{"id":33919,"date":"2021-03-14T09:09:54","date_gmt":"2021-03-14T13:09:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=33919"},"modified":"2021-03-14T09:09:54","modified_gmt":"2021-03-14T13:09:54","slug":"entenda-por-que-milhoes-de-brasileiros-podem-ficar-sem-os-beneficios-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/entenda-por-que-milhoes-de-brasileiros-podem-ficar-sem-os-beneficios-do-inss\/","title":{"rendered":"Entenda por que milh\u00f5es de brasileiros podem ficar sem os benef\u00edcios do INSS"},"content":{"rendered":"

A pandemia, que acaba de completar um ano, e a crise econ\u00f4mica prolongada pelas dificuldades em conter o\u00a0\u00a0avan\u00e7o da Covid<\/a>\u00a0deixaram quase 14 milh\u00f5es de brasileiros\u00a0sem trabalho. Esses milh\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam emprego e n\u00e3o recebem mais o\u00a0aux\u00edlio emergencial\u00a0correm agora o risco de perder o direito aos benef\u00edcios da\u00a0Previd\u00eancia Social<\/a>\u00a0, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

Quem deixa de recolher a contribui\u00e7\u00e3o ao\u00a0INSS<\/strong>\u00a0por mais de 12 meses perde esses seguros, e muitos informais n\u00e3o conseguem encaixar esse pagamento nas despesas do m\u00eas. \u00c9 o caso de Fernanda Cristina de Azevedo, de 40 anos e m\u00e3e de cinco filhos, que n\u00e3o contribui para o INSS desde que foi demitida do hospital onde era auxiliar de servi\u00e7os, em junho de 2019. Ela passou a trabalhar como diarista e cuidadora de idosos para cobrir as despesas da fam\u00edlia, mas, com a pandemia, ficou dif\u00edcil manter os bicos.<\/p>\n

A renda, que j\u00e1 havia diminu\u00eddo na informalidade, despencou. O\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/strong>\u00a0cobriu aluguel e gastos com alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro: \u201ca gente se sente desprotegido por n\u00e3o conseguir contribuir mais com o INSS. A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que pode acontecer alguma coisa e a gente n\u00e3o vai ter pra onde ir porque n\u00e3o tem como pedir (um benef\u00edcio)\u201d.<\/p>\n

Sem ter a quem recorrer<\/h3>\n

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (\u00a0Pnad<\/strong>\u00a0), do IBGE, referentes ao \u00faltimo trimestre de 2020, pelo menos 4 milh\u00f5es de pessoas podem ter deixado de contribuir ao INSS no ano passado, considerando apenas trabalhadores, inclusive dom\u00e9sticos, com carteira assinada que perderam o emprego. Entre aqueles sem carteira, que poderiam contribuir como aut\u00f4nomos, mais de 3 milh\u00f5es passaram \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cS\u00e3o milh\u00f5es de pessoas que j\u00e1 perderam ou est\u00e3o prestes a perder a condi\u00e7\u00e3o de\u00a0segurados<\/strong>\u00a0, e n\u00e3o ter\u00e3o a quem recorrer se tiverem uma invalidez no meio do caminho\u201d, lamenta Gilvan C\u00e2ndido, professor da FGV Educa\u00e7\u00e3o Executiva de Previd\u00eancia.<\/p>\n

Ele acredita que s\u00f3 haver\u00e1 uma melhora, mesmo t\u00edmida, em 2022, se o governo conseguir vacinar pelo menos 70% da popula\u00e7\u00e3o ainda este ano: \u201co processo de retomada do\u00a0emprego<\/strong>\u00a0n\u00e3o vai ser t\u00e3o r\u00e1pido e, provavelmente, come\u00e7ar\u00e1 pelo trabalho informal, mas tudo depender\u00e1 tamb\u00e9m de como as vacinas responder\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A cozinheira Cintia Reis, de 47 anos, sustenta os dois filhos vendendo salgados por encomenda. Ela teme n\u00e3o conseguir se\u00a0aposentar<\/strong>\u00a0, pois n\u00e3o contribui para o INSS desde que perdeu o emprego em uma lanchonete, em maio do ano passado: \u201cd\u00e1 um aperto no peito, sempre tive medo de n\u00e3o conseguir me aposentar. Com a pandemia, tenho medo de morrer antes. Mas vou lutar pra conquistar meus objetivos. Tenho filhos, preciso mostrar o lado bom em certas situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Dados do Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social mostram queda de 3% na arrecada\u00e7\u00e3o bruta em 2020 frente ao ano anterior. \u00c9 a primeira retra\u00e7\u00e3o desde 2015, quando o pa\u00eds estava em recess\u00e3o.<\/p>\n

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Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n

O baque do ano passado foi menor, segundo Jo\u00e3o Saboia, professor em\u00e9rito do Instituto de Economia da UFRJ, devido \u00e0s medidas adotadas pelo governo federal para manter os\u00a0empregos com carteira<\/strong>\u00a0, como a\u00a0\u00a0suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/a>\u00a0e sal\u00e1rio: \u201ca desocupa\u00e7\u00e3o foi muito grande entre os trabalhadores informais, que contribuem menos \u00e0 Previd\u00eancia do que aqueles com carteira assinada\u201d.<\/p>\n

