O prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro (MDB) assinou, \u00a0na manh\u00e3\u00a0 desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei com finalidade de facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o\u00a0de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea\u00a0 da sa\u00fade para combater \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Participaram\u00a0 do ato, o vice-prefeito Jos\u00e9 Roberto Stopa, vereadores Juca do Guanar\u00e1 (presidente da C\u00e2mara), Paulo Henrique, Renivaldo Nascimento, Cezinha Nascimento e Luiz Fernando.<\/p>\n
O documento foi elaborado juntamente com a\u00a0Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) \u2013 por meio de Cons\u00f3rcio \u2013\u00a0 e foi encaminhando a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal para ser aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial. O Cons\u00f3rcio dar\u00e1 suporte aos munic\u00edpios para robustecer as medidas previstas pelo Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), do governo federal.<\/p>\n
De acordo com Emanuel Pinheiro, Cuiab\u00e1 precisa ainda de 800 mil doses para vacinar cerca de 400 mil pessoas que est\u00e3o aptas a receber o imunizante, conforme o plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o. A estimativa de custo \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos municipais. \u201cLevando em conta que j\u00e1 vacinamos 40 mil, seriam necess\u00e1rias 800 mil doses. Cada dose custa em torno de U$ 10 d\u00f3lares, ou seja, cerca de R$ 56 reais. Ent\u00e3o o custo ser\u00e1 em torno de 40 a R$ 50 milh\u00f5es para vacinar toda a popula\u00e7\u00e3o. Mas vamos ver o que vamos conseguir\u201d, disse.<\/p>\n
Ele informou ainda que seu filho, o deputado federal Emanuelzinho (PTB) j\u00e1 conseguiu R$ 20 milh\u00f5es em emendas\u00a0 da prefeitura. \u201cDa prefeitura, apertando bem, segurando tudo, eu consigo R$ 15 milh\u00f5es. Emanuelzinho disse que dar\u00e1 R$ 20 milh\u00f5es. S\u00f3 com isso, conseguiremos vacinar 70% da popula\u00e7\u00e3o. E o que faltar, o Minist\u00e9rio da sa\u00fade estar\u00e1 adquirindo\u201d.<\/p>\n
Emanuel reiterou que h\u00e1 urg\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para frear o iminente colapso generalizado na \u00e1rea da sa\u00fade, evitando mortes por desassist\u00eancia, como tamb\u00e9m para retomar a atividade econ\u00f4mica, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o conv\u00edvio social. Ainda, que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para compr\u00e1-las.<\/p>\n
\u201cSe for necess\u00e1rio paralisar obras, cortas gastos para ter um plano r\u00e1pido, a prefeitura ir\u00e1 adotar. E tudo ser\u00e1 feito e explicado para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n
O texto enviado \u00e0 C\u00e2mara segue tramite\u00a0 constru\u00eddo por meio do Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) que re\u00fane mais de 1.70 munic\u00edpios interessados na aquisi\u00e7\u00e3o direta de insumos e vacinas, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milh\u00f5es de brasileiros. Conforme Emanuel, os recursos para aquisi\u00e7\u00f5es das vacinas ser\u00e3o de recursos pr\u00f3prios das Prefeituras, doa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais e transfer\u00eancia de recursos federais, inclusive emendas parlamentares.<\/p>\n
\u201cO Cons\u00f3rcio vai auxiliar na seguran\u00e7a jur\u00eddica e na facilidade\u00a0de adquirir produtos com\u00a0 pre\u00e7os mais em conta porque as aquisi\u00e7\u00f5es\u00a0ser\u00e3o em grande escala\u201d, explicou ele.<\/p>\n
Emanuel lembra ainda que as medidas tomadas em Cuiab\u00e1 no in\u00edcio\u00a0da pandemia no ano passado e os recursos do Governo federal evitou danos maiores.\u00a0\u201cSe n\u00e3o fosse as medidas da\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1 ter\u00edamos o triplos dos casos confirmados e o triplo de \u00f3bitos. As a\u00e7\u00f5es da Prefeitura com seus erros e acertos e com a gra\u00e7a de Deus, mais acertos, evitaram um mal maior a popula\u00e7\u00e3o cuiabana e matogrossense. Isso contando no ano passado, contando com\u00a0 a ajuda do Governo Federal, que financiou os leitos de UTIs e custeou as medidas de combate \u00e0 pandemia foi poss\u00edvel evitar danos maiores\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cA grande esperan\u00e7a da humanidade \u00e9 a vacina e Cuiab\u00e1 vai sair na frente, a C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 tamb\u00e9m. Vou convocar\u00a0uma extraordin\u00e1ria. Vamos consultar a assessoria\u00a0jur\u00eddica\u00a0para que possamos dar um aporte financeiro para combate a esse v\u00edrus\u00a0que assola toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o presidente da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1, Juca do Guaran\u00e1.<\/p>\n
As fontes de receita do cons\u00f3rcio p\u00fablicos s\u00e3o as seguintes: a) recursos\u00a0repassados pelos munic\u00edpios consorciados na forma do contrato de rateio; b)\u00a0repasses da Uni\u00e3o, dos Estados-Membros, Distrito Federal e Munic\u00edpios n\u00e3o\u00a0consorciados na forma de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou contrato de repasse; c)\u00a0transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o e Estados-Membros; d) doa\u00e7\u00f5es de pessoas\u00a0jur\u00eddicas de direito privado e de direito p\u00fablico, nacionais e internacionais; e)\u00a0doa\u00e7\u00f5es de pessoasf\u00edsicas; f) doa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os, pessoasjur\u00eddicas de direito\u00a0p\u00fablico ou outros cons\u00f3rcios. g) remunera\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3prios servi\u00e7os prestados;\u00a0h) as rendas decorrentes da explora\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio e da aliena\u00e7\u00e3o de seus\u00a0bens. i) dentre outras especificadas em seu estatuto.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Luiz Alves\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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