{"id":33252,"date":"2021-03-03T09:23:57","date_gmt":"2021-03-03T13:23:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=33252"},"modified":"2021-03-03T09:23:57","modified_gmt":"2021-03-03T13:23:57","slug":"levantamento-legislativo-deve-ampliar-as-possibilidades-para-o-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/levantamento-legislativo-deve-ampliar-as-possibilidades-para-o-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Levantamento legislativo deve ampliar as possibilidades para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"<p>A viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 cada vez mais presentes nos notici\u00e1rios. E n\u00e3o \u00e9 para menos. Em 2020, o n\u00famero de feminic\u00eddios aumentou 59% no Estado, totalizando 62 casos, ante 39 registrados em 2019, segundo os da Superintend\u00eancia do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp). A pandemia \u00e9 apontada por especialistas como um dos fatores que podem ter contribu\u00eddo este crescimento.<\/p>\n<p>Mas at\u00e9 que o feminic\u00eddio aconte\u00e7a, muitas vezes as v\u00edtimas passam por muitas situa\u00e7\u00f5es que envolvem agress\u00f5es f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e patrimonial e encerrar o chamado ciclo da viol\u00eancia ainda nos seus primeiros epis\u00f3dios \u00e9 essencial para preservar a vida das mulheres. Para isso, um aparato legislativo busca regulamentar a\u00e7\u00f5es para combater a viol\u00eancia, proteger as v\u00edtimas e buscar meios de reinserir estas mulheres na sociedade.<\/p>\n<p>Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Mulher (CSTM) est\u00e1 finalizando um relat\u00f3rio que identifica as leis existentes para poder levar para a sociedade mais informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos legais dispon\u00edveis no Estado. A presidente da C\u00e2mara, professora Jacy Proen\u00e7a, explicou que este material dever\u00e1 ser apresentado no pr\u00f3ximo dia 08 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n<p>De acordo com a presidente, embora a CSTM n\u00e3o tenha a finalidade de executar as pol\u00edticas p\u00fablicas para inibir a viol\u00eancia contra as mulheres, algumas discuss\u00f5es foram promovidas no intuito de conscientizar acerca dessa necessidade.<\/p>\n<p>\u201cAlguns munic\u00edpios j\u00e1 encamparam pol\u00edticas que propusemos, a exemplo de C\u00e1ceres, Rondon\u00f3polis, V\u00e1rzea Grande, em busca de efetuarem um trabalho em rede para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia\u201d, afirma Jacy Proen\u00e7a.<\/p>\n<figure data-template-type=\"imagem\" data-template-align-horizontal=\"right\" data-template-align-vertical=\"top\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/storage.al.mt.gov.br\/api\/v1\/download\/image\/236825?width=420px&amp;quality=80\" \/><\/p>\n<div class=\"font-autor-foto\">\n<p>Uma das reuni\u00f5es da CST, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.<\/p>\n<p><i>Foto: JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Ter uma rede de amparo e acolhimento \u00e9 essencial para quem tenta denunciar e por fim a um ciclo de viol\u00eancia. \u00c9 o que diz a influenciadora digital e l\u00edder do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do Grupo Mulheres do Brasil, Mariana Vidotto. Ela precisou chegar no fundo do po\u00e7o, se refugiar em outro pa\u00eds, at\u00e9 perceber a import\u00e2ncia de denunciar o agressor \u00e0s autoridades para assim evitar que outras mulheres fossem v\u00edtimas do seu ex-companheiro.<\/p>\n<p>\u201cO relacionamento abusivo come\u00e7a de maneira sutil, geralmente com epis\u00f3dios justificados por outras situa\u00e7\u00f5es, como trai\u00e7\u00f5es em relacionamentos anteriores, inseguran\u00e7a, e aos poucos a viol\u00eancia vai se instalando. \u00c9 chamado escalonamento da viol\u00eancia. S\u00e3o crises de ci\u00fames, depois agress\u00f5es verbais, e geralmente seguidos de pedidos de desculpas, compensa\u00e7\u00f5es materiais com presentes. E quando percebemos j\u00e1 estamos naturalizando a viol\u00eancia\u201d, explica Mariana.<\/p>\n<p>Para denunciar, Mariana entrou em contato com outras v\u00edtimas de seu agressor, buscou orienta\u00e7\u00e3o de advogados, amparo psicol\u00f3gico e ainda assim ela lembra foi muito dif\u00edcil.<\/p>\n<p>\u201cMesmo com todo apoio e orienta\u00e7\u00e3o, passei mais de 4 horas na delegacia, fui questionada pelas pessoas, inclusive por outras mulheres, sofri amea\u00e7as por parte do agressor, fui processada judicialmente por ele. As v\u00edtimas ficam muito expostas e por isso \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil para as mulheres fazerem a den\u00fancia, acreditarem que a Justi\u00e7a ser\u00e1 feita e ainda tentar recuperar sua personalidade, sua vida\u201d, conta Mariana Vidotto.<\/p>\n<p>A defensora p\u00fablica e presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Gl\u00e1ucia Amaral, explica que esta luta contra a viol\u00eancia e pelo reconhecimento dos direitos \u00e9 recente e at\u00e9 80 anos atr\u00e1s a mulher era um indiv\u00edduo com direitos diferentes dos homens, n\u00e3o era vista como cidad\u00e3 plena.<\/p>\n<p>\u201cA constru\u00e7\u00e3o social do g\u00eanero feminino e masculino \u00e9 recente. \u00c0s mulheres eram dados deveres e obriga\u00e7\u00f5es como cuidar da casa, ser fiel, todos impostos pelos homens, que inclusive tinham direito de \u2018disciplinar\u2019 as mulheres, muitas vezes com uso de viol\u00eancia\u201d, relata a defensora.