{"id":33261,"date":"2021-03-03T09:29:51","date_gmt":"2021-03-03T13:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=33261"},"modified":"2021-03-03T09:29:51","modified_gmt":"2021-03-03T13:29:51","slug":"diretoria-geral-publica-nova-portaria-com-medidas-visando-a-mitigacao-de-risco-da-covid-19-nas-unidades-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/diretoria-geral-publica-nova-portaria-com-medidas-visando-a-mitigacao-de-risco-da-covid-19-nas-unidades-policiais\/","title":{"rendered":"Diretoria Geral publica nova portaria com medidas visando \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de risco da covid-19 nas unidades policiais"},"content":{"rendered":"
\n

A\u00a0Diretoria Geral da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso definiu\u00a0 medidas\u00a0tempor\u00e1rias de funcionamento das unidades policiais e de trabalho para os servidores, conforme definidas na\u00a0Portaria<\/a><\/strong><\/u>\u00a0028\/2021<\/strong><\/u><\/a>\u00a0, considerando o mais recente\u00a0Decreto do Governo do Estado \u2013 837\/2021, divulgado na segunda-feira, com restri\u00e7\u00f5es para atividades comerciais, industriais e de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, como forma de conter o avan\u00e7o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

A Portaria da Pol\u00edcia Civil pontua a necessidade de\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos\u00a0da institui\u00e7\u00e3o, o princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico que deve ser observado e as peculiaridades das atividades desenvolvidas no, bem como o recrudescimento nos \u00edndices da contamina\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n

Entre\u00a0as medidas est\u00e3o o trabalho em sistema de revezamento nas unidades operacionais, com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais; teletrabalho nas situa\u00e7\u00f5es definidas pelo Decreto Estadual e redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de servidores em circula\u00e7\u00e3o, mas preservando o atendimento \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia.<\/p>\n

A portaria considera que institui\u00e7\u00e3o deve manter os servi\u00e7os essenciais ininterruptos, por\u00e9m, preservando ao m\u00e1ximo o efetivo policial face ao agravamento da pandemia, e observando a necessidade de se estabelecer uma maior preven\u00e7\u00e3o, para que haja efetivamente menor aglomera\u00e7\u00e3o de servidores nas depend\u00eancias da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Servidores que trabalham no atendimento ao p\u00fablico dever\u00e3o\u00a0observar\u00a0para que permane\u00e7a o m\u00ednimo poss\u00edvel de pessoas no ambiente, obedecendo aos crit\u00e9rios definidos no Decreto,\u00a0evitando\u00a0aglomera\u00e7\u00f5es no interior da unidade policial.<\/p>\n

Os efeitos da Portaria estendem-se a todos os servidores efetivos, cedidos, disponibilizados, contratados, prestadores de servi\u00e7o e estagi\u00e1rios da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil.<\/p>\n

Os servidores que apresentarem tosse seca, febre, coriza, dor de garganta, dificuldades para respirar e\/ou sintomas gripais, dever\u00e3o cumprir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es: a) Se abster de comparecer nas depend\u00eancias policiais e imediatamente se dirigir a uma unidade de sa\u00fade para avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica; b) Comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 autoridade policial a que estiver diretamente subordinado e tamb\u00e9m \u00e0 \u00a0Coordenadoria de Gest\u00e3o de Pessoas da PJC, pelo e-mail\u00a0acompanhamentocovid19@pjc.mt.gov.br.<\/strong><\/p>\n

Revezamentos e teletrabalho<\/strong><\/p>\n

As autoridades policiais, em raz\u00e3o do recente aumento do n\u00famero de casos confirmados de COVID-19, poder\u00e3o aplicar o regime de revezamento presencial e teletrabalho sobre o efetivo que n\u00e3o se encontre nas condi\u00e7\u00f5es previstas no art. 5\u00ba da Portaria, em escalas com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais, sem altern\u00e2ncia entre seus membros, de 50% desses servidores, a fim de se prevenir ao m\u00e1ximo a exposi\u00e7\u00e3o do efetivo ao risco de contamina\u00e7\u00e3o. Em hip\u00f3tese alguma o sistema de revezamento implicar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho prevista em lei.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o de teletrabalho dever\u00e1 ser autorizada aos integrantes do grupo de risco do coronav\u00edrus , mediante requerimento formal e comprova\u00e7\u00e3o documental, assim considerados os servidores enquadrados nos grupos conforme estabelecem os decretos estaduais 658\/2020 e 680\/2020.<\/p>\n

O servidor em regime de teletrabalho deve, obrigatoriamente, sujeitar-se \u00e0s medidas de restri\u00e7\u00e3o social e demais orienta\u00e7\u00f5es emanadas dos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios federais, estaduais e municipais que n\u00e3o conflitem com o Decreto n\u00ba 658, de 30 de setembro de 2020 e Decreto n\u00ba 680, de 08 de outubro de 2020, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n

Atendimentos<\/strong><\/p>\n

As unidades policiais e administrativas dever\u00e3o manter o necess\u00e1rio n\u00famero de servidores para garantir a continuidade dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 realizada durante as 24h di\u00e1rias de todos os dias \u00fateis, s\u00e1bados, domingos e feriados, ininterruptamente, bem como o atendimento nas unidades policiais (operacionais e administrativas) das 8 \u00e0s 18h (dezoito horas), observados o intervalo de duas horas para almo\u00e7o, sem preju\u00edzo na continuidade dos plant\u00f5es obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Dever\u00e3o ser prontamente atendidos todos os casos de flagrantes e outras situa\u00e7\u00f5es emergenciais que mere\u00e7am atendimento imediato. O atendimento presencial dever\u00e1 respeitar as normas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Fica temporariamente suspensa a entrada de p\u00fablico externo nos audit\u00f3rios e outros locais de uso coletivo, bem como as visita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, acad\u00eamicas e\/ou t\u00e9cnicas \u00e0s unidades policiais integrantes da PJC-MT, inclusive na Diretoria Geral, salvo situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n

As atividades docentes da Academia da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, excetuando as atividades remotas, tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas.<\/p>\n

Corregedoria<\/strong><\/p>\n

Ficam temporariamente suspensas as audi\u00eancias e oitivas de processos administrativos disciplinares, sindic\u00e2ncias, verifica\u00e7\u00f5es preliminares, termos circunstanciados de ocorr\u00eancia e inqu\u00e9ritos policiais, exceto, neste caso, quando se tratar de investigado preso ou o fato a ser apurado for grave e de especial relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Os prazos relativos aos processos administrativos disciplinares e sindic\u00e2ncias a est\u00e3o suspensos a partir de 03\/03\/ 2021, a fim de zelar pelo devido processo legal.<\/p>\n

Eventos<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o suspensos eventos nas depend\u00eancias da Pol\u00edcia Civil, bem como a designa\u00e7\u00e3o de servidor ou membro para participar de treinamentos presenciais, congressos e demais eventos em que haja aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, salvo os indispens\u00e1veis para realiza\u00e7\u00e3o da atividade-fim.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte:\u00a0PJC MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00a0Diretoria Geral da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso definiu\u00a0 medidas\u00a0tempor\u00e1rias de funcionamento das unidades policiais …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33262,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[157],"tags":[],"class_list":["post-33261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33263,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33261\/revisions\/33263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}