte de recursos est\u00e1 dividido em 12 grandes eixos: Seguran\u00e7a; Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o; Social e Habita\u00e7\u00e3o; Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Efici\u00eancia P\u00fablica; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n
As metas para o programa, de acordo com o decreto, visam garantir \u201cagilidade, efici\u00eancia e controle no planejamento, acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o das obras e a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Conforme o decreto, o objetivo final \u00e9 \u201cproporcionar melhor qualidade de vida aos mato-grossenses; promover a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; reduzir o d\u00e9ficit log\u00edstico; promover a melhora substancial da infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a; tornar mais f\u00e1cil o acesso do cidad\u00e3o e das empresas aos servi\u00e7os p\u00fablicos, com a unifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atendimentos, oferecendo-os de forma centralizada e digital; e fomentar cadeias produtivas por meio do incentivo \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A normativa determina que os gestores das secretarias envolvidas devem fixar prazos para a execu\u00e7\u00e3o de cada atividade e\/ou tarefa, as quais dever\u00e3o ser reportadas ao governador ou a quem delegar, trimestralmente, por meio de relat\u00f3rio descritivo.<\/p>\n
Confira os par\u00e2metros para cada eixo<\/strong><\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n I \u2013 modernizar a infraestrutura escolar da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/p>\n II \u2013 melhorar e evoluir o sistema pedag\u00f3gico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u00a0e profissional;<\/p>\n III \u2013 investir no ensino superior e na pesquisa.<\/p>\n Sa\u00fade:<\/em><\/p>\n I \u2013 construir, reformar, ampliar e modernizar os hospitais estaduais\u00a0e unidades de sa\u00fade especializadas;<\/p>\n II \u2013 retomar as obras do Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Muller e\u00a0Hospital Central;<\/p>\n III \u2013 criar programas segmentados e de cirurgias eletivas;<\/p>\n IV \u2013 aumentar a quantidade de leitos de UTI nos hospitais\u00a0regionais.<\/p>\n Seguran\u00e7a:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 expandir o Projeto \u00c1guia, com investimentos em tecnologia e\u00a0intelig\u00eancia artificial, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras inteligentes e implanta\u00e7\u00e3o dos II \u2013 expandir o Programa Toler\u00e2ncia Zero, ampliando a presen\u00e7a\u00a0do policiamento, aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos, cria\u00e7\u00e3o do batalh\u00e3o rural,\u00a0constru\u00e7\u00e3o de unidade de seguran\u00e7a m\u00e1xima e aumento de vagas em pres\u00eddios;<\/p>\n III \u2013 investir em cidadania, qualifica\u00e7\u00e3o e tecnologia para melhorar a seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o mato-grossense;<\/p>\n IV \u2013 investir em infraestrutura, moderniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00f5es para\u00a0a seguran\u00e7a p\u00fablica estadual.<\/p>\n Social e Habita\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 implementar o Programa SER Fam\u00edlia, com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u00a0para as crian\u00e7as, idosos, mulheres, pessoas com defici\u00eancia e em situa\u00e7\u00e3o II \u2013 expandir e apoiar a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o popular;<\/p>\n III \u2013 assegurar alimenta\u00e7\u00e3o adequada para fam\u00edlias vulner\u00e1veis,\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o profissional e cidadania;<\/p>\n IV \u2013 incentivar a forma\u00e7\u00e3o de parcerias sociais de prefeituras e\u00a0institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.<\/p>\n Desenvolvimento, Emprego e Renda:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 expandir o Programa MT Maior e Melhor, com a\u00e7\u00f5es para o\u00a0acesso aos cr\u00e9ditos, fortalecimento das cadeias produtivas, conclus\u00e3o da II \u2013 expandir o Programa Pensando Grande para os pequenos,\u00a0com acesso ao cr\u00e9dito e investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e produ- III \u2013 expandir o Programa MT Desenvolvimento Regional, com\u00a0o fortalecimento dos cons\u00f3rcios regionais e coopera\u00e7\u00e3o entre governo e IV \u2013 implementar o Programa MT Mundo, divulgando potencialidades econ\u00f4micas de Mato Grosso e participando de feiras e eventos.<\/p>\n Infraestrutura:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 melhorar a malha rodovi\u00e1ria estadual, com novas pavimenta\u00e7\u00f5es, restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de rodovias;<\/p>\n II \u2013 construir pontes de concreto de pequeno, m\u00e9dio e grande\u00a0porte;<\/p>\n III \u2013 promover a concess\u00e3o de 2.000km (dois mil quil\u00f4metros) de\u00a0rodovias estaduais;<\/p>\n IV \u2013 implantar o Programa Mato Grosso Iluminado com o aux\u00edlio\u00a0dos munic\u00edpios, para adequar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED;<\/p>\n V \u2013 melhorar a infraestrutura dos aeroportos do Estado de Mato\u00a0Grosso.