O primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), acredita que na pr\u00f3xima semana dever\u00e1 ser apresentado o projeto de lei que determinar\u00e1 nova al\u00edquota da Previd\u00eancia para aposentados e pensionistas de Mato Grosso. Botelho participou, nesta sexta-feira (12), de mais uma rodada de discuss\u00f5es sobre o tema, na Casa Civil.
\nObjetivo \u00e9 propor uma nova al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para aposentados e inativos, que passaram a ser taxados em 14% da Previd\u00eancia, devido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do veto do governo ao Projeto de Lei Complementar 36\/2020, que revogava esse desconto at\u00e9 o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O PLC, de autoria do deputado L\u00fadio Cabral (PT), na vota\u00e7\u00e3o do veto, teve 12 votos favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e 11 contr\u00e1rios. A partir disso, por sugest\u00e3o de Botelho, os deputados se comprometeram a buscar uma solu\u00e7\u00e3o para ajudar a categoria que, segundo ele, foi duramente penalizada.
\n\u201cEstamos construindo uma proposta. Criamos a comiss\u00e3o para negociar com o governo sobre a Previd\u00eancia, desde quando o veto n\u00e3o foi derrubado na Assembleia, fizemos esse compromisso de amenizar a situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas, que ganham at\u00e9 R$ 6,1 mil [teto da Previd\u00eancia] e o estadual ficou at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, isso est\u00e1 pesando muito pois ganham pouco\u201d, questionou o parlamentar.
\nRessaltou que a equipe trabalha para que o projeto n\u00e3o tenha v\u00edcio de origem. Dessa forma, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de dados, a proposta passar\u00e1 por uma an\u00e1lise geral da ALMT, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas e Tribunal de Justi\u00e7a, para depois ser encaminhado ao Conselho da Previd\u00eancia e, em seguida, para vota\u00e7\u00e3o da ALMT.
\n\u201cEstamos fazendo v\u00e1rias simula\u00e7\u00f5es para chegar ao consenso e vota\u00e7\u00e3o do projeto na Assembleia. Tem tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos portadores de doen\u00e7as raras, queremos que haja isen\u00e7\u00e3o do dobro do teto que seria at\u00e9 R$ 12,2 mil, s\u00e3o doen\u00e7as incur\u00e1veis e essas pessoas precisam ter condi\u00e7\u00f5es de tratamento. Estamos aguardando consulta jur\u00eddica para ver se fechamos esse projeto para que seja aprovado mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, explicou Botelho, ao declarar que o governo est\u00e1 disposto a ajudar.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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