{"id":33035,"date":"2021-02-26T15:17:24","date_gmt":"2021-02-26T19:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=33035"},"modified":"2021-02-26T15:17:24","modified_gmt":"2021-02-26T19:17:24","slug":"senado-escolhe-presidentes-de-comissoes-e-analisa-desafios-de-retomar-reunioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/senado-escolhe-presidentes-de-comissoes-e-analisa-desafios-de-retomar-reunioes\/","title":{"rendered":"Senado escolhe presidentes de comiss\u00f5es e analisa desafios de retomar reuni\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Nesta semana, os senadores escolheram a maioria dos presidentes e vice-presidentes das comiss\u00f5es permanentes da Casa. Dos 13 colegiados tem\u00e1ticos, apenas a Comiss\u00e3o Senado do Futuro (CSF) e as vice-presid\u00eancias de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT), Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) e Agricultura (CRA) ainda est\u00e3o indefinidas, aguardando a conclus\u00e3o de acordos. A discuss\u00e3o agora \u00e9 a retomada das reuni\u00f5es.<\/p>\n

Com a pandemia de covid-19 e o estado de calamidade p\u00fablica no Brasil, as comiss\u00f5es permanentes tiveram seu funcionamento suspenso \u00a0em 2020, n\u00e3o puderam atuar nas an\u00e1lises de projetos nem fazer audi\u00eancias p\u00fablicas. Em 2021, o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em sintonia com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, est\u00e1 atuando para viabilizar o retorno. A ideia \u00e9 que as comiss\u00f5es funcionem como o Plen\u00e1rio, num modelo misto, com participa\u00e7\u00f5es dos senadores de forma remota e presencial.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 um sentimento do Senado nesse modelo semipresencial, de construir um calend\u00e1rio para as comiss\u00f5es. Essa \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o que tenho do presidente e dos senadores, que est\u00e3o tentando viabilizar esse calend\u00e1rio, a ser decidido pelo presidente Rodrigo Pacheco, consultando os l\u00edderes que desejam fazer, em 2021, um novo modelo de atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, j\u00e1 que em 2020 ficamos impedidos de funcionar as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Acho que teremos uma sa\u00edda, temos que aguardar como vai sair o calend\u00e1rio \u2014 avaliou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/strong>, logo ap\u00f3s a posse, na ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), o retorno do funcionamento dos colegiados permanentes pode ajudar o Brasil no enfrentamento da covid-19 e de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

\u2014 Para n\u00f3s, tudo \u00e9 novo, mas esta Casa tem muito a contribuir, n\u00e3o podemos nos omitir, estamos diante de um grande desafio e vamos ter que enfrentar, n\u00e3o tem jeito. A covid nunca esteve t\u00e3o presente como agora. O presidente [Rodrigo Pacheco] tem dito e vem caminhando nesse sentido, para que possamos dividir, quem puder participar das sess\u00f5es presenciais que venha, quem n\u00e3o puder, temos que respeitar e entender a gravidade, mas o Senado tem que agir forte, porque a Na\u00e7\u00e3o precisa desta Casa \u2014 disse Petec\u00e3o \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/strong>, ap\u00f3s sua posse.<\/p>\n

Segundo o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, o Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota adotado no Parlamento em 2020 foi um sucesso, mas mostrou limita\u00e7\u00f5es, especialmente na decis\u00e3o de mat\u00e9rias complexas e pol\u00eamicas e que exigem mais matura\u00e7\u00e3o e mais an\u00e1lise t\u00e9cnica. Uma poss\u00edvel retomada dos trabalhos das comiss\u00f5es ser\u00e1 fundamental para auxiliar nessas an\u00e1lises de temas complicados, avalia. O desafio ser\u00e1 evitar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n

\u2014 Acho que, mesmo que n\u00e3o se possa substituir totalmente o funcionamento totalmente presencial, o funcionamento misto das comiss\u00f5es e do Plen\u00e1rio pode ajudar nos entendimentos que devem ser constru\u00eddos para a vota\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias mais complexas e pol\u00eamicas. A grande quest\u00e3o, especialmente no curto prazo, at\u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o do processo de vacina\u00e7\u00e3o, \u00e9 se isso vai se compatibilizar com os protocolos sanit\u00e1rios, neste momento de recrudescimento da pandemia \u2014 afirmou, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/strong>.<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong><\/h3>\n

Maior bancada do Senado, com 15 integrantes, o MDB assumiu duas presid\u00eancias \u2014 das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o (CE) e de Infraestrutura (CI) \u2014 e uma vice, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n

A segunda maior bancada \u00e9 a do PSD, atualmente com 11 membros, que tamb\u00e9m ficou com a presid\u00eancia de duas comiss\u00f5es: a de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e a de Assuntos Sociais (CAS), al\u00e9m de duas vice-presid\u00eancias, da CAE e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

O PT, maior partido de oposi\u00e7\u00e3o, atualmente com seis integrantes, ficou com duas presid\u00eancias, das Comiss\u00f5es de Direitos Humanos (CDH) e de Meio Ambiente (CMA). O PSDB, com sete senadores, ficou com uma presid\u00eancia, a de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT).<\/p>\n

O DEM vai presidir a CCJ, uma das comiss\u00f5es mais importantes da Casa. Pros e Podemos ficaram cada um com uma presid\u00eancia e uma vice-presid\u00eancia; PDT e PP com uma presid\u00eancia; e Rede, Republicanos e PSB com uma vice-presid\u00eancia cada um.<\/p>\n

