{"id":34138,"date":"2021-03-18T09:18:31","date_gmt":"2021-03-18T13:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=34138"},"modified":"2021-03-18T09:18:31","modified_gmt":"2021-03-18T13:18:31","slug":"decisao-judicial-reforca-pedido-da-gestao-pinheiro-para-realizacao-de-audiencias-e-apresentacao-de-projeto-de-novo-modal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/decisao-judicial-reforca-pedido-da-gestao-pinheiro-para-realizacao-de-audiencias-e-apresentacao-de-projeto-de-novo-modal\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o judicial refor\u00e7a pedido da gest\u00e3o Pinheiro para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de novo modal"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 garantida judicialmente a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na escolha do melhor modal de transporte para a regi\u00e3o do Vale do Rio Cuiab\u00e1. De acordo com a decis\u00e3o tomada pelo juiz Ciro Jos\u00e9 de Andrade Arapiraca, da 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Agr\u00e1ria de Mato Grosso na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), dever\u00e3o ser realizados debates, consultas e\/ou audi\u00eancias p\u00fablicas para demonstrar a conclus\u00e3o de maior viabilidade do BRT como melhor op\u00e7\u00e3o para a mobilidade urbana intermunicipal.<\/p>\n<p>\u201cEu pe\u00e7o que me ou\u00e7a e ponderem, ponderem o que diz o prefeito, o que diz o governador. H\u00e1 quanto tempo eu venho falando que Cuiab\u00e1 n\u00e3o foi ouvida? Que V\u00e1rzea Grande n\u00e3o foi ouvida? mas l\u00e1 tem prefeito e eu vou falar pela minha terra. Tem setores da imprensa que acreditaram e bateram em mim, vereadores, deputados que acreditaram no Governo, o prefeito est\u00e1 dizendo que n\u00e3o foi ouvido. Ent\u00e3o tem que ir pra justi\u00e7a, voc\u00ea acha que eu quero ir para a justi\u00e7a? Eu queria poder dialogar, mas n\u00e3o tem di\u00e1logo, \u00e9 tudo goela abaixo, decis\u00f5es tomadas por dois ou tr\u00eas. A\u00ed a justi\u00e7a vem e coloca os pingos nos \u2018is\u2019. N\u00e3o est\u00e1 na hora de suspender ainda, mas prova para gente que a Prefeitura foi ouvida, se por ventura n\u00e3o provar, v\u00e3o ter que ouvir sim, vai ter que ter debate, vai ter que ter audi\u00eancia p\u00fablica, vai ter que mostrar projeto e comprovar tudo e ainda vai ter que trazer o Conselho Deliberativo da Regi\u00e3o Metropolitana para estar dentro, porque est\u00e1 fora? Eu j\u00e1 me dou por satisfeito nesta etapa, porque o meu povo vai ser ouvido, e quero que seja ouvido nos m\u00ednimos detalhes, temos que garantir o que h\u00e1 de melhor para a nossa gente e n\u00e3o o que h\u00e1 de mais conveniente para quem est\u00e1 no Estado\u201d.<\/p>\n<p>O prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro, defende que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida em defini\u00e7\u00e3o quanto ao novo modal de transporte p\u00fablico para Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. Para Pinheiro, a decis\u00e3o estadual para substitui\u00e7\u00e3o do modal VLT para o BRT foi tecnocrata e tomada de forma unilateral. Para o gestor, o ideal seria a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito para que a popula\u00e7\u00e3o escolha o modelo de transporte que melhor atenda suas necessidades.<\/p>\n<p>\u201cO juiz pede que haja um debate e como presidente do Comit\u00ea eu espero que o Governo do estado apresente o projeto do modal que ele prop\u00f5e, apresente a viabilidade para que se possa discutir com a sociedade qual o modal que melhor atenda a popula\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. A decis\u00e3o do magistrado \u00e9 o que o Comit\u00ea est\u00e1 aguardando que o Governo fa\u00e7a\u201d, pontuou o presidente do Comit\u00ea de An\u00e1lise T\u00e9cnica para Defini\u00e7\u00e3o do Modal de Transporte P\u00fablico da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do Rio Cuiab\u00e1, Juares Samaniego.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do juiz atende parcialmente ao pedido feito pela Prefeitura de Cuiab\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) de impedir a troca de modal, de VLT para BRT, sem a consultar os munic\u00edpios envolvidos e a popula\u00e7\u00e3o. Para o magistrado, o Governo do Estado deve adotar \u201cmedidas para possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de debates, consultas e\/ou audi\u00eancias p\u00fablicas, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo Metropolitano da Regi\u00e3o do Vale do Rio Cuiab\u00e1 \u2013 CODEM\/VRC, conferindo publicidade a todos aspectos que levaram \u00e0 conclus\u00e3o de maior viabilidade do modal BRT como solu\u00e7\u00e3o de mobilidade urbana, comprovando-se nos autos\u201d.<\/p>\n<p><strong>O Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n<p>Com foco em dialogar sobre a escolha do melhor modal para Cuiab\u00e1, o gestor criou o Comit\u00ea de An\u00e1lise T\u00e9cnica para Defini\u00e7\u00e3o do Modal de Transporte P\u00fablico da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do Rio Cuiab\u00e1, em 22 de janeiro via decreto municipal. Al\u00e9m de sua comiss\u00e3o t\u00e9cnica permanente, ser\u00e3o convidadas institui\u00e7\u00f5es, como Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Sinduscom-MT), COnselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) para colaborar com o debate nas reuni\u00f5es, que devem ser abertas para participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foto:\u00a0 Davi Valle\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 \u00a0Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 garantida judicialmente a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na escolha do melhor modal de transporte para &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34139,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-34138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Para Pinheiro, a decis\u00e3o estadual para substitui\u00e7\u00e3o do modal VLT para o BRT foi tecnocrata e tomada de forma unilateral","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34140,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34138\/revisions\/34140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}