Para aut\u00f4nomos e empregados, a prote\u00e7\u00e3o do\u00a0INSS<\/strong>\u00a0tem validade de 12 meses a partir da \u00faltima contribui\u00e7\u00e3o. Ou seja, para quem parou de recolher \u00e0 Previd\u00eancia no in\u00edcio da pandemia, esse prazo chegou ao fim, e essas pessoas j\u00e1 est\u00e3o desprotegidas.<\/p>\n

Se o trabalhador estiver buscando emprego, o prazo dobra, para 24 meses. E se contribuir h\u00e1 mais de dez anos, s\u00e3o 36 meses. J\u00e1 para os contribuintes facultativos, como donas de casa e estudantes, por exemplo, a condi\u00e7\u00e3o de segurado s\u00f3 se estende por seis meses ap\u00f3s a \u00faltima contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Car\u00eancia para benef\u00edcio<\/h3>\n

Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 continuar recolhendo ao INSS, mesmo que seja apenas uma vez a cada seis meses, para manter o direito aos benef\u00edcios, explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP): \u201cpara quem perdeu a condi\u00e7\u00e3o de segurado, \u00e9 preciso cumprir metade do per\u00edodo de car\u00eancia exigido para voltar a ter direito aos benef\u00edcios. J\u00e1 quem mant\u00e9m a qualidade de segurado e havia cumprido a car\u00eancia pode pedir o benef\u00edcio quando precisar\u201d.<\/p>\n

No caso dos\u00a0aut\u00f4nomos<\/strong>\u00a0, por exemplo, em que o prazo para manter a condi\u00e7\u00e3o de segurado \u00e9 de 12 meses, a nova contribui\u00e7\u00e3o deve ser feita no 11\u00ba m\u00eas depois do \u00faltimo recolhimento. A partir da\u00ed, deve-se pagar a contribui\u00e7\u00e3o a cada seis meses, j\u00e1 que o trabalhador passar\u00e1 a recolher como facultativo.<\/p>\n

O valor da contribui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ter\u00e1 impacto no c\u00e1lculo da\u00a0aposentadoria<\/strong>\u00a0. \u201cO trabalhador pode recolher como facultativo sobre 11% ou 20% e sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou mais. Mas os 11% d\u00e3o direito apenas \u00e0 aposentadoria por idade, e caso a nova contribui\u00e7\u00e3o seja sobre um sal\u00e1rio menor, isso diminuir\u00e1 o valor da aposentadoria\u201d, diz o advogado Luiz Felipe Ver\u00edssimo, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio de crise, t\u00e9cnicos do governo n\u00e3o cogitam alterar os par\u00e2metros de car\u00eancia do\u00a0INSS<\/strong>\u00a0. A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 que mexer na lei seria uma mudan\u00e7a estrutural da legisla\u00e7\u00e3o, enquanto a pandemia \u00e9 um problema conjuntural. H\u00e1 um entendimento de que, caso os prazos fossem ampliados, seria dif\u00edcil voltar \u00e0s regras mais duras, e a flexibiliza\u00e7\u00e3o acabaria se tornando permanente.<\/p>\n

Informais ficar\u00e3o sem emprego e sem aux\u00edlio<\/h3>\n

O teto de R$ 44 bilh\u00f5es para a\u00a0\u00a0nova rodada do aux\u00edlio emergencial<\/a>\u00a0deixar\u00e1 de fora uma parcela de trabalhadores informais. De acordo com o governo, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago a apenas um membro da fam\u00edlia, no valor de R$ 250, durante quatro meses. Mulheres com filhos ter\u00e3o direito a uma cota maior, de R$ 375. J\u00e1 pessoas que moram sozinhas receber\u00e3o apenas R$ 150.<\/p>\n

No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, beneficiando 67 milh\u00f5es de pessoas, a um custo de R$ 350 bilh\u00f5es. Na nova rodada, devem ser mantidos os mesmos crit\u00e9rios de renda para ter direito ao aux\u00edlio: meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa da fam\u00edlia (R$ 550) e at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3,3 mil). Os dois requisitos ser\u00e3o aplicados de forma conjunta, ou seja, uma fam\u00edlia de tr\u00eas pessoas com renda conjunta de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o poder\u00e1 ser beneficiada, pois a renda individual, nesse caso, \u00e9 superior a R$ 550 per capita.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do movimento Renda B\u00e1sica que Queremos, um em cada quatro brasileiros que receberam o benef\u00edcio em 2020 n\u00e3o ter\u00e3o acesso os recursos este ano. A estimativa \u00e9 que 17 milh\u00f5es fiquem sem assist\u00eancia no momento de piora da pandemia.<\/p>\n

Para a economista e professora da UFF Julia Braga, a tend\u00eancia \u00e9 o\u00a0desemprego<\/strong>\u00a0crescer e haver mais desassistidos: \u201ch\u00e1 uma parcela de pessoas que, se n\u00e3o estiver na nova rodada, vai estar desprovida de qualquer prote\u00e7\u00e3o social e tampouco conseguir\u00e1 emprego formal. A taxa de desemprego continuar\u00e1 em dois d\u00edgitos nos pr\u00f3ximos anos, porque os que antes n\u00e3o estavam procurando devem voltar a procurar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0IG ECONOMIA<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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