Proporcionalidade x acordos<\/strong><\/h3>\n

De acordo com o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma regra que defina a prefer\u00eancia das maiores bancadas na escolha das presid\u00eancias das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. A proporcionalidade partid\u00e1ria, que considera o n\u00famero de integrantes eleitos das bancadas, \u00e9 utilizada para a composi\u00e7\u00e3o da Mesa do Senado (presidente, vices e secret\u00e1rios) e dos integrantes das comiss\u00f5es. As presid\u00eancias dos colegiados s\u00e3o definidas tradicionalmente por acordo entre os partidos, ou at\u00e9 mesmo na disputa de votos.<\/p>\n

\u2014 No caso da Mesa, ainda que, pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo Regimento, tenha que ser respeitada a regra da proporcionalidade, \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o secreta. Ou seja, sempre h\u00e1 um elemento imponder\u00e1vel. J\u00e1 no caso da presid\u00eancia das comiss\u00f5es, \u00e9 preciso lembrar que a distribui\u00e7\u00e3o desses cargos de acordo com o tamanho das bancadas \u00e9 apenas uma tradi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe exig\u00eancia nem constitucional ou regimental para que isso ocorra \u2014 disse.<\/p>\n

Guerzoni explicou ainda n\u00e3o haver uma norma para o funcionamento dos acordos. Tudo depende da conjuntura pol\u00edtica e da avalia\u00e7\u00e3o dos partidos.<\/p>\n

\u2014 Nesse sentido, a flexibilidade \u00e9 bastante grande. Al\u00e9m disso, a grande fragmenta\u00e7\u00e3o do Senado, onde a maior bancada n\u00e3o chega a ter 20% da Casa, associada a diverg\u00eancias internas em muitas bancadas, tamb\u00e9m contribui para que a regra da proporcionalidade n\u00e3o seja obedecida estritamente e dependa mais dos acordos pol\u00edticos \u2014 acrescentou.<\/p>\n\n\n\n\n\n
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Presidentes e vices j\u00e1 definidos<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

CAE<\/strong><\/p>\n

Presidente:\u00a0Otto Alencar (PSD-BA).\u00a0\u00a0Vice:\u00a0Vanderlan Cardoso (PSD-GO)<\/p>\n

CAS<\/strong><\/p>\n

Presidente: S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC).\u00a0Vice: Zenaide Maia (Pros-RN)<\/p>\n

CCJ<\/strong><\/p>\n

Presidente: Davi Alcolumbre (DEM-AP).\u00a0Vice: Antonio Anastasia (PSD-MG)<\/p>\n

CDH<\/strong><\/p>\n

Presidente: Humberto Costa (PT-PE).\u00a0Vice: Fabiano Contarato (Rede-ES)<\/p>\n

CDR<\/strong><\/p>\n

Presidente: Fernando Collor (Pros-AL).\u00a0Vice: Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ)<\/p>\n

CE<\/strong><\/p>\n

Presidente: Marcelo Castro (MDB-PI).\u00a0Vice: Leila Barros (PSB-DF)<\/p>\n

CI<\/strong><\/p>\n

Presidente: D\u00e1rio Berger (MDB-SC).\u00a0Vice: Jayme Campos (DEM-MT)<\/p>\n

CMA<\/strong><\/p>\n

Presidente: Jaques Wagner (PT-BA).\u00a0Vice: Confucio Moura (MDB-RO)<\/p>\n

CTFC<\/strong><\/p>\n

Presidente: Reguffe (Podemos-DF).\u00a0Vice: Marcos do Val (Podemos-ES)<\/p>\n

CCT<\/strong><\/p>\n

Presidente: Rodrigo Cunha (PSDB-AL).\u00a0Vice: vago<\/p>\n

CRA<\/strong><\/p>\n

Presidente: Acir Gurgacz (PDT-RO).\u00a0Vice: vago<\/p>\n

CRE<\/strong><\/p>\n

Presidente: K\u00e1tia Abreu (PP-TO).\u00a0Vice: vago<\/p>\n

CSF<\/strong><\/p>\n

Aguardando instala\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n

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Divis\u00e3o\u00a0 por\u00a0 partido<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

PSD<\/strong>\u00a0\u2013 2 presid\u00eancias (CAE e CAS); 2 vice-presid\u00eancias (CAE e CCJ)<\/p>\n

Pros<\/strong>\u00a0\u2013 1 presid\u00eancia (CDR); 1 vice-presid\u00eancia (CAS)<\/p>\n

DEM<\/strong>\u00a0\u2013 1 presid\u00eancia (CCJ); 1 vice-presid\u00eancia (CI)<\/p>\n

MDB<\/strong>\u00a0\u2013 2 presid\u00eancias (CE e CI); 1 vice-presid\u00eancia (CMA)<\/p>\n

PSDB<\/strong>\u00a0\u2013 1 presid\u00eancia (CCT); nenhuma vice-presid\u00eancia<\/p>\n

PT<\/strong>\u00a0\u2013 2 presid\u00eancias (CDH e CMA); nenhuma vice-presid\u00eancia<\/p>\n

PDT<\/strong>\u00a0\u2013 1 presid\u00eancia (CRA); nenhuma vice-presid\u00eancia<\/p>\n

PP<\/strong>\u00a0\u2013 1 presid\u00eancia (CRE); nenhuma vice-presid\u00eancia<\/p>\n

Podemos<\/strong>\u00a0\u2013 1 presid\u00eancia (CTFC); 1 vice-presid\u00eancia (CTFC)<\/p>\n

Rede<\/strong>\u00a0\u2013 nenhuma presid\u00eancia; 1 vice-presid\u00eancia (CDH)<\/p>\n

Republicanos<\/strong>\u00a0\u2013 nenhuma presid\u00eancia; 1 vice-presid\u00eancia (CDR)<\/p>\n

PSB<\/strong>\u00a0\u2013 nenhuma presid\u00eancia; 1 vice-presid\u00eancia (CE)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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