{"id":33516,"date":"2021-03-08T09:16:10","date_gmt":"2021-03-08T13:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=33516"},"modified":"2021-03-08T09:16:11","modified_gmt":"2021-03-08T13:16:11","slug":"camara-pode-votar-mp-do-consignado-nesta-segunda-feira-e-iniciar-discussao-da-pec-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/camara-pode-votar-mp-do-consignado-nesta-segunda-feira-e-iniciar-discussao-da-pec-emergencial\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar MP do consignado nesta segunda-feira e iniciar discuss\u00e3o da PEC Emergencial"},"content":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a C\u00e2mara dos Deputados pode concluir a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria sobre cr\u00e9dito consignado e come\u00e7ar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/733076-proposta-que-abre-caminho-para-o-auxilio-emergencial-chega-a-camara\/\">186\/19<\/a>).<\/p>\n<p>A MP 1006\/20 amplia a margem de empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>De acordo com o\u00a0<span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo<\/span>\u00a0do deputado\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204572\">Capit\u00e3o Alberto Neto (Republicanos-AM)<\/a>, o prazo limite para as novas contrata\u00e7\u00f5es, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020, passar\u00e1 a ser 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m estende o limite de 40% para o cr\u00e9dito consignado tomado por servidores p\u00fablicos federais e pelos trabalhadores com carteira assinada (CLT).<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria perde a vig\u00eancia na quinta-feira (11), e ainda n\u00e3o havia acordo entre os partidos sobre o texto a ser votado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573452-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-mps\/\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/p>\n<p><strong>PEC Emergencial<\/strong><br \/>\nAprovada na \u00faltima quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC Emergencial pode come\u00e7ar a ser discutida em Plen\u00e1rio pelos deputados. Ela permite ao governo federal pagar um aux\u00edlio emergencial em 2021 com R$ 44 bilh\u00f5es por fora do teto de gastos e imp\u00f5e mais rigidez para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o fiscal, controle de despesas com pessoal e redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>A dura\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio, sua abrang\u00eancia e o valor individual ainda ser\u00e3o definidos pelo Poder Executivo.<\/p>\n<div class=\"mvp-post-soc-wrap left relative\">\n<ul>\n<li class=\"mvp-post-soc-twit\"><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"mvp-post-soc-pin\"><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"mvp-post-soc-email\"><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"mvp-post-soc-com mvp-com-click\"><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"mvp-post-soc-in\">\n<div id=\"mvp-content-body\" class=\"left relative\">\n<div id=\"mvp-content-body-top\" class=\"left\">\n<div id=\"mvp-content-main\" class=\"left relative\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/wp-content\/uploads\/infocoweb\/2021\/03\/08\/thumbnail-for-388947.jpg\" alt=\"\" \/><\/span><\/p>\n<div id=\"infocoweb\" class=\"infocoweb\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<div id=\"image-container-733243\" class=\"image-container\" data-midia=\"733243\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2021\/03\/img20210303151109871-1-768x512.jpg\" alt=\"Vota\u00e7\u00e3o de propostas \" \/><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Sess\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/div>\n<p>Em sess\u00e3o marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a C\u00e2mara dos Deputados pode concluir a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria sobre cr\u00e9dito consignado e come\u00e7ar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/733076-proposta-que-abre-caminho-para-o-auxilio-emergencial-chega-a-camara\/\">186\/19<\/a>).<\/p>\n<p>A MP 1006\/20 amplia a margem de empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>De acordo com o\u00a0<span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo<\/span>\u00a0do deputado\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204572\">Capit\u00e3o Alberto Neto (Republicanos-AM)<\/a>, o prazo limite para as novas contrata\u00e7\u00f5es, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020, passar\u00e1 a ser 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m estende o limite de 40% para o cr\u00e9dito consignado tomado por servidores p\u00fablicos federais e pelos trabalhadores com carteira assinada (CLT).<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria perde a vig\u00eancia na quinta-feira (11), e ainda n\u00e3o havia acordo entre os partidos sobre o texto a ser votado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573452-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-mps\/\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/p>\n<p><strong>PEC Emergencial<\/strong><br \/>\nAprovada na \u00faltima quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC Emergencial pode come\u00e7ar a ser discutida em Plen\u00e1rio pelos deputados. Ela permite ao governo federal pagar um aux\u00edlio emergencial em 2021 com R$ 44 bilh\u00f5es por fora do teto de gastos e imp\u00f5e mais rigidez para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o fiscal, controle de despesas com pessoal e redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>A dura\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio, sua abrang\u00eancia e o valor individual ainda ser\u00e3o definidos pelo Poder Executivo.<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/o-que-diz-a-pec-emergencial\/index.html\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>J\u00e1 as medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas para a Uni\u00e3o ser\u00e3o acionadas quando for atingido um gatilho relacionado \u00e0s despesas obrigat\u00f3rias. No caso de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, por causa da autonomia federativa, as medidas ser\u00e3o facultativas.