<\/p>\n Meio Ambiente:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 expandir o Programa MT Mais Sustent\u00e1vel, que trata das\u00a0unidades de conserva\u00e7\u00e3o, planos de manejo e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria;<\/p>\n II \u2013 implementar o Projeto SEMA Digital, que visa aumentar a\u00a0efici\u00eancia no licenciamento ambiental e outorga de recursos h\u00eddricos, a\u00a0desburocratiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis\u00a0rurais;<\/p>\n III \u2013 expandir o Programa Desmatamento Ilegal Zero;<\/p>\n IV \u2013 finalizar o estudo e encaminhar para a aprova\u00e7\u00e3o o Projeto\u00a0do Zoneamento Socioecon\u00f4mico e Ecol\u00f3gico;<\/p>\n V \u2013 implementar o Projeto MT \u00e9 Diferente, que visa promover\u00a0a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, combate \u00e0s queimadas ilegais, divulga\u00e7\u00e3o Agricultura Familiar e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 implementar o Projeto MT Produtivo, com a aquisi\u00e7\u00e3o de\u00a0equipamentos, m\u00e1quinas, assist\u00eancia t\u00e9cnica remota, apoio estrutural \u00e0s\u00a0cadeias produtivas e estrutura\u00e7\u00e3o de canais comerciais;<\/p>\n II \u2013 ampliar o Programa Regulariza MT, com a regulariza\u00e7\u00e3o de\u00a0im\u00f3veis urbanos e rurais e a execu\u00e7\u00e3o do Programa Terra a Limpo.<\/p>\n Cultura, Esporte e Lazer:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 expandir o Programa Mais Cultura MT, com a\u00e7\u00f5es de\u00a0preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, e apoio a\u00a0eventos e iniciativas culturais;<\/p>\n II \u2013 expandir o Programa Mais Esporte MT, fortalecendo jogos\u00a0escolares, promo\u00e7\u00e3o e apoio a eventos esportivos, e amplia\u00e7\u00e3o do bolsa III \u2013 implementar o Projeto Arena S\u00e9rie A, com investimentos na\u00a0infraestrutura, reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Arena Pantanal;<\/p>\n IV \u2013 construir o Parque Multieventos de Mato Grosso.<\/p>\n Turismo:<\/em><\/p>\n I \u2013 promover a constru\u00e7\u00e3o de orlas tur\u00edsticas no Estado;<\/p>\n II \u2013 melhorar a infraestrutura tur\u00edstica, por meio de acesso aos pontos tur\u00edsticos, infraestrutura local e conectividade nos locais;<\/p>\n III \u2013 financiar pequenos projetos pelo Desenvolve-MT, por meio do MT-TUR;<\/p>\n IV \u2013 implementar o Programa TBC (Turismo da Baixada\u00a0Cuiabana), com investimentos para as cidades da baixada cuiabana e as\u00a0atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas Port\u00e3o do Inferno e V\u00e9u de Noiva;<\/p>\n V \u2013 implementar o Programa Pantanal-TUR, para estimular o\u00a0turismo no Pantanal.<\/p>\n Simplifica MT:<\/em><\/p>\n I \u2013 implantar o Projeto MT Digital para o cidad\u00e3o e empresas,\u00a0com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os p\u00fablicos II \u2013 implantar o Projeto INOVA-MT, com o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o\u00a0com foco na simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de custos, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 III \u2013 implantar o Projeto Burocracia Zero, com integra\u00e7\u00e3o de\u00a0bancos de dados, elimina\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia de documentos, digitaliza\u00e7\u00e3o e IV \u2013 implantar o Projeto Sem Parar, para dinamizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0fazend\u00e1ria, de tr\u00e2nsito e do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso Efici\u00eancia P\u00fablica:\u00a0<\/em><\/p>\n I \u2013 implementar o Projeto Governo Digital, com investimentos para implanta\u00e7\u00e3o de canais on-line, digitaliza\u00e7\u00e3o de arquivos e implanta\u00e7\u00e3o de processos digitais;<\/p>\n II \u2013 reestruturar os pr\u00e9dios p\u00fablicos, com investimentos em reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e equipamentos;<\/p>\n III \u2013 implementar o Programa Aluguel Zero, com a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades e otimiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos existentes para evitar despesas com aluguel;<\/p>\n IV \u2013 investir em processos e tecnologias, com a qualifica\u00e7\u00e3o e treinamento de servidores;<\/p>\n V \u2013 investir em usinas de energia solar;<\/p>\n VI \u2013 reduzir custos com a revis\u00e3o de processos internos, contratos e servi\u00e7os, revis\u00e3o de normas legislativas e implanta\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o por resultado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto:\u00a0 \u00a0Mayke Toscano\u00a0 |\u00a0 Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Mauro Mendes (DEM) definiu as metas e par\u00e2metros para a execu\u00e7\u00e3o do Mais …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32858,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-32857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Programa possui 12 eixos que contemplam todas as regi\u00f5es de Mato 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\nr\u00e1dios digitais;<\/p>\n
\nde vulnerabilidade social;<\/p>\n
\nZPE (zona de processamento e exporta\u00e7\u00e3o) e implanta\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio\u00a0do desenvolvimento;<\/p>\n
\ntividade das micro e pequenas empresas;<\/p>\n
\nmunic\u00edpios;<\/p>\n
\ndos ativos ambientais e implantar um plano estruturado de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0ambiental.<\/p>\n
\natleta;<\/p>\n
\nfornecidos pelo Estado;<\/p>\n
\nefici\u00eancia p\u00fablica;<\/p>\n
\nsimplifica\u00e7\u00e3o de processos internos;<\/p>\n
\n\u2013 IPEM\/MT.<\/p>\n