O ano de 2020 foi de muito trabalho para reorganizar as a\u00e7\u00f5es municipais diante da pandemia mundial da COVID-19. Com o esfor\u00e7o do servidores foi poss\u00edvel avan\u00e7ar no cumprimento das metas de melhorias na oferta de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, principalmente aquelas que exigiram maior aten\u00e7\u00e3o devido ao momento de fragilidade social. Dentre os setores com destaque est\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o infantil, que dobrou a oferta de vagas em 2020 com rela\u00e7\u00e3o a 2019, a\u00e7\u00f5es de acolhimento \u00e0 pessoas em vulnerabilidade social e transpar\u00eancia p\u00fablica, que trabalhou na constru\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a como o dinheiro p\u00fablico est\u00e1 sendo investido.<\/p>\n
Dbater os resultados estrat\u00e9gicos de todas as secretarias do munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 \u00e9 parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que \u00e9 realizado pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo acompanhamento e cumprimento do programa. A reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es aconteceu na manh\u00e3 desta sexta-feira (12) e foi transmitida via facebook da Prefeitura de Cuiab\u00e1. Cerca de 130 pessoas, dentre secret\u00e1rios e servidores das 22 secretarias municipais, bem como representantes do TCE-MT participaram da videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
\u201cComo representante do prefeito Emanuel Pinheiro nesta reuni\u00e3o, afirmo que ele tem um compromisso firmado com o planejamento estrat\u00e9gico e est\u00e1 muito satisfeito com essa parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Neste dia de hoje vamos, acima de tudo dar transpar\u00eancia no que foi poss\u00edvel alcan\u00e7ar diante de tempos dif\u00edceis. Com essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realinhar para as prioridades para os pr\u00f3ximos anos de administra\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o secret\u00e1rio de Governo, Lu\u00eds Claudio de Castro Sodr\u00e9.<\/p>\n
Os servi\u00e7os administrativos municipais merecem destaque pelo avan\u00e7o em disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es e otimiza\u00e7\u00e3o de resposta ao mun\u00edcipe. Em 2017, o tempo m\u00e9dio dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o por modalidade licitat\u00f3ria era de 70 dias. Com o esfor\u00e7o constante para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, esta m\u00e9dia de processos de compras, licita\u00e7\u00f5es e contratos foi caindo, chegando a 49 dias em 2018 e se estabilizando em 34,3 dias em 2019 e 2020, atingindo a meta da Secretaria de Gest\u00e3o.<\/p>\n
A transpar\u00eancia p\u00fablica foi outro destaque em 2020. Com o trabalho de alimenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e divulga\u00e7\u00e3o permanente sobre a import\u00e2ncia de se prestar contas para a popula\u00e7\u00e3o dos investimentos e da gest\u00e3o do munic\u00edpio, os acessos ao Portal da Transpar\u00eancia mais que dobraram em 2020, passando de 87.043 em 2019, para 199.162 em 2020, superando a meta de 185 mil estabelecida. As respostas aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m bateram \u00edndices expressivos com 87% de demandas atendidas em 2020, superando a meta de 85% e o \u00edndice de 2019 que era de 77%.<\/p>\n
Na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o infantil dobrou sua oferta de vagas em 2020. Dados apontam que no in\u00edcio da gest\u00e3o, em 2017, o percentual de atendimento da demanda da do setor no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 era de 33,9%. J\u00e1 em 2018, os n\u00fameros subiram para 35,54, chegando a 36 em 2019 e saltando para 78,32% em 2020.<\/p>\n
A rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o segundo dados de dezembro de 2020 atende 52.874 estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Na faixa et\u00e1ria de 0 a 3 anos e 11 meses, que corresponde a educa\u00e7\u00e3o infantil, estavam matriculados na rede em 2019, quase 9 mil alunos, em 76 unidades educacionais que oferecem essa modalidade de ensino. S\u00e3o 51 unidades de creches, Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e o Centro Emergencial de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEEI) Portal da F\u00e9.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o essencial durante o ano de 2020 foi o atendimento as fam\u00edlias e\/ou indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Em 2018, o n\u00famero de atendimentos disponibilizados pelo munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 era de mais de 83 mil. Em 2019, as a\u00e7\u00f5es subiram para pouco mais de 99 mil e alcan\u00e7aram a marca de mais de 153 mil atendimentos no primeiro ano de pandemia de COVID-19. Dentre as a\u00e7\u00f5es de 2020, destacam-se os atendimentos realizados pelos CRAS e CREAS, acolhimento a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e Hotel Albergue.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Planejamento, Zito Adrien ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho em conjunto para que os resultados estabelecidos fossem alcan\u00e7ados. \u201cQuero destacar a import\u00e2ncia de cada secret\u00e1rio para que esse programa funcione, os antigos secret\u00e1rios e os que est\u00e3o chegando. A Secretaria de Planejamento tabula os dados e faz o elo com o TCE, mas dependemos da alimenta\u00e7\u00e3o dos dados em cada secretaria e por isso quero agradecer a participa\u00e7\u00e3o de todos e dizer que \u00e9 extremamente necess\u00e1rio que continuemos trabalhando de forma integrada\u201d, disse Zito Adrien.<\/p>\n
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)<\/p>\n
Institu\u00eddo em 2012, o PDI tem como objetivo contribuir para a melhoria da efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos, fomentando e incentivando a ado\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o voltada para resultados em benef\u00edcios da sociedade. Pautado pela transpar\u00eancia e controle social, educa\u00e7\u00e3o continuada, efici\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e planejamento, o PDI passou a auxiliar a Prefeitura de Cuiab\u00e1 no trabalho focado nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o eficiente.<\/p>\n
Dentre os pontos avaliados est\u00e3o o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estrat\u00e9gicos, bem como a transpar\u00eancia e as a\u00e7\u00f5es voltadas para a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 \u2013 Apoio ao Planejamento Estrat\u00e9gico; Projeto 2 \u2013 Incentivo ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Consci\u00eancia Cidad\u00e3; Projeto 3 \u2013 Orienta\u00e7\u00e3o por meio de cursos presenciais e \u00e0 dist\u00e2ncia; Projeto 4 \u2013 Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 \u2013 Moderniza\u00e7\u00e3o Institucional.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Luiz Alves\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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