<\/p>\n<p>Para Karina Souza*, 31, psic\u00f3loga, o medo e a inseguran\u00e7a a impedIam de formalizar uma den\u00fancia contra seu agressor, mas ela conseguiu p\u00f4r um fim no relacionamento antes que a viol\u00eancia f\u00edsica se concretizasse. Durante os tr\u00eas anos que conviveu com seu antigo companheiro, ela sofria viol\u00eancia psicol\u00f3gica e emocional, sendo muitas vezes humilhada. \u201cSempre que eu queria fazer algo de bom por mim, ouvia que n\u00e3o ia servir para nada, que ningu\u00e9m mais gostava de mim. Ele sempre me diminu\u00eda e me fazia sentir inferior a ele\u201d.<\/p>\n<p>O fim do relacionamento chegou quando ela ficou doente e ele, ao inv\u00e9s de cuidar dela, passou a cobrar que os servi\u00e7os dom\u00e9sticos fossem realizados e chegou a quebrar lou\u00e7as e eletrodom\u00e9sticos em casa. \u201cNaquele momento tive a certeza de que se n\u00e3o fizesse nada, ele iria me bater. Eu chamei a m\u00e3e dele e decidi me separar. Agora, 30 dias depois, ele voltou a me procurar, querendo me dar presentes e dinheiro como forma de compensar tudo que me fez\u201d, conta Karina.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Alguns projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o, leis e iniciativas de organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e sociais buscam dar mais visibilidade \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e orientar sobre como conduzir quando um caso \u00e9 identificado, seja pela v\u00edtima ou por outras pessoas. Como \u00e9 o caso da lei\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20200413153504160100.pdf\">11.219\/2020<\/a>, sancionada ano passado, e que estabelece o servi\u00e7o de den\u00fancia permanente por meio de WhatsApp.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Lei\u00a0<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Lais\/Downloads\/lei-11098-2020.pdf\">11.098\/2020<\/a>, institui a Pol\u00edtica Estadual para o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia Contra a Mulher no Estado de Mato Grosso, denominado Observat\u00f3rio Estadual da Viol\u00eancia Contra a Mulher, que apresenta diretrizes sobre como esta ferramenta deve reunir os dados sobre a viol\u00eancia, bem como divulg\u00e1-los. \u00a0H\u00e1 tamb\u00e9m a lei\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20190521162145561000.pdf\">11.252\/2020<\/a>, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do disque den\u00fancia em locais como condom\u00ednios e pr\u00e9dios comerciais e residenciais.<\/p>\n<p>A Lei 10.792\/2018 prop\u00f5e um trabalho voltado para crian\u00e7as e jovens, com o Programa Maria Penha vai \u00e0 Escola, visando sensibilizar e conscientizar os menos sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n<p><strong>Pandemia<\/strong>\u00a0\u2013 Na Assembleia Legislativa Foram apresentados e aprovados alguns dispositivos legais sobre a viol\u00eancia contra a mulher em observa\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de isolamento social. Uma delas \u00e9 a lei\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20200413153504160100.pdf\">11.159\/2002<\/a>, que obriga o Estado a disponibilizar abrigo em hot\u00e9is para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica neste per\u00edodo de isolamento social.<\/p>\n<p>De acordo com a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Gl\u00e1ucia Amaral, n\u00e3o apenas o fato de todos passarem mais tempo juntos em casa desencadeou mais feminic\u00eddios, mas a crise econ\u00f4mica, o desemprego, a sobrecarga da mulher com os afazeres dom\u00e9sticos e cuidados com a crian\u00e7as.<\/p>\n<p>\u201cTivemos o aumento das fun\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, as crian\u00e7as em casa tamb\u00e9m incrementaram as fun\u00e7\u00f5es designadas a mulher. Tudo isso aliado \u00e0 falta de perspectiva econ\u00f4mica, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es estressantes que se instalam e acabam potencializando a viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p><strong>Eles por elas<\/strong>\u00a0\u2013 Em V\u00e1rzea Grande, um projeto voltado para conscientiza\u00e7\u00e3o dos homens sobre a Lei Maria da Penha, bem como sobre todos os tipos de viol\u00eancia, busca prevenir a pr\u00e1tica de crimes contra mulher. \u201cPapo de homem para homem\u201d foi desenvolvido pelo delegado Cl\u00e1udio Santana ap\u00f3s ele identificar que a falta de conhecimento por parte dos homens sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e sobre aspectos culturais que acabam desencadeando este tipo de crime.<\/p>\n<p>\u201cEsse trabalho foi idealizado na Delegacia da Mulher de V\u00e1rzea Grande e ele se difere de outros projetos existentes porque \u00e9 voltado para preven\u00e7\u00e3o antes da ocorr\u00eancia do crime. Fazemos um trabalho com homens em empresas, igrejas, faculdades para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 o patriarcado, quest\u00f5es do machismo, esses gatilhos que levam a pratica a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Antes da pandemia, atendemos mais de mil homens s\u00f3 no ano passado, houve uma redu\u00e7\u00e3o das palestras neste per\u00edodo, mas o projeto continua na Pol\u00edcia Civil\u201d, explica o delegado Cl\u00e1udio Santana.<\/p>\n<p>De acordo com o delegado, n\u00e3o h\u00e1 resultados mensurados com rela\u00e7\u00e3o ao projeto, por\u00e9m muitos homens o procuram depois, na delegacia, narrando que situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia foram inibidas depois da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os crimes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Nome alterado para preservar a identidade da v\u00edtima.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foto:\u00a0 Helder Faria\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 cada vez mais presentes nos notici\u00e1rios. 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