<\/p>\n<p><strong>Bancada feminina<\/strong><br \/>\nV\u00e1rios projetos priorit\u00e1rios da bancada feminina tamb\u00e9m est\u00e3o em pauta, como o\u00a0<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/634845-formulario-que-avalia-risco-de-violencia-contra-a-mulher-podera-ser-obrigatorio-nos-centros-de-atendimento\">PL 6298\/19<\/a>, da deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/74075\">Elcione Barbalho (MDB-PA)<\/a>, que cria o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco, a ser aplicado preferencialmente pela Pol\u00edcia Civil no momento do registro da ocorr\u00eancia de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p>Segundo o substitutivo da deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204467\">Professora Rosa Neide (PT-MT)<\/a>, se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, o formul\u00e1rio dever\u00e1 ser aplicado pela equipe do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou do Poder Judici\u00e1rio quando do primeiro atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n<p><strong>Disque 180<\/strong><br \/>\nOutro item da pauta \u00e9 o\u00a0<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/650313-deputados-querem-ampliar-divulgacao-do-disque-180-durante-isolamento-social\">PL 1267\/20<\/a>, da deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204464\">Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a>\u00a0e outros 15 deputados, que estimula a divulga\u00e7\u00e3o, pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, do n\u00famero gratuito para den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, o Disque 180.<\/p>\n<p>Pelo substitutivo preliminar da relatora, deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204354\">Fl\u00e1via Arruda (PL-DF)<\/a>, a divulga\u00e7\u00e3o por emissoras de r\u00e1dio e TV e por provedores de conte\u00fado de internet n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, como constava do texto original, ideia considerada inconstitucional por ela.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00e9-natal<\/strong><br \/>\nPor meio do Projeto de Lei\u00a0<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/662970-projeto-valida-pedidos-medicos-eletronicos-para-exames-pre-natal-durante-surto-de-covid-19\">2442\/20<\/a>, da deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/74848\">Jandira Feghali (PCdoB-RJ)<\/a>\u00a0e outros, ser\u00e1 mantida a validade de pedidos m\u00e9dicos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de pr\u00e9-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para conten\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19. Os pedidos poder\u00e3o ser emitidos inclusive de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>O parecer preliminar da relatora, deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204405\">Liziane Bayer (PSB-RS)<\/a>, determina ainda que as unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o garantir a seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o desses exames de forma a preservar as gestantes e pu\u00e9rperas dos riscos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Dignidade feminina<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 o Projeto de Lei\u00a0<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/718815-projeto-do-senado-visa-garantir-atendimento-digno-a-vitimas-de-crimes-sexuais\">5096\/20<\/a>\u00a0pro\u00edbe, nas audi\u00eancias judiciais, o uso de linguagem, informa\u00e7\u00f5es ou material que ofenda a dignidade da v\u00edtima ou de testemunhas. A proposta foi apresentada pela deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/139285\">L\u00eddice da Mata (PSB-BA)<\/a>\u00a0e outros 25 parlamentares de diversos partidos.<\/p>\n<p>Conforme substitutivo preliminar da deputada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/74057\">Alice Portugal (PCdoB-BA)<\/a>, todas as partes e demais pessoas envolvidas no processo dever\u00e3o respeitar a dignidade da v\u00edtima, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, penal e administrativa.<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foi uma rea\u00e7\u00e3o ao caso de Mariana Ferrer, que foi alvo de humilha\u00e7\u00f5es por parte do advogado de defesa de Andr\u00e9 Aranha, em audi\u00eancia ocorrida no in\u00edcio de novembro do ano passado, na qual ele acabou inocentado do crime de estupro contra Ferrer.<\/p>\n<p><strong>G\u00e1s natural<\/strong><br \/>\nOutro projeto pendente de an\u00e1lise \u00e9 o marco regulat\u00f3rio do setor de g\u00e1s (PL 4476\/20), que prev\u00ea a desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produ\u00e7\u00e3o\/extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os deputados precisam votar as emendas do Senado ao\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/689376-DEPUTADOS-APROVAM-NOVO-MARCO-REGULATORIO-DO-GAS\">texto aprovado pela C\u00e2mara<\/a>\u00a0em setembro de 2020. O relator do projeto, deputado\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/151208\">Laercio Oliveira (PP-SE)<\/a>, recomenda a rejei\u00e7\u00e3o de todas as emendas.<\/p>\n<p>Algumas delas revertem aspectos centrais do projeto, permitindo, por exemplo, que um mesmo grupo econ\u00f4mico atue em todas as etapas do mercado de g\u00e1s, inclusive com acesso a informa\u00e7\u00f5es concorrencialmente sens\u00edveis de distribuidoras de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\">Fonte:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/733232-camara-pode-votar-mp-do-consignado-nesta-segunda-feira-e-iniciar-discussao-da-pec-emergencial\/#73\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00e2mara dos Deputados Federais<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a C\u00e2mara dos Deputados pode &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33517,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-33516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33518,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33516\/revisions\/33518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}